Funcionamento do Pronto Socorro no Hospital Municipal depende de liberação do Ministério Público Federal

Escrito por Talita Gonçalves
Qua, 10 de Agosto de 2011 00:00


Deve ser entregue hoje ao Ministério Público Federal (MPF) o laudo técnico estrutural do Hospital Municipal. O procurador da república, Cleber Eustáquio, irá decidir se uma ala do Hospital pode ser liberada para o funcionamento provisório do Pronto Socorro, bem como o uso dos equipamentos médicos que se encontram no prédio.
Três engenheiros do município fizeram uma vistoria na área e estrutura do prédio do Hospital, a fim de garantir sua estabilidade estrutural. O laudo foi entregue ontem à Procuradoria do Município.
A mudança temporária do Pronto Socorro para o Hospital Municipal Nephtali Guimarães Ferreira possibilitará que o antigo prédio situado à praça da Constituição dê lugar a UPA - Unidade de Pronto Atendimento. O projeto aguarda a liberação de recursos da União, que fazem parte do PAC 2.
Construído há 20 anos, o Pronto Socorro recebia na época 5 mil atendimentos ao mês. Atualmente, esse número triplicou, chegando a mais de 15 mil. Na coletiva de imprensa realizada no dia 5, Iara Borges, secretária de Saúde, afirmou que atualmente não há nenhuma estrutura que comporte o Pronto Socorro para a construção da UPA além do Hospital.
Segundo informações da prefeitura, não há previsão de quando o MPF divulgará a decisão. “Com certeza, acreditamos que o procurador irá sinalizar favorável a transferência, uma vez que é de extrema importância para a saúde de milhares de pessoas,” disse o prefeito Marcos Coelho de Carvalho (PMDB).
Transcrito do Gazeta do Triângulo, edição de 10/08/2011 (clique aqui para ler).

Pitaco do blog
Tudo que se refere ao Hospital Municipal é nebuloso.
No caso da notícia, alguns detalhes nos causam estranheza. Primeiro, o fato de se atribuir ao Ministério Público Federal o poder de liberar o uso de parte do prédio do HM para abrigar o Pronto Socorro. O Ministério Público não faz parte do Poder Executivo Federal e, também, não tem o poder de autorizar o funcionamento de unidades de saúde. No máximo, poderá emitir um parecer favorável a essa liberação ou comunicar que, de sua parte, não há restrições ao uso pretendido. Isso, por si só, não resolve o problema. Existem outras etapas a serem cumpridas pelo município.
Segundo, também causa-nos surpresa o fato de o Ministério Público contentar-se com laudo de engenharia elaborado por servidores do próprio município de Araguari. Será que esses profissionais teriam a isenção necessária para confeccionar tal documento? Será que um dos engenheiros responsáveis pela "construção" do HM também assinará esse laudo?
Esquisitices à parte, só nos resta torcer para que os problemas da saúde pública em Araguari sejam minorados. Contudo, fica difícil acreditar em boas soluções quando o governo parece andar em círculos. A própria gestão vai criando adversidades. Explicando melhor: para construir a UPA, o governo precisa derrubar o Pronto Socorro; mas antes de derrubar o prédio, necessita transferir o PSM  para o Hospital Municipal; contudo, para usar o prédio do Hospital, será necessário obter autorização do Ministério da Saúde...