Só podia ser na França...

Dezesseis donos das maiores fortunas francesas pediram ao governo que imponha a eles um imposto especial para contribuir para a saída da crise vivida no país. Entre os benfeitores figuram o presidente da L'Oréal e sua máxima acionista, e os donos da companhia petrolífera Total, o grupo hoteleiro Accor, a rede de alimentação Danone, o banco Société Générale, o operador de comunicações Orange, a companhia aérea Air France-KLM e a empresa do setor automobilístico PSA Peugeot-Citröen. "Nós, presidentes e dirigentes de empresas, empresários, financeiros, profissionais e cidadãos ricos, desejamos a instauração de uma ''contribuição excepcional'' que afetaria os contribuintes franceses mais favorecidos", detalham em seu pedido, que será publicado na próxima quinta-feira na revista Le Nouvel Observateur. (Agência EFE, 23.8.11).
Fonte: Pandectas (http://www.pandectas.com.br/)

Aumento de cadeiras na Câmara

A Câmara deverá votar hoje projeto de emenda à Lei Orgânica que pode aumentar o número de vereadores da cidade. Em vez de 11 (onze), poderemos ter até 17 (dezessete) vereadores. A questão é saber, então, se essa mudança será ou não benéfica.
De um lado, há os que argumentam que o aumento irá propiciar uma melhor representatividade dos diversos segmentos sociais. De outro, alega-se que poderá haver aumento de despesas.
Em princípio, era favorável a esse aumento. Mas, examinando melhor as práticas políticas no Brasil e em Araguari, passei a ter certeza de que será prejudicial à cidade. Por quê?
Historicamente, temos visto que as despesas públicas tendem sempre ao crescimento. Quem tem o poder costuma dele abusar. Isso é empirica e cientificamente comprovado, no mínimo, desde as constatações do revolucionários franceses do século XVIII. Assim, a tendência é de que o aumento do número de vereadores cause, sim, acréscimo nos gastos públicos.
Os que são favoráveis ao aumento irão objetar que o limite máximo de gastos (6% da receita) será mantido. Ledo engano. Primeiro, porque a Câmara já gasta o limite máximo (poderia gastar até 6% e não necessariamente 6%). Segundo, porque, para se elaborar esse cálculo, é possível trabalhar (mascarar) contabilmente os dados, chegando-se a valores maiores. Terceiro, porque é possível aumentar os gastos, aumentando-se os impostos (o que vem acontecendo, conforme demonstra a absurda e inconstitucional majoração do IPTU ocorrida no início do ano). Quarto, porque os milhares de vereadores brasileiros formam um grupo de pressão muito forte e poderão, com isso, conseguir a aprovação de mudanças na Constituição Federal, incrementando esses gastos.
Também, o argumento de que a criação de novas cadeiras irá ampliar a representatividade não me se seduz. Não me sinto bem representado por 11, nem me sentirei por 17. Essa sensação, creio eu, é compartilhada pela maioria dos cidadãos, na medida em que os vereadores, em regra, costumam votar de acordo com os seus interesses pessoais, não coletivos. Além disso, há uma deslegitimação dos eleitos, uma vez que a maioria deles só chega ao poder a partir do abuso do poder econômico e político (compra de votos, uso abusivo de emissoras de rádio e da máquina pública, etc.).
Por essas e outras, não acredito que o aumento do número de vereadores irá melhorar a qualidade da Câmara. O Legislativo necessita de melhoria qualitativa (não quantitativa), com o ingresso de pessoas comprometidas com a ética e a legalidade. Em vez de mais vereadores, a sociedade quer é mais transparência e moralidade.

Não tem preço

Ser vereador em Araguari: 7.700 reais por mês.
Ser presidente da Câmara em Araguari: 8.800 reais por mês.
Contratar assessores: 7.000 reais mensais por cada vereador.
Roubar os cidadãos araguarinos não tem preço.

A culpa é do fotógrafo

Depósito de lixo no Bairro Brasília.

Depósito de lixo próximo ao pátio da Ferrovia Centro Atlântica

Fotos da discórdia. São essas algumas das imagens que, segundo o Diário de Araguari, causaram a ira de alguns vereadores.
Somente uma visão cega permitiria concluir que a culpa é do fotógrafo. Deve ter sido ele que montou esses cenários, colocando lixo no local.
Para resolver esse e outros problemas, os governantes vão utilizar o método de sempre. Se a criança estiver com febre, basta jogar fora o termômetro que a doença está curada. Ou seja, em vez de limpar a cidade e fiscalizar o descarte incorreto de materiais, é mais fácil proibir os fotógrafos de usarem suas câmeras.
Estas e outras fotografias estão disponíveis em http://www.efgoyaz.blogspot.com/

Carrinho de compras: Itamaraty compra 1.098 garrafas de uísque

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

Além de auxiliar a Presidência da República na formulação da política exterior do país, o Itamaraty é conhecido pelos eventos diplomáticos realizados nos seus grandes salões. Jantares, celebrações e cerimônias protocolares são comuns para manter boas relações com governos estrangeiros. E nesta semana, o ministério terá que abrir espaço na sua adega, pois foram empenhados R$ 70,5 mil na compra de 1.098 garrafas de uísque.
Na nota de empenho, do dia 1° de agosto, consta que serão entregues 488 garrafas de um litro, com envelhecimento mínimo de oito anos e valor unitário de R$ 45,99, além de outras 610 garrafas, também de um litro, mas com envelhecimento de 12 anos, estas últimas ao custo de R$ 78,72 cada. Nos dois casos, o envelhecimento será em barril de carvalho, de primeiro ou segundo uso, podendo ser provenientes do envelhecimento de vinho ou Bourbon. Outra exigência é a procedência do destilado, que deverá ter sido produzida, envelhecida e engarrafada na Escócia.
Clique aqui e leia o restante da reportagem no site Contas Abertas.

Sarney usa helicóptero do Maranhão em viagem particular

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha particular duas vezes neste ano. A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões.
A informação está na reportagem de Felipe Seligman e João Carlos Magalhães publicada na Folha desta segunda-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Numa das viagens até a ilha de Curupu, onde tem uma casa, o senador foi acompanhado de um empresário que tem contratos milionários no Maranhão, que é governado por sua filha Roseana Sarney (PMDB).
No fim do passeio, o desembarque das bagagens de Sarney atrasou o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM e chegara em outro helicóptero antes de Sarney.
Um cinegrafista amador registrou imagens que mostram Sarney e seus amigos desembarcando no heliponto da Polícia Militar em São Luís em dois domingos, 26 de junho e 10 de julho.
Transcrito da Folha.com

Clique aqui, leia o restante da reportagem e veja o vídeio do desembarque do senador e seus amigos.
Pitaco do blog
Quanto ao uso do helicóptero, não há muito a dizer. O fato fala por si só. É a velha confusão entre o público e o privado.
Acredito que a Folha deveria a compra desse helicóptero. A Polícia Militar do Distrito Federal comprou helicópteros semelhantes por preços bem menores.

Precariedade no transporte de pacientes com câncer é motivo de denúncia

Todos os dias, pacientes da cidade de Araguari precisam se deslocar até Uberlândia para realizar o tratamento no Hospital do Câncer, em ônibus disponibilizados pela prefeitura. No entanto, o trajeto é mais um transtorno com o qual eles e seus acompanhantes precisar lidar devido às más condições dos veículos.
A sujeira do ônibus impressiona; bancos rasgados e quebrados, com o banheiro desativado. Não há como ir sem deixar de sentir o incômodo da viagem. Cadeirantes são privados de qualquer tipo de acessibilidade. Os efeitos da radioterapia são diarréia e bexiga solta, e quem passa pela quimioterapia absorve uma grande quantidade de líquido e sente enjôo. A situação é precária. “A pessoa tem de vir passando mal e vomitar por todo o chão do ônibus,” conta a acompanhante de um paciente.

Em condições precárias, pacientes com câncer
viajam à Uberlândia em busca de tratamento

As terças, quintas e sextas, crianças que fazem tratamento na AACD também utilizam o transporte. Além de lotado, o ônibus é antigo, e conforme relatou a acompanhante, frequentemente apresenta defeito mecânico sendo substituído por outro igual ou pior. “Os doentes acham que estão sendo privilegiados com essa ajuda da prefeitura e não reclamam com medo de perder o direito de ir ao tratamento todos os dias. Mas sei que isso não é verdade, temos sim o direito a algo melhor, pois desse jeito eles só irão piorar,” desabafou.
A reportagem da Gazeta do Triângulo entrou em contato com a secretária de Saúde, Iara Borges. Segundo ela, algumas soluções são estudadas para resolver a situação, através da aquisição de ônibus e microônibus ou aluguel de vans. “Tentamos viabilizar, mas temos que lidar com barreiras como dotação orçamentária, terceirização de serviços,” disse.
Conforme explicou Iara Borges, os ônibus da prefeitura são emprestados para a Saúde e utilizados no fim de semana para transporte de esportistas e outros. “Como ele não fica na secretaria e precisa rodar todos os dias, essa questão de limpeza é delicada.”.
De acordo com a assessoria técnica da secretaria, a prefeitura não dispõe de verbas para as aquisições, e por isso várias solicitações na tentativa de conseguir os veículos foram enviadas às esferas federal e estadual, recebidas inclusive pelos deputados Gilmar Machado (PT), Paulo Piau (PMDB) e Eros Biondini (PHS).
Transcrito do jornal Gazeta do Triângulo, edição de 20/08/2011

Pitaco do blog
Fiz questão de postar essa notícia do Gazeta logo após a outra, que fala do aumento dos salários dos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores. Comparando as duas, é possível perceber o quanto é inconveniente e inoportuno aumentar os subsídios dos senhores vereadores no mesmo momento em que a saúde pública araguarina agoniza. Na verdade, nossos políticos vivem em outro mundo. Tomara que não sofram de câncer e, se sofrerem, rezo para que tenham um bom plano de saúde ou, como sempre, consigam "furar" alguma fila do SUS.
Sobre os problemas de transporte de pacientes, a reportagem retrata bem a gravidade da situação. Em contacto com a assessoria da Secretaria de Saúde, fui informado de que, a cada semana, surgem, em média, sete casos de câncer em Araguari. Como, em regra, o tratamento desses pacientes é feito na cidade de Uberlândia, torna-se essencial que o município tenha veículos aptos a transportá-los com segurança e conforto até a vizinha cidade.
Corroborando a notícia do jornal, recebi a informação de que diversas tentativas de obtenção dos veículos estão sendo feitas junto a parlamentares da região. Contudo, até o momento essas tratativas não produziram o resultado esperado. Daí, o quadro atual.
É justamente por causa desse tipo de problema que defendemos uma postura mais proativa do senhor prefeito na área da saúde pública. Não se pode mais assistir a fatos tão dramáticos sem esboçar qualquer reação. Publicidade não cura câncer, senhor prefeito. A saúde pública deve ser a principal prioridade entre as agendas de governo. O chefe do Executivo tem o dever de atuar ao lado da Secretaria de Saúde, dotando-a de recursos orçamentários e financeiros suficientes, sanando deficiências estruturais e cobrando resultados efetivos.
A saúde é o bem mais sagrado do ser humano. A falta dela fragiliza a todos, indistintamente. Assim, mesmo sendo descompromissados com o interesse da sociedade, alguns gestores públicos deveriam se lembrar dos ensinamentos cristãos para ajudar os seus irmãos. Se não querem seguir a Constituição Federal, que assegura a todos o direito à saúde, que pelo menos se lembrem da existência de uma Lei Divina, da qual não ninguém escapa.