É impressão minha ou a Comissão Legislativa de Inquérito (CLI) da Caçamba vai nascer morta? Tenho sentido, nos últimos dias, um forte cheiro de pizza no ar. Exemplos?
Ontem, em entrevista à Rádio Onda Viva, o prefeito, Raul Belém, afirmou, com a ênfase própria dos bravateiros, que as irregularidades denunciadas pelo Juliano dos Reis (Disk Caçamba) caracterizam-se como um "café requentado". Demonstrou, com isso, a firme certa convicção de que nada irá acontecer.
Hoje, o colunista Adriano Souza (Gazeta do Triângulo) trouxe mais um motivo para se acreditar na pizza. Demonstrando a "cautela" (eu diria outra coisa) dos vereadores, ele afirmou: "Conversando com a maioria dos vereadores sobre seus posicionamentos em relação à abertura de processo para investigar as denúncias, é visível que boa parte tem ‘o pé atrás’ devido à falta de provas dos atos denunciados na tribuna pelo empreiteiro, incluindo a inexistência documental de ordem de serviço."
Mais um motivo? Ontem, em entrevista à Rádio Onda Viva, talvez movido pela mesma "cautela cívica", o vereador Levi Siqueira (PMDB), que vem se tornando um espécie de guru jurídico defensor de medidas absurdas adotadas pelo Executivo, teve o desplante de dizer que, para se abrir uma CLI, são necessárias "provas robustas" da ocorrência de irregularidades. Na verdade, ao se valer dessa "pérola jurídica", o vereador está sinalizando que, para investigar os atos do Executivo, são necessárias as mesmas provas cabais exigíveis para se colocar alguém na cadeia. A afirmação é absurda, na medida em que, para se instaurar uma CLI, bastam indícios de irregularidades, de atos de improbidade ou crime. Fico aqui a imaginar: como é que o vereador quer provas robustas (documentais?!) de uma prestação de serviços sem cobertura contratual? Ora, como o próprio nome diz, não existem contratos. Não existem notas de empenho. Sequer devem existir ordens de serviço por escrito. Entretanto, ao que se sabe, existem fotografias mostrando que serviços foram realizados. É algo parecido com o que ocorreu na festa da posse. Se o diligente vereador solicitar ao prefeito cópias dos contratos de prestação de serviços realizados durante aquele evento, não irá receber documento algum. Por quê? Porque os gastos com a festa da posse, da qual o vereador participou, foram feitos sem cobertura contratual, ou seja, de forma ilegal. Será que o nobre edil irá negar a existência de um evento do qual ele mesmo participou? Será que aquelas duas arquibancadas, dois telões e os palcos onde se apresentaram artistas locais, visíveis aos olhos de todos, não são provas robustas de que serviços foram prestados à Prefeitura?
O último motivo. Ontem, ao dar entrevista à Rádio Planalto, o senhor Rogério Fernal, juiz aposentado, parabenizou o prefeito por ter dito que os vereadores que assinarem a proposta de abertura da CLI terão os cargos em comissão, por eles indicados para o Executivo, exonerados no dia seguinte. Com isso, o ilustre jurista acabou defendendo uma suja troca de favores. Reconheceu que, para governar e, mesmo, para barrar investigações, o prefeito pode lotear a Prefeitura entre os apaniguados dos vereadores aliados. Além de defender a morte precoce da CLI, essa manifestação, por ser oriunda de um dos poucos políticos considerados confiáveis por parte da população, mostra o baixíssimo nível da política araguarina. Um ex-juiz defendendo o toma lá dá cá e a não realização de investigação pelo Legislativo é o fim da picada.
Como se vê, a massa já está preparada e o forno aquecido. Existem sinais claros de que mais uma investigação será sepultada pela quase inútil Câmara de Vereadores. Se isso se confirmar, restará ao cidadão comum a certeza cada vez mais forte de que, se depender da fiscalização feita pelo Legislativo, a gestão pública em Araguari continuará chafurdando no fedorento pântano da imoralidade e da ilegalidade.
