Juiz confirma pedido de afastamento do supervisor regional do DNIT em Uberlândia

Por MGTV TV Integração

de Uberlândia

Já o procurador federal informou que a prisão do supervisor foi revogada na segunda-feira (07)
 
O juiz da segunda Vara Federal, Gustavo Sorato, confirmou que pediu o afastamento do supervisor regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Uberlândia, João Andréa Molinero. Ele disse que nesta quarta-feira (09) o Dnit, em Brasília e Belo Horizonte, deve ser notificado sobre a liminar expedida por ele na segunda-feira (07).

De acordo com o juiz, foi constatada improbidade administrativa, já que João Andrea não tomou providências sobre a instalação de dois radares eletrônicos na BR-050, entre Uberlândia e Araguari. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal em novembro do ano passado.
Ainda de acordo com o juiz, houve prejuízo à administração pública, já que por ter descumprido medida judicial o Dnit está sendo multado em R$10 mil por dia desde a última semana.
O procurador federal Federico Pellucci, autor da ação contra o Dnit, informou que a prisão do supervisor do Dnit foi revogada na segunda-feira pelo Tribunal Regional Federal (TRF). João Andréa Molinero não foi encontrado para falar sobre o assunto.
Fonte:  Megaminas

Pitaco do blog
Tomara que a alta direção do DNIT tenha um pouco de bom senso e não recorra dessa decisão, mantendo o supervisor João Andrea afastado das suas funções até a resolução desse processo.
Pode parecer que esse senhor foi escolhido para "Cristo", mas não é verdade. Há muito, a atuação dele vem deixando a desejar ("deixar a desejar", no caso, equivale a contribuir para o aumento do número de acidentes e de mortos na rodovia).
Vamos só relembrar. Além da não instalação dos radares eletrônicos, o DNIT paralisou, indevidamente, o serviço de poda da vegetação que fica às margens da rodovia, criando perigo de novos acidentes. Em alguns laudos de acidentes na BR-050, trecho Araguari-Uberlândia, há referência à existência de mato alto à beira da pista. Foi preciso que o Ministério Público Federal ingressasse com ação judicial visando a obrigar o DNIT a realizar novamente o serviço.
Isso para não falarmos nas mudanças efetuadas na pista em razão da subida das águas da represa de Capim Branco e da construção da nova ponte. Sou leigo no assunto, mas tenho a impressão de que os traçados de algumas curvas próximas ao rio, ainda no município de Uberlândia, são simplesmente criminosos. Alguns integrantes da imprensa araguarina chegaram a tocar nessa questão, mas infelizmente o assunto acabou morrendo.

MULHER

Mulher: primeira lição de poesia


de quem quer se consagrar um dia

como filho, namorado ou versejador.

Ela é musa qual o indefinível amor.

Deixa confusa a cabeça masculina

como fêmea ao não dobrar a esquina.

Alma gêmea por toda uma vida,

pérola rara, do ventre divinal recolhida.

Primeiro amor que aos olhos nos salta,

é sublime espetáculo na nossa ribalta,

é o time de torcida incondicional,

é a bendita eterna esmagadora do mal.

Exaltar este ser apenas numa data mera

é não ter o direito de toda a primavera,

mas se existe uma semana internacional

liste oito de março, seu dia simbólico.

Uma flor ou um beijo ou um sorriso é o tal

do preço aceito e pra elas mais lógico

pra se ter uma delas aqui nesta terra.

Só o infinito com elas se encerra,

mas digamos bem forte a Deus neste dia: valeu!

 
Aristeu Nogueira Soares
http://www.palavrasemendadas.blogspot.com/

Saúde terá R$ 1,2 bilhão para prevenção de DSTs e Aids em 2011



Equipe da DST/Aids no Carnaval 2011 de Araguari, uma das ações de "vigilância,

prevenção e controle em HIV/Aids e outras DSTs"

Milton Júnior
Do Contas Abertas

O Ministério da Saúde terá mais de R$ 1,2 bilhão este ano para ações específicas de prevenção e assistência farmacêutica aos portadores de Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). No ano passado, o ministério contava com uma previsão orçamentária de pouco mais de R$ 908 milhões para intensificar e fortalecer atividades de prevenção, controle, proteção, diagnóstico, assistência e tratamento na área. Mas no fim do exercício chegou a desembolsar pouco mais de R$ 1 bilhão. A diferença entre a verba prevista para 2011 e o efetivamente gasto em 2010 é de R$ 172,6 milhões, ou 17%..
Tradicionalmente, a maior parte dos recursos que compõe o conjunto de ações é destinada à distribuição de medicamentos para tratamento dos portadores de Aids e DSTs. Cerca de R$ 787,5 milhões foram gastos no ano passado com esta finalidade, incluindo os chamados restos a pagar (dívidas de anos anteriores arroladas para os anos seguintes). Este ano, 70% do R$ 1,2 bilhão previsto no orçamento devem ser destinados ao tratamento dos que já possuem alguma espécie de doença sexualmente transmissível.
Inclui-se nesta rubrica os gastos com aquisição, acondicionamento, conservação, transporte e distribuição de medicamentos para o tratamento ambulatorial e domiciliar dos casos positivos da doença, além de outras despesas. A finalidade, segundo descrição oficial da atividade, é “garantir à população acesso aos medicamentos para tratamento dos portadores da síndrome da imunodeficiência adquirida e das doenças sexualmente transmissíveis”. Segundo o Ministério da Saúde, hoje existem cerca de 200 mil pacientes em tratamento de Aids. Em média, são 36 mil novos casos no Brasil por ano.
A ação de “vigilância, prevenção e controle em HIV/Aids e outras DSTs” é a segunda com maior aporte orçamentário. Para 2011, a Saúde dispõe de R$ 190,5 milhões para a participação e promoção treinamentos, oficinas, fóruns, debates, seminários e congressos com a finalidade de promover a vigilância, a prevenção, o controle, a proteção, a promoção e o diagnóstico das doenças. No ano passado, dos R$ 136,5 milhões previstos, 68% foram desembolsados de fato.
É também nesta ação que estão incluídas as eventuais despesas com a “aquisição de preservativos masculinos e femininos, de kits e reagentes, insumos de redução de danos, de gel lubrificante e outros insumos, incluindo os de distribuição aos laboratórios de saúde pública”.
As outras duas atividades específicas voltadas para a prevenção e o controle das doenças são a de “incentivo financeiro a estados, distrito federal e municípios para ações de prevenção e qualificação” e a de “vigilância, prevenção e controle das hepatites virais”. Juntas as ações terão R$ 167 milhões este ano – 2% a mais do que se gastou nestas rubricas em 2010.
De acordo com assessoria do ministério, os cortes orçamentários do governo não afetarão essas ações, “pois estes recursos são protegidos por lei federal para garantir o acesso universal a prevenção e tratamento de Aids. Portanto não podem ser cortados ou contingenciados”.
Fonte: Contas Abertas

Garantia exagerada

Ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, diz que STF facilita a vida de políticos corruptos

O ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, afirmou nesta quinta-feira (3/3) que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem facilitado a vida de políticos corruptos com entendimentos que dão garantias exageradas aos réus. Ele fez a afirmação após a posse de Luiz Fux como novo ministro da Corte, pessoa que, em sua opinião, poderá trazer uma evolução para o STF na punição aos culpados.
“Considero que a chegada do Luiz Fux ao STF é importante porque deve representar um avanço nas posições da Corte. Ele é um magistrado de carreira, que sabe da importância de se reduzir obstáculos para que os processos cheguem ao final, para que os corruptos sejam condenados e possam ir para a cadeia”, disse.
Hage defendeu que o princípio da presunção de inocência não pode ser a presunção da versão do réu. Segundo o ministro, o STF tem defendido entendimentos “extremamente conservadores na linha de um garantismo exagerado, que facilita a vida dos réus de colarinho branco”.
Perguntado se o Supremo não pune políticos corruptos que respondem a processo, o ministro Gilmar Mendes afirmou não estar seguro de que o Tribunal seja bonzinho com réu de colarinho branco. “O Tribunal é garantista, não permite terrorismo, não permite um estado policial”.
Fonte: Última Instância

Pitaco do Blog
Apesar do pesado jargão jurídico, as conclusões do Ministro da Controladoria-Geral da União não diferem, muito, das extraídas pelo senso comum. Entortando o Direito, o Supremo Tribunal Federal eleva ao grau máximo algumas garantias, sempre em benefício das classes dominantes. Dessa forma, por aqui, a aplicação das leis acaba servindo para aniquilar direitos e garantias da sociedade em geral, tais como: a moralidade, a igualdade, a impessoalidade... Pode-se dizer, então, que as leis e Justiça estão atingindo suas finalidades.

História de Carnaval

Sexta-feira, 04/03, toca o telefone. O Rei Momo araguarino de 2010 atende. Do outro lado da linha, uma voz aflita solicita o empréstimo da fantasia por ele adquirida e utilizada no Carnaval do ano passado. A FAEC necessitava da roupa para vestir o Rei Momo de 2011.
Aposto que o leitor-folião quer saber o porquê do inusitado pedido. Sacio-lhe a vontade. É que a fantasia do Rei Momo de 2011, mandada confeccionar pela FAEC, somente ficará pronta na quinta-feira, 10/03, quando o Carnaval e o reinado já tiverem acabado.
Moral da história: o rei quase ficou nu.
Sugestão: convém mandar confeccionar logo a roupa do Papai Noel, pois no Polo Norte faz muito frio.

PROCURA-SE

A Justiça Federal em Uberlândia decretou a prisão do senhor João Andréa Molinero Júnior (foto acima), Supervisor do DNIT em Uberlândia, por causa do descumprimento de decisão judicial que determinou a instalação de redutores eletrônicos de velocidade no trecho mais perigoso da BR-050 entre Araguari e Uberlândia.
Como, até o momento, não se tem notícia de que a prisão foi efetuada, resolvemos dar uma sugestão às autoridades encarregadas da captura. Considerando que esse senhor tornou-se cidadão araguarino recentemente, é possível que ele esteja passeando pela sua nova terra "natal".
Para ser mais preciso, é provável que ele esteja escondido na residência de algum dos vereadores araguarinos que lhe concederam o título de cidadania. Em especial, pode estar oculto na casa do vereador Tibazinho, que teve a "brilhante" ideia de transformar esse senhor em cidadão araguarino.

Mais de 3.000 servidores federais foram expulsos por corrupção nos últimos oito anos

De janeiro de 2003 a fevereiro de 2011, 3.022 servidores foram expulsos da administração pública federal por envolvimento em práticas ilícitas. No total, 2.589 foram demitidos, 252 foram destituídos de cargos em comissão e 181 tiveram aposentadorias cassadas.

Segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (4/3) pela CGU (Controladoria-Geral da União), o principal motivo das expulsões nos últimos oito anos foi valer-se do cargo para obtenção de vantagens, com 1.604 casos, o que representa 33,17% do total. A improbidade administrativa teve 959 casos (19,83%) e o recebimento de propina somou 294 casos (6,08%).

A intensificação do combate à impunidade na administração pública federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria-Geral da União, que coordena o Sistema de Correição da Administração Pública Federal.

Fonte: Última Instância

Pitaco do Blog
Essa notícia demonstra que os desvios de conduta dos servidores públicos concursados ou comissionados podem e devem ser punidos. Basta o governo querer agir.
Contudo, isso ainda não é o suficiente. Os transgressores da lei deveriam ser exemplarmente punidos, também, pela Justiça, perdendo os bens adquiridos com o produto da corrupção e curtindo um bom período atrás das grades. Também, os grandes corruptos (os agentes políticos) deveriam sofrer essas punições após processos justos e mais rápidos. Nesse ponto, ainda estamos longe do ideal.