Apelo popular

Comenta-se que um vereador, que chegou a afirmar não ser candidato, contratou pessoas para, de casa em casa, colherem assinaturas pedindo a sua candidatura. Isso é que é "apelo popular".

Cadê a CLI da Saúde?

Por falar em irregularidade, a quantas anda a Comissão Legislativa de Inquérito da Saúde? Onde estaria o vereador Tiboca, que preside os "trabalhos de investigação"? Qual o motivo de tanto silêncio?
Vereadores podem até usar a fantasia (bem real) de pizzaiolo. Agora, eu me recuso a permanecer com roupa e cara de palhaço.
Com a palavra os integrantes da dita CLI, senhores Tiboca, Tibá e Wesley Lucas.

Caso do mamógrafo: processo irregular

No caso das irregularidades da Saúde (pagamentos indevidos de manutenção de mamógrafo e raio-x), o prefeito falou que afastou todos os envolvidos. Pois bem, entre os supostos envolvidos encontra-se a secretária de Saúde, Iolanda Coelho da Costa, que obviamente não foi afastada do cargo. Logo, o prefeito não foi totalmente sincero.
Agora, no processo disciplinar que investiga essas possíveis irregularidades, a secretária, em sua defesa, está se valendo do depoimento de 8 testemunhas. Até aí, tudo bem! O direito de defesa é sagrado. O problema é que pelo menos 6 dessas testemunhas são servidores públicos que trabalham na própria Secretaria de Saúde. São, portanto, pessoas diretamente subordinadas à secretária investigada. Os senhores acreditam que essas testemunhas falarão a verdade, nada mais que a verdade? Elas terão isenção suficiente para prestar depoimento "incriminando" a própria chefe? Dou um doce para quem acertar a resposta.

Aleluia!!!



Batalhão Mauá começa a recuperação das "rodoavenidas"
(foto postada pela secretária Thereza Cristina Griep no Facebook)

Falta de publicidade e outras ilegalidades

Muitas vezes, questionei, inclusive a integrantes do governo, o porquê de a Prefeitura não publicar os atos de nomeação e exoneração de funcionários no Correio Oficial ou no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Pode parecer uma medida tola, mas vejam bem como essa exigência de publicidade cairia bem neste momento. Quais secretários saíram para concorrer às eleições? Quais pessoas foram nomeadas para substituí-los? Ninguém sabe. Como os atos são "publicados" num "quadro de avisos" da Prefeitura, pode-se, perfeitamente, fazer atos com efeitos retroativos. Exemplo: afixa-se a portaria de nomeação ou exoneração de Fulano hoje com data de sexta-feira passada. Isso pode produzir  ilegalidades. Entre eles, pode permitir a burla à legislação eleitoral (prazo de desincompatibilização) e a realização de pagamentos retroativos a quem sequer tenha trabalhado. É preciso dar um basta nisso.

Combate à Corrupção nas Prefeituras III

"Prestem atenção à independência dos vereadores em relação ao executivo. O vereador não pode ser submisso ao prefeito. Se ele assim agir, pode ter sido cooptado para acobertar atos de corrupção. O vereador é, acima de tudo, um fiscal do executivo, e não pode abdicar desse papel."

Fonte: O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil, cartilha editada por Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo).
Acesse o site da Amarribo, clicando aqui.

Moradores vivem em rua sem energia há mais de 20 anos

Pitaco do Blog
A rua existe ou não existe? Resposta: depende.
Se for para receber um nome dado pela Câmara de Vereadores ou para o Executivo cobrar impostos dos seus moradores, a rua é bem real. Está até no mapa.
Agora, se for para o poder público asfaltá-la e iluminá-la com o dinheiro dos impostos, aí a rua, simplesmente, desaparece. É a rua "ninja". É como se esses cidadãos também não existissem.