Exército equipou Forte onde Lula passa férias

Milton Júnior
Do Contas Abertas

Freezer, secador de cabelos, ferros de passar roupa, panela de prata, refrigerador duplex, aparelho de DVD e sanduicheira foram alguns dos utensílios domésticos comprados para equipar o Forte dos Andradas, no Guarujá (SP), onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa as férias com a família. Os itens foram adquiridos pelo Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército, base militar da força no litoral sul, ao custo total de quase R$ 6,8 mil.

Desde terça-feira (04), Lula está no local em companhia de Marisa Letícia, filhos e netos, a convite de Nelson Jobim (Defesa). Dias antes, além dos artigos domésticos, a base militar comprometeu R$ 8 mil com serviços de desratização, desinsetização e descupinização do local. Na mesma relação, consta a compra de uniformes para o serviço de hotelaria, por R$ 3,8 mil. As duas últimas tiveram os processos licitatórios dispensados, conforme a prevê a legislação.

Segundo dados obtidos junto ao Siafi (Sistema Integrado de Acompanhamento e Fiscalização), o secador de cabelo custou R$ 147; o DVD, R$ 380; e os dois ferros, R$ 154. O Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea comprou ainda um jogo de panelas de prata rechaud por R$ 915; um refrigerador duplex por R$ 1,8 mil; um freezer por R$ 2,5 mil; e uma sanduicheira por R$ 66. Clique aqui para ver as notas de empenho.

Leia o restante da notícia. 

Pitaco do Blog:

É o retrato da velha confusão entre o que é público e o que é privado. São resquícios de um  fantasma monárquico que ronda a vida pública brasileira. Claro, essa confusão não é de mão dupla. Logo, ninguém verá um desses beneficiários tirar dinheiro do bolso para colocar nos cofres públicos.

É claro que a figura dos ex-presidentes deve ser respeitada. Contudo, isso não implica a manutenção de regalias incompatíveis com a forma republicana de governo. Por isso, se o ex-presidente Lula quiser mordomias, que banque do próprio bolso.

Alhos com bugalhos

A Lei da Transparência exige que União, estados, DF e municípios adotem instrumentos de incentivo à participação da população na gestão da coisa pública. Uma dessas medidas é a disponibilização, por meio eletrônico, de informações orçamentárias e financeiras (receitas e despesas) que permitam à sociedade acompanhar os atos de gestão. Criaram-se assim os denominados portais da transparência. A Prefeitura de Araguari já possui o seu.

Passando os olhos sobre as informações disponibilizadas, constata-se a existência de algumas falhas. Destaco  neste post apenas uma.

Consta do portal que, no dia 2 de setembro/2010, foram adquiridos cheiro verde, medicamentos e material elétrico e hidráulico. Até aí nada demais. O problema é que, segundo informações constantes do site da Prefeitura (imagem acima), esses bens teriam sido comprados na Gráfica Sincopel, que, como todos sabem, não fornece esses produtos.

Apesar de ser formal, esse é um  erro que compromete a credibilidade dos dados disponibilizados à população. Até que ponto as demais informações são confiáveis? Portanto, convém corrigi-lo e evitar outros.

Filme triste

Diz a história que, em 1910, Araguari possuía duas salas de cinema:  Íris e Radium, nas Praças da Matriz e Manoel Bonito, respectivamente.
Na minha adolescência (anos 70), eram quatro: Apolo, Lux, Olido e Rex.
Mais de um século depois da inaguração da primeira sala, quem quiser ir ao cinema precisa viajar para Uberlândia.
Sem comentários...

Papo político e etílico (não necessariamente nessa ordem)

Sabadão, latinha na mão. Não! Eu aqui tentando fechar uma representação para encaminhar ao Ministério Público questionando, em suma, as irregularidades do novo Código Tributário de Araguari.
Eis que senão quando, me deparo com as dificuldades de sempre. A Prefeitura e a Câmara têm verdadeiro horror em tornar públicos os atos e as leis que editam. Isso dificulta, sobremaneira, o exercício da democracia. Quem não conhece nada, não pode reclamar. Deve ser esse o lema dos políticos do Rerigueri.
No momento, a dificuldade maior é saber se o Código Tributário que estava no site da Prefeitura e o Regimento Interno da Câmara que tenho em mãos estão atualizados. Sinceramente, se não estiverem, Araguari navega num mar de normas ultrapassadas e inconstitucionais.
Custo a acreditar que essa falta de publicidade e de atualização normativa ocorra somente pela falta de conhecimento jurídico dos edis e dos gestores do município. Nem mesmo a incompetência justificaria tamanho desapreço pelas leis maiores deste país. As causas dessas mazelas, a meu ver, estão mais ligadas à má fé de alguns agentes públicos araguarinos. Não somente dos atuais, mas também de outros tantos que passaram por cargos políticos na cidade. Uma pena. A cidade (o povo) não merece isso.
Feito o desabafo. Sabadão, latinha na mão! Ninguém é de ferro e cerveja, como diz meu concunhado, não dá sapinha...

Coelho & Cia enfiando a mão no nosso bolso

Grandes buracos, grandes negócios...

Omissão de uns, criatividade de outros. Aproveitando as oportunidades abertas pelo novo modelo de administração, os moradores da Rua Augusto Carpaneda, no Bairro Independência, criaram um novo pesque e pague. O sistema de cobrança é parecido com os dos demais estabelecimentos. Quanto mais se paga (imposto), maiores são os buracos onde se pode pescar.

Fotos tiradas pelo repórter João Carlos de Almeida

Paulo Bernardo defende proibição para que políticos tenham TV

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, defende que os políticos sejam proibidos de ter concessão de rádio e TV, informa reportagem de Elvira Lobato, publicada na edição desta sexta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Conforme a Folha revelou em dezembro, a proposta consta do anteprojeto de lei de comunicação eletrônica deixada pelo ex-ministro Franklin Martins, que o governo colocará em discussão.
Segundo ele, "o congressista não pode ter concessão, para não legislar em causa própria". Ele duvida que o Congresso aprove a medida, em razão do grande número de políticos com concessões --61 eleitos em 2010 informaram possuir rádio ou TV.
Uma semana depois de dizer que era a favor da limitação de 30% para o capital estrangeiro nos portais de conteúdo jornalístico na internet, o ministro recuou e disse não ter posição fechada.
Para o ministro, é mais fácil iniciar um processo de impeachment de um presidente do que rejeitar a renovação de uma concessão de rádio ou de TV.
Fonte: UOL

Pitaco do Blog
A idéia, sem dúvida, é excelente. Contudo, colocá-la em prática é simplesmente impossível. Os parlamentares jamais perderão essa boquinha. As emissoras de rádio e tv são uma forma fácil de fazer campanha política mesmo fora de época.