Durante solenidade na tarde de ontem, 14, no Palácio dos Ferroviários, o prefeito Marcos Coelho de Carvalho (PMDB) nomeou e empossou os novos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS).
No total foram 20 representantes titulares, sendo três membros representantes do governo municipal; dois representantes dos prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS); cinco dos trabalhadores do SUS; quatro membros usuários não prestadores de serviços representantes das Associações dos Moradores de Bairros; três representantes de sindicatos e outros três representantes de entidades comunitárias e/ou filantrópicas e o mesmo número de suplentes.
Em entrevista à Gazeta do Triângulo, Iara Cristina Borges, secretária de Saúde, explicou que o CMS é um órgão ligado à Saúde do município, deliberativo, permanente e composto por um colegiado de pessoas que se reúnem regularmente para discutir ações gerais de sua comunidade e procurar soluções para os problemas expostos, além disso, aprova as prestações de contas da secretaria municipal de Saúde. O Conselho é regulamentado pela lei Federal nº 8.142 e pelo decreto nº 064/2011.
De acordo com Iara Cristina, além de representar a comunidade nas discussões sobre saúde pública e contribuir para que haja melhorias nos programas de saúde e no atendimento ao usuário, o CMS serve para articular a participação dos vários segmentos da sociedade na política municipal de Saúde.
Segundo ela, quem ganha com tudo isso é o cidadão: “um sistema de saúde pública eficiente, digno, comprometido com a qualidade de vida e voltado para os anseios da comunidade, com melhor utilização dos recursos e o conhecimento de toda sociedade”
O mandato dos membros titulares nomeados e respectivos suplentes do conselho tem duração de dois anos.
Transcrito do Gazeta do Triângulo, edição de hoje.
Pitaco do Blog
A Constituição Federal criou vários instrumentos de controle social. Os conselhos municipais de saúde são um exemplo disso.
Infelizmente, em Araguari, o Conselho é alvo de manipulações políticas, tornando-se uma figura meramente decorativa.
Resta-nos acompanhar os trabalhos dos conselheiros. De se lamentar o fato de o jornal sequer ter citado os nomes dos novos integrantes. Quem sabe o Correio Oficial do município cumpra o seu papel, publicando o ato de nomeação. Saber os nomes dos novos integrantes é fundamental para se ter ideia se, desta vez, o Conselho irá funcionar.
Rádio Viola - Araguari-MG - 100% caipira!
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7 comentários:
Conselhos e Câmara - tudo manipulável!
"Os Conselhos Municipais de Saúde são órgãos permanentes e deliberativos com representantes do Governo, dos prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros".>>>> BOM a Antônia do Rádio quando participava no conselho de Saúde, disse em entrevista em uma rádio que não ficaria mais assinando documentos ás pressas conforme o governo Municipal gostaria. Em questão entendi UM DESABAFO. =S
Vejam a discrepância entre o discurso que a secretária de saúde adota e a sua prática.
DISCURSO TEÓRICO:
Segundo ela, quem ganha com tudo isso é o cidadão: “um sistema de saúde pública eficiente, digno, comprometido com a qualidade de vida e voltado para os anseios da comunidade, com melhor utilização dos recursos e o conhecimento de toda sociedade”
PRÁTICA:
*Perseguição à funcionários;
*Sumiço do mamógrafo;
*Agravamento na prestação de serviços nas UB'S e Pronto-Socorro;
*CLI na saúde;
*Má prestação de contas;
*Descredenciamento do PSF;
*Perda de recursos do Estado;
*Superfaturamento na aquisição de medicamentos;
*Incrivelmente falta de medicamentos;
*Falta de projetos;
*Falta de organização e planejamento na saúde
Aristeu, fui presidente de um Conselho e ninguém, enquanto eu estava lá, conseguiu nos manipular não.
Enquanto "estive" secretário municipal de saúde, fiz questão de manter o respeito pela autonomia do Conselho Municipal de Saúde. Em que pese as divergências que ocorriam, jamais usei o cargo para interferir. Me comportava como os demais membros, opinando e votando conforme minha consciência.
A primeira medida que adotei, por questão de coerência entre discurso e prática, foi sequer me candidatar a presidente do CMS, ao contrário do que sempre ocorrera antes (secretário/a de saúde era automaticamente ungido/a como presidente do Conselho).
Por outro lado, sempre comparecia às rádios, na véspera das reuniões, para convidar a população. Realizamos a Conferência Municipal de Saúde, encaminhando delegados (eleitos) para a plenária Estadual. Também, como membro nato, por razões éticas e morais me abstinha de votar nas deliberações sobre a prestação de contas da Secretaria.
Quanto à notícia publicada pelo Gazeta, é bom saber que após 30 (trinta) meses de mandato, enfim a Secretaria de Saúde dá algum tipo de informação sobre o Conselho de Saúde. Pena que a informação seja tão opaca e subjetiva.
Edilvo Mota
O Conselho é o lugar da sociedade,por favor, lutem por seu direitos, e cobre dos conselhos.
continuamos esperando os nomes dos membros do conselho, principalmente do(a) presidente...
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