Vereadores rápidos no gatilho... em causa própria

Câmara reajusta vencimentos de servidores e vereadores

Escrito por Sávia de Lima   
Com base no INPC, servidores recebem reajuste de 15% e vereadores de 10%
 Nesta semana, foram aprovadas no plenário e publicadas no Correio Oficial do Município as leis 4.822/11 e 4.823/11, que concedem reajuste de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal e altera os subsídios dos vereadores de Araguari, respectivamente.
Com isso, os funcionários do Legislativo Municipal foram contemplados com um reajuste de 15% em seus vencimentos com base na aplicação parcial do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e os vereadores tiveram seus salários de R$ 7 mil reajustados para R$ 7.700, ou seja, em 10%. No caso da presidência, o salário foi reajustado para R$ 8.800. “É importante deixar claro que não se trata de aumento, mas, sim, de uma recomposição salarial prevista no artigo 37, X, da Constituição Federal. Além disso, de acordo com o entendimento do próprio Tribunal de Contas, cujo parecer foi enviado a esta Casa, a recomposição é algo obrigatório e deveria acontecer anualmente”, esclareceu o advogado Hamilton de Lima, consultor Jurídico da Câmara Municipal.
Segundo ele, desde 2007 os funcionários do Legislativo não recebem qualquer tipo de reajuste assim como os vereadores cujos subsídios foram fixados em 2008. “Os servidores ficaram sete anos sem reajuste, de 2000 a 2007. Depois, em 2007, houve uma pequena recomposição e até então nada mais foi feito. Os salários dos vereadores foram fixados, conforme a lei determina, na legislatura anterior e, também, não tiveram qualquer reajuste desde 2008. O Tribunal de Contas e a própria Constituição entendem que a recomposição deveria ser anual, mas, infelizmente, isso nem sempre é possível por questões de disponibilidade financeira”, acrescentou.
Neste sentido, o consultor jurídico destacou, ainda, que embora a lei preveja a recomposição anual, podendo inclusive ser cumulativa, a Câmara Municipal somente concede o reajuste quando há disponibilidade financeira. “Mesmo assim, o reajuste concedido nem foi calculado cumulativamente como a lei manda, e, sim, parcialmente. Portanto, o reajuste é legal, justificável e transparente não havendo nenhum impedimento em relação a isso”, concluiu o advogado.
Fonte: Gazeta do Triângulo, edição de 20/08/2011

Pitaco do Blog
De fato, vereadores e servidores têm direito à revisão de salários ou subsídios. Isso não se discute.
Podem ser questionados, isto sim, os índices aplicados e a conveniência em se aumentar os salários. A notícia é vaga e, por falta de transparência, não é possível saber se os índices aplicados estão corretos. Quanto à conveniência, é preciso primeiro verificar se os salários dos servidores e vereadores são compatíveis com a complexidade e o nível de responsabilidade das funções exercidas. Relativamente aos servidores, não se pode afirmar nada, na medida em que ninguém sabe quanto ganha os servidores daquela Casa (verdadeira caixa-preta). A respeito dos salários dos vereadores, tenho a opinião de que os salários são exorbitantes, fora da realidade da cidade. Isso transforma o exercício da vereança em verdadeira profissão. Claro, sem falar em benefícios indiretos e eventuais ganhos decorrentes de falcatruas.
Agora, o que mais chama a atenção nesse fato é a absoluta falta de transparência da Câmara. Em nenhum momento, esse assunto foi discutido com a sociedade. A Câmara simplesmente não publica os seus projetos de lei. Curiosamente, o aumento (ou revisão, como diz o douto consultor jurídico daquela Casa) foi rapidamente aprovado após o feriadão do fim de semana e somente veio a público três dias depois. Tudo às escondidas...
Por fim, um detalhe. Louvável a eficiência do consultor jurídico da Câmara, Hamilton de Lima, na defesa das leis aprovadas. Fico imaginando como seria bom se ele fosse tão competente assim na hora de dar pareceres em projetos de leis inconstitucionais e prejudiciais ao povo araguarino. Viveríamos no melhor dos mundos.

Os ilusionistas e a servidão

O ilusionismo continua em alta. É o que se vê pelos lados do Palácio dos Ferroviários e em grande parte da mídia araguarina.
Os ilusionistas sempre tentaram nos fazer crer que os grandes responsáveis pelos problemas da cidade são os oposicionistas e as pessoas que, segundo eles, não gostam de Araguari. Isso aconteceu, por exemplo, no caso do IPTU. Tiveram a coragem (descaramento, pra ser mais realista) de dizer que os vereadores de oposição eram os culpados pela incerteza quanto ao pagamento e aos valores do IPTU. Com a ajuda da imprensa servil, queriam nos convencer de que a aprovação do novo Código Tributário foi feita em conformidade com a Constituição Federal e os aumentos dos tributos eram justos.
O tempo passou, mas nada mudou. Agora, vem a público a notícia de que o vice-prefeito e dois vereadores foram ao Ministério do Trabalho em Uberlândia para questionar o rigor na investigação feita por fiscais do trabalho em fazendas do município. Óbvio, o alvo da fiscalização não eram propriedades rurais comuns. Cuidava-se, entre outros, do imóvel do senhor prefeito.
Mais uma vez os ilusionistas entraram em ação. Em vez de investigar as irregularidades praticadas contra trabalhadores rurais nessas fazendas, a mídia preferiu se deixar seduzir pelo chaveco do poder político. Nada de entrevistar os trabalhadores que, segundo os fiscais do trabalho, viviam em condições próximas à escravidão. Preferiu-se enaltecer a atuação dos políticos que, numa conduta antiética, foram a Uberlândia pedir ao Gerente Regional do Ministério do Trabalho um relaxamento na fiscalização. A foto desses agentes estampada no Gazeta do Triângulo de ontem fala por si só. Mostra claramente que a imprensa optou pela parte mais forte da relação trabalhista. Em nenhum momento, vimos repórteres de rádios ou jornais se deslocando para a zona rural para verificar as reais condições a que são expostos os trabalhadores rurais no município.
Esse tipo de comportamento, mostrando tendenciosamente apenas um lado da notícia, é extremamente prejudicial à população. Longe de garantir aos cidadãos o sagrado direito à informação, serve, no mais das vezes, para bajular os governantes de ocasião. Agora, o absurdo desse ilusionismo tipicamente araguarino está na tentativa de canonizar  delinquentes. São os criadores dos santos do pau oco.

Produtores rurais ou senhores de engenho?!

A reunião aconteceu na sede da Gerência
Regional do Trabalho em Uberlândia

No mês de julho, fiscais do Ministério do Trabalho (MT) visitaram seis propriedades, dentre elas uma cujo proprietário é o prefeito Marcos Coelho de Carvalho . Foram observadas principalmente questões legais relacionadas ao trabalho rural, assim como condições de salubridade.

Durante a fiscalização, foram constatados menores de 13 anos trabalhando nas lavouras, empregados sem carteira assinada, embalagens de agrotóxicos descartadas de maneira inadequada, além da ausência de material específico para o uso de agrotóxicos, como botina, luva e máscara de proteção.
Segundo o vereador Aladino, o MT fez algumas exigências, dentre elas, a construção de um refeitório, banheiros, água e copos individuais para os trabalhadores, bem como a formalização da contratação através da carteira de trabalho. Para ele, a fiscalização foi rígida e abusiva. “Os fiscais ofenderam alguns trabalhados que não tinham carteira assinada. Informamos isso ao gerente Reis. Pedimos um pouco mais de respeito,” salientou.
De acordo com o vereador, nem todos os trabalhadores preferem assinar a carteira, optando pelo serviço de diarista. Outro problema é a mudança constante no local de plantio, que inviabiliza a construção de refeitórios. “Queríamos uma flexibilidade com os produtores para que eles possam continuar trabalhando na área de plantio de tomate, pois da maneira que está sendo pedido é praticamente impossível,” completou.
Para o vereador Luiz Lopes, o Ministério do Trabalho tem influenciado as pessoas a deixarem de plantar. “Devido a essa rigidez, denúncias, e a lei que tende a ser paternalista, houve a diminuição do plantio dessa cultura nos municípios. Os produtores tentam se adequar o máximo possível, mas nem sempre conseguem cumprir com todas as exigências,” concluiu.
A fiscalização foi definida no último evento Grito da Terra Brasil (GTB), promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura em parceria com os sindicatos em maio. Os produtores que não se regularizarem estão sujeitos ao recebimento de multas.
Fonte: Gazeta do Triângulo, edição de 18/08/2011

Pitaco Revoltado do Blog
As normas de proteção ao trabalhador mudaram há tempos.  Mas, parece que, para alguns coronéis araguarinos, inclusive o honestíssimo prefeito da cidade, a ficha ainda não caiu.
Esse é mais um dos episódios que envergonham a população araguarina. De quem seria a culpa? Dos fotógrafos? Dos neófitos? Dos blogueiros? Do Gazeta do Triângulo? Dos fiscais do trabalho? Ah, já sei! Os culpados são os próprios trabalhadores, que não querem ter a carteira assinada e amam trabalhar em condições penosas e insalubres.
Agora, o que mais me impressiona, além da conduta criminosa de quem ainda acredita que seus empregados são escravos, é a cara-de-pau desses políticos que foram ao Ministério do Trabalho defender aqueles produtores rurais que solenemente ignoram a lei e os direitos humanos. Pior: entre os "advogados" dos empregadores escravocratas, temos o senhor vice-prefeito, que ainda se diz professor do curso técnico de segurança do trabalho. É mole? Depois, ainda dizem que Araguari não é a terra da piada pronta.

Resultado do Fotografaço

As redes sociais vêm fazendo milagres mundo afora. Derrubam governos. Fragilizam ditaduras. Por que não conseguiriam fazer um pequena revolução em Araguari? 
Com base nesse pensamento, um grupo de pessoas reuniu-se para demonstrar o seu justo inconformismo, principalmente, com as tentativas de cercear a liberdade de expressão no  município. Indignadas com a possível aprovação, pela Câmara, de uma  moção de repúdio ao cidadão Gláucio Henrique Chaves, cujo único "crime" foi fotografar a cidade, essas pessoas promoveram na segunda-feira um evento denominado Fotografaço. 
"Armados" com máquinas fotográficas, aproximadamente 30 cidadãos saíram pela cidade retratando suas belezas e seus problemas. Do centro histórico ao abandono de prédios de inegável valor histórico e cultural, nada foi esquecido.
Ressalte-se, ainda, que, conforme afirmado pelos idealizadores do protesto, essa manifestação pacífica e legítima não se resumirá ao Fotografaço. As fotos serão doadas ao Arquivo Público do Município. Serão ainda disponibilizadas no mundo virtual e fisicamente expostas em determinados pontos da cidade.  Além disso, novos Fotografaços estão sendo planejados. A democracia e a cidade agradecem.
Embora com certo atraso, reproduzo abaixo algumas fotos resultantes desse belo trabalho democrático.

Guerreiros reunidos para o Fotografaço



Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus da Cana Verde, um dos
cartões postais da cidade.



Prédio da antiga Cia. Prado de Eletricidade, abandonado pelo município,
que recusou verbas federais para restaurá-lo. 

Câmara aprova as contas do ex-prefeito Marcos Alvim

Embasada no parecer técnico emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE), a Câmara Municipal de Araguari aprovou na última terça-feira, dia 9, o projeto de resolução 003/11, que aprova as contas da prefeitura de Araguari relativas ao exercício de 2007.
Em entrevista à reportagem, o vereador Giulliano Sousa Rodrigues (PTC), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, justificou a votação do projeto que, segundo ele, cumpre o disposto no Regimento Interno da Casa e somente agora pôde ser realizada. “Tradicionalmente, as contas do município são enviadas para o Tribunal de Contas e para o Poder Legislativo, os quais têm a prerrogativa de aprová-las ou não. Porém isso leva um determinado tempo, então, é natural aprovar em 2011 contas referentes a 2007”, explicou.
Na análise da matéria, o TCE emitiu parecer prévio pela aprovação assim como a Consultoria Jurídica da Câmara que declarou a inexistência de impedimentos para as contas serem aprovadas. “O senhor Marcos Alvim, então prefeito da cidade, foi notificado pela Câmara e, como não houve manifestação em relação à matéria, aprovamos sem ressalva. Esse rito acontece porque, caso houvesse algum problema em relação ao qual ele desejasse se resguardar haveria a sua manifestação e nós aprovaríamos as contas com as devidas ressalvas. Mas, felizmente, nada dessa natureza aconteceu”, acrescentou o vereador.
Transcrito do Gazeta do Triângulo, edição de 11/08/2011


Pitaco do Blog
As contas do ex-prefeito Marcos Alvim relativas ao ano de 2007 estavam tecnicamente aptas a serem aprovadas. Em face do parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado, a Câmara de Vereadores dificilmente teria condições de reprová-las, sobretudo por não possuir um corpo técnico apto a examiná-las.
O que nos causou surpresa foi a aprovação das contas do ano de 2008, ainda na gestão do ex-prefeito. Nesse caso, o parecer do Tribunal de Contas foi pela reprovação em razão de irregularidades. Logo, o julgamento foi eminentemente político. Vale dizer: todos os vereadores alinharam-se ao ex-prefeito.
Dessa forma, o vereador Giuliano Sousa Rodrigues, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e todos os demais vereadores devem uma explicação à sociedade araguarina. Por que aprovaram as contas de um governante que descumpriu a Constituição Federal, não aplicando o percentual mínimo de recursos em educação?

Uma saída para hospital irregular

Abre aspas para o jornal O Tempo, de Belo Horizonte, edição de hoje:
Depois de oito anos praticamente sem nenhuma serventia, o Hospital Municipal de Araguari pode, finalmente, oferecer atendimento médico para os moradores da cidade do Triângulo Mineiro. Isso porque a prefeitura acionou o Ministério Público Federal (MPF) para transferir o pronto-socorro local para o prédio que hoje abriga o hospital.
A unidade de saúde contou com um investimento de R$ 4,5 milhões do governo federal, foi inaugurada três vezes, mas nunca internou um paciente sequer. O problema é que toda vez que o Ministério da Saúde inspecionava o local - pré-requisito para seu funcionamento - encontrava problemas estruturais.
A secretária municipal de Saúde, Iara Cristina Borges, afirmou que a prefeitura não tem recursos para adequar o prédio do hospital às exigências do Ministério da Saúde - seriam necessários cerca de R$ 3 milhões. Segundo ela, a transferência do pronto-socorro para lá daria utilidade ao prédio do hospital e ampliaria o atendimento do pronto-socorro, que recebe 400 pacientes por dia.
"O pronto-socorro funciona em um prédio precário, que tem 20 anos. E, quando ele for transferido, vamos reformar o prédio onde ele hoje está e criar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA)", prometeu Iara.
Mesmo sem falar em valores, a secretária afirma que, para receber o pronto-socorro, o prédio precisaria apenas de pequenas intervenções, dinheiro que a prefeitura teria em caixa. Para o procurador geral do município, Leonardo Oliveira, receber o pronto-socorro seria "a última chance para que a obra do hospital não fosse totalmente perdida".
Novela. O hospital - projetado para ter 60 leitos, três salas de cirurgia e ser de alta complexidade - já foi inaugurado três vezes pelo antigo prefeito, Marcos Antônio Alvim. Mas só funcionou durante seis meses, em 2007, para atendimentos de ortopedia e realização de raio X.
"O hospital foi inaugurado sem a autorização do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os problemas são de toda ordem, como vazamentos, falta de tubulação para oxigênio e de uma caixa d’água compatível", disse o procurador geral do município.
O antigo prefeito foi acionado pela Justiça Federal para devolver R$ 3,7 milhões à União, já que a obra foi entregue em desacordo com o projeto original. Marcos Alvim não foi encontrado para comentar o assunto. O MPF também não falou sobre o caso.
Leia a reportagem completa clicando aqui.

Pitaco do blog
É Araguari aparecendo novamente na mídia de forma negativa. Devemos agradecer aos responsáveis pela construção e funcionamento do belo "Hospital Municipal".
Agradecimentos especiais ao ex-prefeito Marcos Alvim e a seus auxiliares, que fizeram uma obra que dignifica e honra a engenharia e a arquitetura brasileiras. Pena que os técnicos do Ministério da Saúde, da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público não entenderam o espírito da coisa, condenando, injustamente, um prédio perfeito.
Momento ainda de enaltecer os vereadores  Jubão (líder do governo Alvim no início da obra), Eunice Mendes, Porcão e Tiboca, que exerceram eficazmente a função fiscalizatória atribuída à Câmara, evitando, assim, desvios e outras irregularidades na execução da obra.
Não podemos deixar de render homenagens também ao atual prefeito Marcos Coelho. Apesar de não ter inaugurado três vezes o hospital inacabado, ele já prometeu outras tantas vezes colocá-lo em funcionamento sem nenhum planejamento e, portanto, com pouquíssimas chances de êxito.
Será que esses senhores não irão reconhecer os próprios "méritos" pelo fato de Araguari ter se tornado notícia em um grande jornal de Belo Horizonte? Ou será que irão transferir esses méritos aos opositores ou àqueles que "não gostam da cidade"? Ora, é muito fácil afirmar que blogueiros, fotógrafos e jornalistas são os grandes responsáveis pela exposição das mazelas da cidade. Difícil é ver um político assumir a grande parcela de responsabilidade pelas ações e omissões que constantemente vêm penalizando a população araguarina.

ACUSAM, JULGAM E CONDENAM EM LAPSO DE MINUTOS!

Ser caluniado e atacado moralmente, acusado de atos torpes e contrários à ordem pública e aos bons costumes. Deveria estar seguido de ampla defesa e análise profunda da matéria que, neste caso, são: as ações e resultados construídos pelos gestores que administram nossa cidade.

Basta o mínimo cerceamento de qualquer uma das partes para dedução do caminho da verdade! Deste modo, estar eu, disposto e pronto para justificar e provar meus posicionamentos, como também, da mesma forma, o outro lado. Lamentavelmente, os gestores não reagem claramente, abertamente. Terceiros- suspeitavelmente, sem nenhum pudor ou constrangimento e de forma covarde - acusam, julgam e condenam em lapso de minutos.

Se não pedimos palpite e, muito menos, demos liberdade para estes terceiros entrarem no debate, o atrevimento para tal, exigiria maiores cuidados. Seja: zelo, comedimento, respeito, honestidade e, talvez o mais imperioso: ampla defesa. Porém, nada próximo disso ocorre!

Parabéns, Marcos, pela clareza e profundidade empreendidas em suas postagens! Obrigado por dar eco às nossas reclamações e, principalmente, às nossas delações. Obrigado por nos ajudar na construção e reprodução de provas (documentos, gravações e pareceres jurídicos etc.) extremamente importantes para a firmeza de nossos atos e conclusões.

Governos são efêmeros. Contudo, diferentes devem ser seus atos e construções! Estes devem buscar o bem coletivo e, estarem próximos da perenidade! Diante desta premissa, reafirmo minha decepção, desilusão e revolta, face aos erros perpetuados, aos paliativos, às omissões e injustiças. Afinal, um novo modelo foi prometido.

Dilson Martins de Oliveira – Funcionário Público da Prefeitura Municipal de Araguari.