Os Três Peixinhos

Era uma vez três peixinhos sem local para mamar, ou melhor, para morar. Comovido, o caridoso chefe do aquário municipal de um cidade interiorana convenceu o diretor de uma autarquia aquática e esgotística a amparar essas pobres criaturas.
Apesar das dificuldades iniciais em encontrar acomodações para os peixinhos, surgiu uma luz no fim do túnel, ou melhor, apareceram três vagas na autarquia aquática municipal. Na verdade, só existia ali um cargo de advogado. Pior: era para ser ocupado por um não-peixe mediante concurso público. Como as leis foram feitas para serem burladas, ali, foi democraticamente acomodado o primeiro peixinho, que passou a ocupar um cargo de assessor.
O leitor, preocupado, há de perguntar-me: e os outros dois peixinhos? Como a criatividade é a tônica da Administração Pública, as duas outras vagas foram criadas num passe de mágica (sem lei prévia, naturalmente). Em coração de mãe e no aquário municipal sempre cabe mais um. Assim, os outros dois peixinhos foram abrigados nessas vagas inexistentes (sic). Tempos depois, tentando dar um ar de legalidade ao nobre gesto de abrigar os peixinhos restantes, fizeram uma lei criando duas vagas de assessor jurídico na autarquia aquática e esgotística municipal.
Quando tudo ia às mil maravilhas, surge o indesejável predador. Incomodando com tanta generosidade, o tubarão Ministério Público (MP) ingressou com ação civil pública tentando botar ordem no galinheiro, ou melhor, no aquário. O MP considerou ilegal que um comissionado ocupasse uma vaga de cargo efetivo. Também viu ilegalidade no fato de serem nomeados dois comissionados para cargos inexistentes. Por fim, detectou burla à lei no fato de o peixinho nº 3 sequer ter preenchido um dos requisitos para o cargo (possuir três anos de efetiva militância profissional - jurídica).
Bem, o processo tramita até hoje. Independente do seu desfecho, tenho que concordar com o Ministério Público. Foram praticadas ilegalidades no aquário municipal. Se o pedido judicial for considerado procedente, os chefes envolvidos terão que devolver dinheiro aos cofres públicos (salários pagos indevidamente) e poderão ser alcançados pela Lei da Ficha Limpa.
Quem teve paciência de ler até aqui deve estar se perguntando quais os nomes dos bois (ou melhor, dos peixes) envolvidos nessa história. Sacio-lhes a vontade.
Peixinho nº 1: Sandro Borges de Amorim - advogado
Peixinho nº 2: Geraldo Caetano da Cunha - advogado
Peixinho nº 3: Hamilton Tadeu de Lima Júnior - advogado e vereador
Chefe da autarquia aquática e esgotística: João Evangelista
Chefe do grande aquário municipal: Marcos Antônio Alvim
Clique aqui e veja o andamento do Processo nº 003508133287-2, Ação Civil Pública que tramita na 3ª Vara Cível de Araguari-MG