Poder bandido

     Aqueles que exercem o poder público, como o próprio nome diz, deveriam agir em nome da sociedade. Não no interesse próprio. Infelizmente, a realidade não corresponde aos nossos anseios ou à teoria. 

     Ao chegar ao poder, o governante leva consigo pessoas dos mais variados níveis éticos. Se a gestão será boa ou ruim para o povo, isso depende de quais dessas pessoas "darão as cartas" no governo. Quais terão mais força na teia do poder? Os honestos? Ou os bandidos? 

     É comum encontrarmos nos governos pessoas que querem se enriquecer rápida e ilicitamente. Não é raro vermos indivíduos valerem-se do poder para alavancar seus  negócios privados ou, no mínimo, para pagar dívidas particulares ou de suas empresas. Ainda, é fácil encontrar na teia do poder pessoas que se valem de seus cargos para se aperfeiçoarem na prática de atos ilegais, normalmente iniciada, com a omissão de muitos, em organizações menores, como, por exemplo, entidades sem fins lucrativos e diretórios acadêmicos de faculdades. 

     É certo: não se pode generalizar. Mas, não tenham dúvida, encontrar pessoas de caráter em cargos políticos está cada vez mais difícil. Essa situação se repete em todos os níveis de governo. Logo, a  regra, infelizmente, também vale - e como vale - para Araguari.

“Lei da Igualdade” ainda aguarda votação no Plenário

Dyelle Menezes Do Contas Abertas

Apesar do Dia Internacional da Mulher, celebrado ontem, mais uma vez, não foi aprovado o projeto de lei 4.857, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que torna crime qualquer discriminação contra a mulher no mercado de trabalho. O texto tramita desde 2009 na Câmara dos Deputados e aguarda aprovação em Plenário. Em 2012, perto da data comemorativa, o texto também foi colocado em pauta sem sucesso. Segundo Pereira, o projeto apresenta dificuldades para a aprovação porque trata de relação complexa que é a do trabalho. “Ainda há receio muito grande por parte de segmentos da sociedade, principalmente os empregadores. Estamos trabalhando para convencer as lideranças a votar o projeto para vigorar, produzir efeito e depois alterar o que for necessário com o decorrer da aplicação da lei”, afirma o parlamentar. Transcrito do Portal Contas Abertas. Clique aqui e leia o restante da reportagem diretamente na fonte.

Mulheres representam 46% dos servidores do Poder Executivo

As mulheres representam 46% da força de trabalho do Poder Executivo. Ao todo, a administração federal possui 241.635 servidoras públicas federais ativas. É a maior quantidade de mulheres dos últimos três anos. Os dados são referentes ao Boletim Estatístico de Pessoal, produzido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O número representa aumento de 1,7% em relação às 237.447 servidoras de 2011. Em 2010, 233.438 mulheres eram ativas no funcionalismo público do Poder Executivo. Em 2009, as mulheres chegaram ao número recorde de 244.848, o maior dos últimos 16 anos. Clique aqui leia o restante da reportagem no Portal Contas Abertas.

Audiência pública e a privatização da 050

Aconteceu ontem (28/02/2013) a Audiência Pública sobre a privatização dos trechos da BR-050 e a introdução das praças de pedágio entre as cidades de Araguari e Uberlândia. 

A proposta apresentada por nós dos movimentos sociais presentes, e a construção de uma pauta conjunta, onde estejamos resguardados juridicamente e socialmente para a não introdução das praças de pedágio, ou para adiar a licitação do processo privatista.

Para isso contamos com o Poder Público em todo seu âmbito, para que de subsídios para a criação de espaços de debate, popularizando ainda mais esta questão dos pedágios.

Tiramos como data o dia 14/03/2013 para a realização de uma nova reunião (local a definir) para traçarmos novas intervenções, bem como ampliar o debate a todos os setores da sociedade (sindicatos, organizações, associações,etc.), das cidades de Araguari e Uberlândia. É de extrema importância que todos se insiram no debate, e por conseguinte na construção deste movimento.

Publicado por Airton da Cunha Ribeiro no Facebook

Pitaco do Blog

Apoiamos essa ideia.

Sabemos que a luta é difícil. O poder econômico e político de grandes empresas está por trás dessas privatizações. Antes mesmo das licitações, os vencedores costumam ser conhecidos. São os mesmos grupos de sempre.

Algumas concessões ainda não foram realizadas simplesmente porque esses empresários não estão concordando com o percentual de lucros oferecido pelo governo. É o caso de trechos da BR-040, por exemplo. Não basta ganhar uma rodovia duplicada para explorar. Não é suficiente receber empréstimos públicos para realizar os serviços. São necessários lucros estratosféricos.

Do outro lado, o pobre usuário. Terá que pagar para ir trabalhar ou estudar em Uberlândia. É mais um intervenção prejudicial na economia das pessoas e das cidades. É a mão invisível do Estado e do mercado mexendo no nosso bolso novamente. O dinheiro, obviamente, todos nós sabemos para aonde vai.

Mães precisam de creche para os filhos e não conseguem trabalhar

 PITACO DO BLOG

Quando alguns residenciais do Minha Casa, Minha Vida começaram a ser construídos, nós questionamos a necessidade de serem dotados de equipamentos urbanos mínimos. Trocando em miúdos, a construção de conjuntos habitacionais e mesmo a abertura de novos loteamentos deve ser precedida (deve vir antes) da construção de infraestrutura (água, luz, asfalto, galerias pluviais), de escolas, de creches, de postos de saúde, de postos policiais, etc. Claro: não obtivemos resposta.
Agora, eu desafio os gestores anteriores e os atuais a provarem que esses direitos MÍNIMOS são assegurados aos moradores dos antigos e dos novos residenciais.
A reportagem é clara. Fala por si própria. Mostra que as mães do Canaã, quando vão para o trabalho, não têm onde deixar seus filhos. Onde estariam os responsáveis por mais essa falha administrativa?

Fonte: Linha Dura Araguari, TV Vitoriosa.

Idosa precisa de cirurgia nas mãos, mas enfrenta burocracia

 PITACO DO BLOG

Mais um caso de descaso. A dona Gilda diz que está esperando pela cirurgia há mais de três anos. Detalhe: o laudo médico mostrado na reportagem é do ano de 2007 (emitido há 6 longos anos).
Outro ponto importante: a dona Maria fala que não existem médicos no "Postinho".
Até quando as pessoas terão que procurar no Rádio e na TV a solução dos seus problemas de saúde? Será que os gestores da saúde pública assistem a essas reportagens? Dúvidas muitas. Solução nenhuma.

Fonte: Linha Dura, TV Vitoriosa.

Secretário de Saúde responde denúncias feitas pelo Ministério Público

Pitaco do Blog

Sob o prisma político, vale quase tudo. A oposição pode comemorar o ajuizamento de ação de improbidade contra o Secretário de Saúde. O governo, por outro lado, pode vibrar com o fato de o juiz não ter determinado o imediato afastamento do Secretário. 

Agora, esqueçamos o lado político. Vamos ao jurídico.

O fato de o Poder Judiciário não ter determinado o afastamento do Secretário não impede que, no futuro, ele seja condenado. São pedidos diferentes. 

Além disso, o ajuizamento da ação de improbidade contra o Secretário não impede, antes recomenda, que o Município instaure processo administrativo disciplinar para apurar os fatos. Isso porque, supostamente, o Secretário teria emitido ordem ilegal para um fiscal sanitário, visando a não autuação e fechamento de um restaurante no centro da cidade. 

Agora, a realidade. Contudo, o que se vê é o descumprimento da lei. Na entrevista, o Secretário diz claramente que foi instaurado um procedimento administrativo interno para apurar os fatos. Ora, como apurar os fatos no âmbito da Secretaria de Saúde se o próprio Secretário é um dos supostos envolvidos? Qual a legalidade de um processo desses?

Vejam que o governo Raul Belém começa cometendo um erro mais grave do que o cometido no governo Marcos Coelho. Lembram-se da "Sindicância do Mamógrafo"? Naquele caso, as apurações foram feitas pela Procuradoria-Geral do Município (externamente). Como a então Secretária Iolanda não foi afastada do cargo, o processo foi todo viciado. Afinal, nenhum subordinado iria testemunhar contra a chefe. E no governo atual? A situação é pior. A investigação será feita no âmbito da própria Secretaria de Saúde (internamente). Só falta ser feita diretamente pelo  Secretário, um dos envolvidos nas supostas irregularidades. 

Resumindo: o governo Raul Belém começa flertando perigosamente com a ilegalidade. Talvez tenha esquecido de que, na Administração Pública, a omissão também é pecado.