Energia elétrica: brasileiros pagam caro por conta de luz

Dyelle MenezesDo Contas Abertas

A energia elétrica fornecida para as residências no Brasil é mais cara do que em diversos países ricos. O levantamento foi feito pelo professor de economia na Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite. Segundo o estudo, a conta de luz brasileira é mais cara que nos Estados Unidos, na França, Suíça, Reino Unido, Japão e Itália. Contudo, ainda é mais barata que na Alemanha e Áustria. No Brasil, segundo Leite, o quilowatt-hora (kWh) custa US$ 0,254. Praticamente o dobro do preço nos EUA (US$ 0,133), o maior consumidor per capita desse serviço no mundo.(Clique aqui para ver a tabela)Para o coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), Paulo Rabello de Castro, a explicação dos elevados valores está ligada à carga tributária incidente sobre o setor elétrico nacional. “Os tributos e encargos representam 45% do valor da tarifa paga pelo consumidor residencial. Segundo a OCDE, trata-se da quinta maior carga tributária, atrás apenas da vigente em países do Norte da Europa”, especificou.Se considerarmos o valor do kWh da pesquisa e uma família que consome 300 kWh mensalmente, o gasto anual com conta de luz  ficaria cerca de R$ 1447,50. (Dotação do dólar considerada: R$ 1,583) Se desconsiderarmos os impostos, a mesma família pagaria, em Brasília (onde o kWh é 0,3632721), por exemplo, R$ 1307,78 anualmente. O que representaria uma economia de R$ 139,72 ao ano.O economista ressalta que as classes mais baixas, “cujos gastos com serviços essenciais e alimentação representa parcela majoritária da renda”, são penalizadas com os preços.Rabello afirma ainda que o setor da indústria é o mais prejudicado pelo alto custo energético. “Segmentos eletrointensivos, como os de alumínio, papel e celulose, petroquímicos e siderúrgicos, vêem parte de sua competitividade ser comprometida. Alguns não exportam o volume que desejariam, ao mesmo tempo em que enfrentam crescente concorrência com produtos importados”, explicou. Tributos na conta de luz O consumo de energia no Brasil sofre a adição de três tributos. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de competência estadual, com alíquotas que variam conforme o estado e que não integram o valor da tarifa. O Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) cobrados pelo Governo Federal sobre a receita bruta das empresas. E, por fim, a Contribuição Social de Iluminação Pública (COSIP / CIP), amparado no art. 149-A da Constituição Federal, que criou a possibilidade de instituição da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública dos Municípios e Distrito Federal. *Nota sobre a pesquisa: O levantamento foi feito no site da Agencia Internacional de Energia (IEA) para os principais países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) e no site da Agencia Brasileira de Energia Elétrica (Annel) para o Brasil. Os preços utilizados foram da Eletropaulo, companhia energética da região de São Paulo e levaram em consideração os impostos pagos pelos brasileiros na conta de luz. Com informações do Blog Radar Econômico (Estado de São Paulo) Transcrito do site Contas Abertas (clique aqui para ler direto na fonte)