O poder de desinformar

Ouvir rádio AM em Araguari é uma tarefa difícil. Exige muita cautela. Enquanto uma emissora santifica um vereador, outra derrete-se em elogios ao atual prefeito.
Ocorre, porém, que a parcialidade desses veículos aumentou perigosamente. Dias atrás, a Rádio Onda Viva veiculou informação falsa sobre a morte de uma paciente por falta de atendimento no Pronto Socorro Municipal. Não se checaram as informações nem se ouviram os agentes públicos envolvidos. Na verdade, a pessoa dada como morta havia sido atendida e estava internada na Santa Casa.
Nos últimos dias, na Rádio Vitoriosa, os radialistas Valmir Brasileiro e Lucas Thiago começaram a atacar ferozmente pessoas que ousaram questionar o governo atual.  Nesse episódio, ficou clara a intenção de manchar a reputação daqueles que não rezam pela cartilha do novo modelo de administração. Claro, também aqui não se deu oportunidade de defesa às pessoas.
Esses fatos criam sérias dúvidas sobre a utilidade dessas emissoras. Estariam elas cumprindo sua função social? Desde quando veicular informações falsas ou atacar pessoas sem chance de defesa atende ao interesse público?
Pior que isso, é possível concluir que há algo de muito podre por trás desse tipo ataque. Com certeza, os citados radialistas não atuam por conta própria. Receberam essa missão de algum dos coronéis da política araguarina. Incomodados, esses coronéis costumam delegar esse tipo de serviço sujo a integrantes da imprensa.  Usar um veículo de comunicação social para essa finalidade é simplesmente deprimente.  Um retrocesso democrático. Uma violação ao sagrado direito de informação do cidadão.
Por fim, algumas perguntas inocentes. Quais os benefícios que esses radialistas recebem para agir dessa forma? Como são pagos? Quem paga? Esses senhores têm algum privilégio no relacionamento com o governo atual?

Caos na Saúde Pública: Desabafo de um Jurista

Abre aspas para o Dr. Rogério Fernal, na coluna Direito e Justiça do Gazeta do Triângulo:
"Às favas o Ministério da Saúde, a ANVISA, o Governo do Estado de Minas Gerais e não sei lá mais o quê! A saúde pública em Araguari encontra-se em situação de urgência/emergência, para não dizer de calamidade e de altíssimo risco, o que reclama e justifica a tomada imediata de decisões excepcionais e drásticas.

É o caso de baixar-se um decreto municipal, declarando o estado caótico e calamitoso da saúde pública em Araguari e, alicerçado em laudos idôneos e completos de engenharia, tomar na marra, manu militari, posse da ala ou anexo do hospital municipal em condições de abrigar provisoriamente as instalações do Pronto Socorro Municipal.
E o resto? Ora essa, que se dane o resto!"

Pitaco do Blog
Com certeza, essa não é a opinião do jurista, mas sim um desabafo do cidadão Rogério Fernal. Enquanto operador do Direito, ele sabe que não existem caminhos seguros fora da legalidade. Não é um mero decreto municipal que irá tornar legais ações do poder público contrárias a leis maiores.
É até compreensível esse inconformismo. É cansativa essa discussão sobre o Hospital Municipal. Mais desgastante ainda é a incompetência dos nossos governantes. Um foi, no mínimo, descuidado ao construir aquele prédio quase imprestável. O outro está perdido, atirando para todos os lados sem conseguir descascar o abacaxi deixado pelo antecessor.
De qualquer forma, o texto mostra que as pessoas estão perdendo a paciência diante da falta de solução para os graves problemas da saúde pública do município. Já passou da hora de os governos darem à saúde o tratamento prioritário que o setor merece.

O que o governo está tentando esconder da população?

Os Portais da Transparência da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores são meramente figurativos. Não disponibilizam todos os dados essenciais para que os cidadãos tenham acesso às informações necessárias ao controle social. Descumprem a Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência).
Aliás, o que aconteceu com o Portal da Prefeitura foi um verdadeiro retrocesso. No começo do ano passado, disponibilizavam os dados corretamente. Não se sabe o porquê, mas, de uma hora para outra, retiraram informações relevantes, tais como CNPJ dos fornecedores e descrição dos bens e serviços adquiridos.
Resta-nos perguntar. Por que foram feitas essas modificações? O que o governo está querendo esconder da população?

Clique aqui e acesse a Lei da Transparência.
Clique aqui e acesse o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Araguari.

Sinais de corrupção

"OS FRAUDADORES, EM GERAL, são afetados por problemas com o imposto de renda, pois não têm como justificar a sua variação patrimonial e seu enriquecimento súbito. É importante que a Receita Federal investigue a situação desses indivíduos, porque, uma vez comprovadas as irregularidades, elas servem de prova nos processos político e judicial. Além disso, se a Receita verificar que há impostos devidos, os corruptos ficam sujeitos à acusação de sonegação fiscal, o que representa uma arma adicional contra os mesmos. A Receita tem meios de investigar também remessa de recursos ao exterior, que é um expediente utilizado por corruptos para esconder o dinheiro roubado (www.receita.fazenda.gov.br).".


Fonte: Cartilha "O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil", publicada pela AMARRIBO (Amigos Associados de Ribeirão Bonito-SP) e disponível no site daquela entidade (clique aqui para ler ou baixar o arquivo em PDF).

Pitaco do blog
A cartilha da AMARRIBO é uma referência quando se fala em controle social da gestão pública. De leitura fácil, mostra como constatar irregularidades e combater a corrupção na gestão pública dos municípios.
O texto acima, de plano, nos chama a atenção para a necessidade de se verificar casos de enriquecimento rápido de agentes públicos. Como diz o ditado, dinheiro não cai do céu. Dificilmente, alguém se enriquece licitamente no serviço público, ainda mais em curto espaço de tempo. Só o ex-deputado federal João Alves teve a sorte de "ganhar" várias vezes na loteria...
Outro ponto interessante está na afirmação de que os corruptos acabam tendo problemas com o "Leão" (Imposto de Renda). De fato, mesmo se valendo de "laranjas", o fraudador acaba tendo movimentação financeira incompatível com os salários recebidos. É aí que a casa pode cair e o novo rico pode ser enquadrado no crime de sonegação fiscal.
Toda atenção é pouca quando se trata de fiscalizar os gastos públicos. Agentes públicos corruptos, na minha opinião, são mais nocivos que criminosos comuns. Eles fazem mal à sociedade como um todo. O desvio de recursos públicos não traz somente prejuízos individuais. Costuma causar danos a todos os usuários dos serviços públicos.

Candidatos ao Palácio dos Ferroviários

Na coluna Em Resumo, Gazeta do Triângulo, de hoje, Márcio Marques traz uma lista de pretensos candidatos a prefeito. Por ora, o assunto é mera especulação. De qualquer forma, nos chama a atenção a quantidade e a abnegação dos pretendentes. Só mesmo um elevado espírito público seria capaz de justificar o interesse de tantas pessoas em administrar uma cidade cheia de problemas.

Eis, em ordem alfabética, a lista feita pelo colunista: Alfredo Paroneto, Jubão, Justino Carvalho, Luciano Mazão, Mãe Preta,  Marcão, Marcos Alvim,  Marlos Fernandes, Odon Naves, Raul Belém, Rogerinho,  Werley Macedo.
Façam suas apostas!

Atualização às 08h25 para correção do nome do jornalista. Agradeço ao Alessandre Campos pelo alerta.

Qual a culpa do Gláucio?

Relicário

A destruição do Relicário

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais está processando o ex-prefeito Marcos Alvim e o empresário Luiz de Freitas Peixoto visando a reparar os danos causados ao patrimônio histórico, estético e cultural do município pela destruição do prédio do antigo Relicário.
Agora, segundo o Diário de Araguari, a culpa desse e de outros "crimes" praticados por nossos governantes deveria ser atribuída ao fotógrafo Gláucio Henrique Chaves. Deve ser porque ele, no livre exercício do direito de expressão e de uma atividade profissional (lícita), vem retratando o descaso dos administradores públicos com a cidade.
Sinceramente, nem jornais fiéis à ditadura se sentiriam tão incomodados com a liberdade de expressão quanto o Diário.
Onde está a culpa do Gláucio?
Clique aqui e veja mais trabalhos fotográficos de Gláucio Henrique Chaves.
Clique aqui e veja o andamento do processo judicial nº 003509161507-6, referido no post.

Releitura da Constituição Federal

Episódios recentes e lamentáveis ocorridos na bela Araguari nos obrigam a fazer uma releitura da Constituição Federal. Sobretudo, os dispositivos constitucionais que asseguram direitos e garantias individuais relativos à liberdade de expressão do pensamento precisaram ser revistos para serem adaptados à realidade local. De acordo com vontade dominante na classe política e em parte da imprensa da cidade, o novo texto ficaria assim:

Constituição Federal

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(...)

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedados os anonimato e a exposição de ideias e fotografias sobre a cidade de Araguari-MG;

(...)

XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer e as determinações dos governantes araguarinos;

XIV - é assegurado a todos, salvo aos cidadãos araguarinos, o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

(...)

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observados o disposto nesta Constituição e os comandos exarados pelo governo de Araguari-MG.

§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, salvo no município de Araguari-MG, onde é permitido aos governantes comprarem as linhas editoriais de veículos de comunicação social.

§ 2º - Em todo território nacional, exceto no município de Araguari-MG, é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Mamão com acúcar. Senhor prefeito e senhores vereadores, nunca foi tão fácil legalizar a censura na cidade. Basta determinar aos procuradores do município que, em vez de ficarem brigando pelas ruas ou falando mal dos outros pela imprensa, copiem e colem o texto acima, aproveitando-o como projeto de emenda à Constituição Federal. Acho que nem precisarão enviá-lo ao Congresso Nacional. Afinal, em Araguari, tanto o Poder Executivo quanto a egrégia Câmara de Vereadores possuem poderes mais que suficientes para reformar (driblar) a Constituição Federal.