A Prefeitura firmou parceria com a TV Integração para instalar uma antena digital para que Araguari receba o sinal digital da Rede Globo de Televisão, à qual é filiada a TV Integração. A antena e equipamentos acessórios serão instalados no imóvel onde já estão instaladas as antenas da Rádio Regional e da TV Integração, de propriedade da Rede Integração, qual seja na sede da Rádio FM Regional, que também pertence ao Grupo.
Em Araguari somente os Bairros Santa Helena, Millenium e Amorim conseguem captar diretamente o sinal digital da TV Integração, mas, a rigor, sem maior qualidade. Agora, com a instalação de antena própria para Araguari, toda a cidade vai receber o sinal digital com toda clareza e nitidez.
A parceria depende ainda da aprovação de lei autorizativa específica pela Câmara Municipal, pois a Prefeitura está investindo cerca de 200 mil reais para atender à população local com sinal digital da Rede Globo de Televisão. A antena deverá estar instalada e funcionando plenamente dentro de 90 dias.
Transcrito do Correio de Araguari, edição de 08/02/2011
Pitacos do blog
Mais um assunto polêmico. O município deve ou não firmar parceria com uma empresa privada para que a cidade receba o sinal de TV digital?
Sabe-se que o Estado (incluídos os municípios nesse conceito) não pode criar restrições à manifestação de pensamento e à difusão de informações. Assim, todos os veículos de comunicação social devem receber o mesmo tratamento dos entes públicos. Nenhum deles pode sofrer intervenções restritivas.
Mas não é só isso. Em regra, o Estado não pode intervir na atividade econômica. Admite-se, contudo, que os entes federativos fomentem (incentivem) determinadas atividades, tendo sempre em mira o atendimento de interesse público.
Dessa forma, a intervenção estatal não é livre. Deve, por óbvio, atender a diversos requisitos. Parece-nos que, no caso, a intenção do governo municipal não preenche os requisitos mínimos para ser considerada legal, moral e razoável.
Inicialmente, o convênio é flagrantemente contrário à isonomia. Ao fomentar atividades econômicas, o município não pode dar tratamento privilegiado a uma empresa em detrimento de outras. Se isso não for observado, estará violando regras da livre concorrência. Afinal, se determinada empresa quiser o lucro, terá que investir, ou seja, suportar os gastos decorrentes. São as leis de mercado.
Na verdade, melhor examinado, o ajuste descamba para violações aos princípios da impessoalidade e da moralidade. administrativa Isso porque, ao que tudo indica, além de discriminar todos os outros veículos de comunicação, visa a retaliar, especificamente, uma rede de rádio e televisão. Como se sabe, uma das concorrentes da Rede Integração, a Rede Vitoriosa, após a derrocada eleitoral de um dos seus proprietários, vem adotando postura extremamente crítica em relação à gestão atual. Isso, obviamente, não tem agradado aos atuais governantes. A concessão desse benefício, então, visaria a angariar a boa vontade da contratada e a prejudicar os interesses da concorrente, erguida à condição de "inimiga" política.
Além disso, há que se observar que esse gasto não é razoável. Como se sabe, o município tem outras demandas mais relevantes que essa. Contudo, por causa da alegada escassez de recursos, vem negando aos cidadãos outros direitos mais essenciais. Para ficar só num exemplo, cito o caso do mamógrafo hoje armazenado ao lado Palácio dos Ferroviários. Esse aparelho deixou de servir à população porque o município não se dispôs a gastar a quantia de 60 mil reais na adaptação das instalações do Pronto Socorro Municipal, onde estava instalado. Paradoxalmente, agora, pretende gastar a importância de 200 mil reais na instalação de um antena digital de TV, beneficiando claramente uma empresa privada.
Por fim, outra falha grave. Essa proposta pode estar viciada por um inegável desvio de finalidade. Conforme referido pelo blog do Wilson Prado, a "ajuda" à Rede Integração seria feita por meio de pagamento pela veiculação de publicidade naquela emissora. Ora, a finalidade da publicidade e da propaganda institucional não é fomentar a atividade privada (custear a instalação de antena digital), mas sim divulgar informações de interesse público. Como os fins previstos no ajuste (publicidade) são diferentes das reais intenções das partes (instalação de antena digital), esse tipo de ato pode ser anulado.
Em suma, por qualquer ângulo que se veja a questão, esse convênio é ilegal, imoral e engorda. Logo, a Câmara de Vereadores, se não quiser embarcar em mais uma canoa furada, deve rejeitar essa proposta oriunda do Executivo.
28 comentários:
Bom mais uma vez tentam passar para o povo, que isto é muito benéfico a sociedade, em alguns jornais até criticam Wilson Prado por se posicionar contrario ao projeto, agora pergunto o que é mais benéfico a população a imagem digital da rede "Globo" ou um aparelho de mamografia funcionando? Se é para ter antena digital tudo bem , porém sem gastos para os cofres da prefeitura, que segundo a administração anda com problemas............
Se pelo menos esta antena servisse pra "ligar" o povo, mas é mais um meio de manipulação de massa.
O Coelho briga com o Salgado e quem paga o pato somos nós???????????
Consciência meu povo!
Realmente, mais um grande absurdo!
Retirar dos cofres públicos essa quantia tão significativa para injetar em uma empresa privada que está "se lixando" para os interesses da sociedade, cujos objetivos são exclusivamente a manipulação e a dominação das classes, além da obtenção de lucros
exorbitantes.
Precisamos "dar o grito". Não podemos ficar submetidos às vaidades da atual administração.
Segundo Marx,
"enquanto os pequeno-burgueses democratas querem concluir a revolução mais rapidamente possível... os nossos interesses e as nossas tarefas consistem em tornar a revolução permanente até que seja eliminada a dominação de classes... Para nós, não se trata de reformar a propriedade privada, mas de aboli-la; não se trata de atenuar os antagonismos de classe, mas de abolir as classes; não se trata de melhorar a sociedade existente, mas de estabelecer uma nova" (Karl Marx /1850).
Isso é mais que imoral é uma afronta ao Salgado e o Coelho pensa que a TV Integração vai encobrir sua incompetência ou está com medo de mais uma emissora falando a verdade sobre os problemas de má gestao.
O autor do "blog do Wilson Prado", que copiou a matéria de um jornal e comentou sobre o absurdo que é tirar esse montante para investir em empresa particular, defensor do progresso, deveria estar feliz, pois o Progresso chegará a Araguari.
Ele apenas bebeu do seu próprio veneno com as críticas do Jornal, o qual ele copiou a matéria para comentar.
Obs: Sou contra Prefeitura investir dinheiro público em supérfluos. E nisso inclui publicidade para bancar rádio, jornal, tv, internet, etc...)
Reflexão:
"Antes de perseguir alguém, pense que você, também, pode ser a bola da vez!"
Como cidadão, discordo frontalmente da utilização de dinheiro do orçamento público (portanto dinheiro meu, seu, de todos nós) para fomentar negócios da iniciativa privada.
A exploração do negócio televisão, através de concessão do Estado, é altamente rentável e deve ser mantida às expensas da própria iniciativa privada.
Esse dinheiro (nosso e não "da prefeitura") deveria ser utilizado, por exemplo, para adaptar a sala da mamografia, para atualizar os pagamentos atrasados com hospitais, para custear outros exames e cirurgias com suas eternas filas, etc, etc, etc...
Não entendi as colocações do Alessandre sobre a citação do meu blog; para os desavisados sobre o assunto deixo claro que:
1- Não sou dono de Rádio ou TV, apenas empregado;
2 - Não sou contra qualquer emissora de TV instalar antenas ou sinais digitais em Araguari, desde que as mesmas o fsçam com recursos próprios, jamais com a Prefeitura bancando esse tipo de investimento.
3 - Não vejo nada de mais em copiar matéria, citando a fonte, até mesmo porque esse jornal é o porta-voz da Administração e trata-se de fonte que não iria falhar numa informação dessas; se viesse de outra fonte acho que o Palácio iria negar, afirmando ser a notícia mentirosa como sempre faz, tentando desqualificar qualquer pessoa que não fale o que eles querem;
4 - Acho até que o tiro saiu pela culatra porque o referido jornal soltou a noticia como se fosse uma conquista da Prefeitura para o povo. E não imaginava que daria repercussão tão negativa.
5 - Aceito críticas, desde que fundamentadas, diferente das que o tal jornal fez, que nem vou responder, porque não me beneficio de nada, uma vez que na minha casa não vejo sinais de TV de Uberlandia, tenho é parabólica. E pouco tempo tenho para ver TV.
6 - Devo dizer também que não sou "pau mandado" por ninguém, tenho minha própria opinião e isso a emissora tem respeitado.
7 - Quanto a publicidade da Prefeitura em meios de comunicação acho que deve fazer. Não sou radical a ponto de achar que isso é bobagem. Desde que seja um trabalho bem feito, com transparência e mostrando a realidade, sem maquiagens e sem mentiras.
Para o desavisado Wilson Prado que não entende seus próprios atos.
1 - Você pode até aceitar criticas, "desde que fundamentadas", porém quando é para fazer crítica, a quem quer que seja, jamais se fundamentou para fazê-las (inclusive contra mim).
2 - Quando é para te criticar tem que ter fundamento? Quando é para você criticar, leva para o pessoal e simplesmente repete, como papagaio de pirata, o que os outros dizem, sem ao menos checar se aquilo não é uma perseguição tola e gratuita?
3 - Só pq a pessoa trabalha no serviço público ela tem que ser caluniada, difamada e inventar mentiras sobre ela, apenas pq alguém disse ou pediu?
4 - Quando for falar de mim, pelo menos vá até a secretaria e pesquise meus atos e se você quiser te passo todos os números de processos que eu analisei para você averiguar o tempo gasto e o que foi requerido, pois meu trabalho é transparente.
5 - Você afirmar, segundo alguém te disse (você sempre tira o seu da reta), que eu gasto 15 dias para analisar um processo e ficar travando o progresso da cidade, isso você acredita estar fundamentado? Dois pesos e quantas medidas?
6 - Você e seu amigo (eeeeeeeeeeeeeeee) pedirem minha cabeça no seu programa de rádio, é algo fundamentado? Entrei por meio de concurso público na prefeitura, meio legal. E caso queiram me tirar da prefeitura, faça isso, mas fundamente-se.
7 - Caso queira respeito de quem quer que seja, respeite as pessoas e aja com respeito e verdade nos seus atos. Avise seu repórter neófito que "a grande verdade" é aquela que se consegue provar. Quando forem falar de mim, noticiem com embasamento, como por exemplo, vão checar quem aprovou o Loteamento Milenium, antes de atribuir a mim responsabilidades que não as tenho, tendo em vista que entrei na prefeitura em 2007.
8 - Tendo em vista que você não me conhece, e, se você acredita que eu não tenha competência para estar no serviço público, também, não te conheço e acredito que você não tem o mínimo de competência para ser apresentador/jornalista. "Lei da ação e reação".
9 - Até a pouco tempo você defendia o governo Marcão e agora pq mudou de posicionamento editorial? Pq o ex-suplente-de-senador pediu ou mandou?
10 - Quero te informar que todos os meus atos públicos são embasados em Lei. Se você acha um absurdo cumprir as lei, pq está preocupado se o dinheiro público será usado de forma errada?
11 - Quero te informar que os maiores fiscais da prefeitura são os funcionários concursados. Somos perseguidos o tempo todo, pois não somos subservientes a governos e a quem quer que seja. Somos funcionários do Municipio de Araguari, independente de Modelos de governos, e trabalhamos em prol da coletividade e não de interesses particulares. Se há funcionário público concursado subserviente, corrupto ou que não trabalha, aponte-os dando nomes aos bois. Mas, caso for mentira, arque com as conseqüências. Mas, cite também aqueles que estão em cargos de livre nomeação e exoneração e tem a ficha suja.
12 - Você tem que defender interesses particulares, pois você é funcionário daqueles que te pagam publicidade e salário (como empregador), sendo assim, você não falará mal de quem, porventura, faz coisas erradas mas garantem seu salário, pois é mais fácil "bater" no funcionário público que está cumprindo suas atribuições legais. Funcionário publico vai divulgar o que, "né" mesmo?
13 - O que é verdade para você? Só aquilo que está de acordo com os seus princípios? Mesmo se você não consegue provar?
14 - Se porventura te fiz algo de mal, nessa vida ou em qualquer outra (pois é incompreensível suas atitudes), que te aguça o instinto de me perseguir, diga-me suas angústias para resolvermos nossas pendências pelo diálogo.
15 - Peço a Deus para te dar luz e sabedoria em sua caminhada evolutiva.
Creio que há um ponto de convergência entre os amigos Alessandre e Wilson. Ambos discordam do uso de dinheiro público em empreendimento exclusivamente privado.
O desencontro fica por conta do prisma sobre o qual cada um enfoca o assunto.
Fato é que, para recuperar a imagem, nada melhor que cuidar adequadamente de todas as politicas públicas.
O setor privado que cuide de seus próprios interesses...
Marcos e leitores,
Desculpe utilizar este espaço democrático para colocar os pingos nos "iiiis", pois no programa do Wilson Prado no rádio não temos nem vez nem voz, apenas somos caluniados e fica por isso mesmo: direito de resposta lá, nunca.
Espero que os senhores vereadores tenham uma tarde de luz, para não aprovarem este absurdo, usar dinheiro público para falsa publicidade.
Para que isso não aconteça... compareçam em massa na câmara municipal eu frequento toda terça quando o plenário está lotado os vereadores ficam assustados,pressionados não param de olhar para as pessoas... convidam amigos,parentes vc vão ver toda ação têm uma reação vão votar contra.
A neófita Maria Tereza tem razão, devemos fiscalizar os vereadores. Impor nossa presença na Camara é um dever de cidadania. Com isto a companheira prova que não é tão neófita assim em coisas políticas.
Os debates esquentaram um pouco além do normal, mas os mais exaltados estão desculpados, pelo menos de minha parte.
Não podemos perder o foco. Nosso objetivo é lutar por uma gestão pública melhor, pouco importando quem são os governantes de ocasião. Algumas questões laterais também serão objeto de discussão em momentos mais apropriados.
Lendo os comentários, fico muito feliz em ver pessoas afirmando aqui que comparecem às sessões da Câmara. Podem ter certeza de que isso é muito bom para a cidade. Os vereadores, com certeza, se sentem pressionados na hora de analisar propostas que possam prejudicar a população.
Avante, neófitos! O Egito é aqui.
Avante, neófitos! O "Agito" é aqui... Verdes prados, verdes campos!
Infelizmente caros companheiros deste blog o sr. Alessandre, como postado acima, saiu do foco da discussão. O comentário que fiz não daria motivo para tanta pedrada. Como disse o Edilvo, temos o mesmo pensamento sobre o caso em discussão.
Marcos,parabéns!!! pela sua posicão não podemos sair do foco da discussão,assunto particulares do passado entre duas pessoas não podemos tomar posição,dinheiro é do povo tem que ser gastos com SAÚDE,EDUCAÇÃO,MORADIA,etc.E o aumento dos funcionários temos notícias?
Bom se teve alguma divergência creio que foi resolvido, de minha parte todos estão desculpados, encerramos o assunto e vamos em frente por uma Araguari melhor, politica e moralmente. AGORA DÉBORA SE VOCÊ FOR FUNCIONÁRIA PÚBLICA DE ARAGUARI APARECE NA CÂMARA MUNICIPAL NA PRÓXIMA QUINTA DIA 17 TEREMOS OUTRA REUNIÃO A ULTIMA ME DEIXOU BASTANTE OTIMISTA ACHO QUE O FUNCIONÁRIO DESTA VEZ IRÁ SE UNIR PARA LUTARMOS POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E UM SALÁRIO DIGNO E JUSTO QUANTO MAIS FUNCIONÁRIOS APARECER MELHOR.
Débora a reunião será as 17:30, para quem mais interessar e for funcionário da prefeitura compareça.
Sei não, concordo em parte com o Alessadre. Alguns da imprensa ja me apedrejam apenas por ser servidor publico,e o programa Salada mista, principalmente da parte do Lamurio Martins e mestre nisso.
Antonia
irei apenas se existir uma real vontade de parar o serviço para reivindicar....se for o caso, vou sim, ja e hora de brigar feio!
Sinto muito aumento para servidor?SONHAMMMMM
Embora não seja o tema da postagem, tenho que me solidarizar aqui com os servidores municipais.
Primeiro, não concordo com as generalizações apressadas daqueles que, como o senhor Limírio, dizem que os funcionários efetivos não gostam de trabalhar. Em todas as profissões, inclusive entre os radialistas, temos os bons e maus profissionais. Em regra, os funcionários cumprem bem o seu dever. Só não fazem mais por falta de condições materiais e de bons gestores.
Segundo e por fim, quanto ao aumento de salário, creio que é realmente um problema a ser enfrentado pelo governo Marcos Coelho. Realmente, a maioria dos servidores ganha muito mal em Araguari. Além disso, existem diversas outras questões que tem que ser resolvidas, a exemplo do valor ridículo dos benefícios (ex.: auxilio-alimentação, que nem sequer é pago), da inconstitucional existência de dois regimes jurídicos (celetista e estatutário), da concessão de vantagens indevidas a funcionários exclusivamente comissionados, etc.
Marcos, nas próximas semanas vem chumbo grosso destes radialistas em cima dos funcionários públicos concursados e, principalmente, sobre mim, pois não aceitam criticas, você sabe muito bem disso.
Como aumentar salário de funcionário público se a folha de pagamento já extrapolou seu limite?
ETA BLOGUINNNNNHO COMPLICADO, CRIADO E SUSTENTADO POR POLÍTICOS DERROTISTAS DESTA CIDADE DE ARAGUARI....PELO QUE ESTOU SENTINDO ESTA CIDADE E UMA MERDA NA VISÃO DESTE BLOGUEIROOOO... E SEUS CORRELIONARIOS, OPOSIONISTAS À ADMINISTRAÇÃO..SERÁ?? EM NENHUM LUGAR NO MUNDO A TANTA COISA NEGATIVA ONDE O BEM NÃO POSSA SE OPOR, PARECE QUE LÁAAA OU LOGO ALIII A COISAS FUNCIONAM COMO EM UMA EMISSORA QUE SINTONIZO AQUI EM UBERLÂNDIA, ONDE O PAU COME DESEMBOLADO...MAS O MANDO É POR CONTA DE UM POLITICO QUE PROVOU SUA CAPACIDADE TANTO AQUI COMO LÁ...BATE, BATE OS VOTOS FORAM POUCOS..MAS AQUI DEU DE FRENTE COM ODELMO... PELO JEITO ARAGUARI ESTA EM SITUAÇÃO DELICADA...MAS O CONTRARIO DO QUE MUITOS AQUI FALAM, ARAGUARI E ÓTIMA PRA SE MORAR...E POR AI A FORA...QUANDO NAO A UNIÃO A COISA COMPLICA, AINDA MAIS QUANDO A SUSTENTABILIDADE DE VEÍCULOS COMO ESTE E OUTROS BANCADOS POR POLÍTICOS ..CORRUPTOS, ONDE NÃO SE MEDE AS CONSEQUENCIAS E SIM O LUCRO A SI PRÓPRIO, MESMO EM DETRIMENTO A QUEM QUER QUE SEJA.....SE AO MENOS ESTE CARA FOSSE OU MELHOR DIZENDO (ESTA)FOSSE DE ARAGUARI..OU SERA ...OU É, ALIAS SABER A GENTE SABE, DE ONDE, POR QUEM E COMO. BASTA SER O QUE É, NÃO O QUE OS OUTROS PAGAM PARA VOCÊ SER...E FAZER. ACHO ISTO MUITO ORDINÁRIO OU ORDINÁRIA .......
Será que somos justos quando simplesmente nos achamos no direito de colocar o dedo na cara de uma pessoa e dizer; isso que você faz é um lixo! Essas pessoas geralmente são criticadas sem terem direito de se defender pois um anônimo qualquer diz o que devemos fazer (ou não). Acredito que devamos parar de criticar nossos semelhantes e olhar para nós mesmos para ver nossos defeitos e entender que cada pessoa pode (e deve) se expressar da melhor forma que imaginar, PARA QUE ASSIM O MUNDO NÃO SE TORNE UM LUGAR CHEIO DE PESSOAS PROGRAMADAS COM UM SÓ JEITO DE PENSAR E AGIR! Penso que aqui no blog, temos o mesmo objetivo, DEFENDER A CIDADE QUE TANTO AMAMOS!
E como você mesmo se denomina um uberlandense...Simplesmente te digo o seguinte: "Não se pode defender o que não se ama e não se pode amar o que não se conhece ".
Ser abençoado, Araguari não é uma "MERDA" e o blogueiro ao contrário de você, é araguarino, por isso tanto interesse em apurar fatos omitidos pelos atuais governantes.
Se você fosse araguarino talves fosse mais inteirado dos fatos...como não é...nos poupe de seus comentários ofensivos.
Espero que não me leve a mal...até te peço desculpas por minha franqueza.
Esperar um dia
unir a beleza com a pureza
um lar para a pobreza,
promover cidadania...
É apenas isso que queremos!
ESSE CONVENIO FIRMADO COM A TV INTEGRAÇÃO TEM HAVER COM O FUTURO PLEITO ELEITORAL, O PREFEITO QUE DE INGENUO NAO TEM NADA, LITERALMENTE ESTA DANDO UM CALA BOCA, COM DINHEIRO PUBLICO, NO PRINCIPAL VEICULO REGIONAL DE COMUNICAÇÃO QUE SE ENCARREGARÁ DA SUA PROMOÇÃO PESSOAL; ENCOBRIRÁ SEUS ATOS IMPROBOS; OS DESMANDOS QUE OCORREM EM SUA ADMINISTRAÇÃO; A INCOMPETENCIA DE SUA ASSESSORIA; DENTRE OUTRAS SITUAÇÕES INUSITADAS, FAZENDO-AS PARECER QUALIDADES.
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