E agora, "José"?

Araguari, terça-feira, chuva caindo.  Valmir Brasileiro comanda o Linha Dura na Rádio Vitoriosa.  Toca o telefone. Do outro lado da linha, também com voz de locutor, um senhor chamado "José", do Bairro Brasília. Critica a atuação do repórter João Carlos durante uma entrevista realizada com o ex-prefeito Marcos Alvim. Atos de gestão do entrevistado também são questionados. Até aí nada demais. É a democracia.
Nem tudo pode ser perfeito. José é um nome comum. No Bairro Brasília, existem vários. Em Araguari, então, nem se fala! Com certeza, o ouvinte não era um deles. Na verdade, a ligação partiu de um senhor "José" que "trabalha" no Departamento de Imprensa da Prefeitura, um pouco distante daquele bairro.
É aí, como dizem os mais velhos, que a porca torce o rabo. Ainda que todas as críticas fossem justas, a manifestação do senhor "José" seria viciada de nascença. Primeiro, porque ele, que ocupa um cargo em comissão na Prefeitura, usou de nome falso perante a emissora e os ouvintes para atacar o repórter e o ex-prefeito. Segundo, porque foram as críticas desferidas durante o horário de expediente da Prefeitura, quando o dito cujo deveria estar trabalhando e não fazendo ligações para emissoras de rádio. Terceiro, porque, ao que tudo indica, a ligação foi feita de um telefone da Prefeitura.
O final deste post é o mesmo de muitos outros: uma conclusão e várias dúvidas. Conclusão: estamos jogando dinheiro fora! Pagamos o salário de um "servidor público" que, durante o expediente, usando nome falso, liga para emissora de rádio e ataca profissionais de imprensa e adversários políticos. Agora, as dúvidas. Onde estaria o chefe do senhor "José" nessa hora? Quem colocou mais esse jabuti em cima da árvore? Até quando vamos pagar salários de cabos eleitorais? O aumento dos impostos é pra pagar esse tipo de "funcionário"?
Se você nao conhece o senhor "José", o blog lhe dá uma ajuda. Uma não! Duas!

Senhor "José" fazendo a locução de um evento político

 

 

Senhor "José", pressionado, após se envolver em confusão com as "formiguinhas" de um candidato.

Mais mudanças

A Câmara vai ganhar um reforço jurídico de peso com chegada de Hamilton Júnior em substituição à vereadora Eunice Mendes. Afinal, dizem que, por méritos próprios (quase genéticos), antes mesmo de se tornar bacharel em Direito, ele já era assessor jurídico de um município próximo a Araguari.
O interessante é que a vereadora condicionou sua ida para o Executivo à permanência de seus assessores na Câmara. Isso encheu de dúvidas um dos leitores do blog. Ele quer saber. Será que as pessoas de confiança dela são, necessariamente, de confiança, também, do suplente Hamilton Júnior? Será que, por não fazerem nada (ou p. nenhuma), os assessores de um servem para os outros? Pior: será que a preocupação em manter os empregos dos assessores  é apenas política ou tem algum reflexo financeiro para a vereadora?

Mudanças

Sai Leonardo. Entra Luciana Menezes. A troca na FAEC já era mais que esperada. Digamos que o ex-presidente da autarquia não tenha sido feliz em sua atuação. Confirmam essa má gestão as novelas da reforma da Casa da Cultura, do aluguel e reforma do antigo Cine Ritz e da restauração da estação de Stevenson. Isso para não falarmos da possibilidade de perda de recursos estaduais do ICMS cultural ocasionada por negligência da entidade.

Em time que está ganhando (às nossas custas) não se mexe

Algumas notícias da imprensa araguarina merecem reflexão. Embora, circunscrito ao âmbito do controle dos gastos públicos, eu  não poderia deixar de dar alguns pitacos.
A primeira informação digna de nota está na coluna de Paulo Bolsas, no jornal Correio de Araguari. Diz que, com a passagem do vereador Raul Belém para  oposição ao novo modelo de administratção, seriam exonerados 22 comissionados da Prefeitura ligados a esse parlamentar.
Com certeza, a notícia não é boa para essas pessoas. Contudo, é mais importante, a meu ver, analisar a questão sob outra ótica, a do interesse público. Afinal, se um só vereador coloca 22 jabutis em cima da árvore, é lícito imaginar que os demais edis façam o mesmo. Cabe perguntar: é moral e legal o loteamento de cargos entre os vereadores da base aliada do governo?
A resposta, desgraçadamente, é não. A conduta é moralmente condenável. Por trás dela, está o compadrio, próprio de um sistema que não trata igualmente os cidadãos. Funcionários não são admitidos segundo os seus próprios méritos. Prevalecem critérios pessoais nessa escolha. Cultura imoral. Apenas os amigos do rei conseguem acessar os cargos públicos.
Sendo  imoral, o procedimento é também inconstitucional, uma vez que a Constituição Federal diz, com todas as letras, que a moralidade é um dos princípios da Administração Pública.
Mas não é só isso. Diz, ainda, a Carta Magna que os cargos em comissão devem ser exercidos preferencialmente por servidores efetivos. Ou seja, as normas da União,  Estados, Distrito Federal e Municípios devem reservar um percentual mínimo de cargos comissionados para os servidores de carreira. Será que os vereadores araguarinos regulamentaram essa matéria?
Não. O que se vê aqui é o pior dos mundos. Prefeito e vice usam e abusam dessas nomeações. Contratam-se comissionados sem necessidade ou mesmo para exercer funções próprias de servidores de carreira (outra inconstitucionalidade). Na maioria dos casos, esses servidores são usados como massa de manobra. É comum vê-los participando das campanhas políticas dos seus padrinhos ou ocupando os lugares destinados ao povo durante a votação de temas importantes na Câmara (a famosa claque).
Igualmente, os vereadores não têm interesse algum em mudar esse quadro, na medida em que se aproveitam dessa imoralidade para, às nossas custas, empregrar apadrinhados, muitas vezes, de competência duvidosa. Por isso, não se interessam em regulamentar a Constituição, reduzindo o número de cargos exclusivamente comissionados, ou em realizar concursos públicos para substituir parte desses comissionados por servidores efetivos.
Em síntese, vivemos um quadro de imoralidade, onde prevalecem os interesses pessoais dos detentores do poder e de seus apadrinhados. Isso explica a inércia dos nossos agentes políticos. Se assim está bom para eles, por que mexer?

Espírito do Blog

Encontrei um texto curto que resume bem o espírito deste aprendiz de blogueiro e, creio eu, o de vários queridos leitores.  Ei-lo:

Uma pessoa indignada não é necessariamente uma pessoa raivosa. Indignar-se com a injustiça é estar alerta. (Ruth de Aquino, Revista Época, ed. 658, 27/12/2010, pg. 138).

Desejo um feliz ano novo a todos que compartilharam comigo o uso deste espaço.

É proibido pensar.

Antes...

Depois...

Voltaire, filósofo iluminista francês, dizia: "Eu posso não concordar com uma palavra do que dizes, mas hei de defender até a morte o seu direito de dizê-la.". Esse ensinamento representa a defesa incondicional da liberdade própria ou alheia. De tão sábio, é aplicável em qualquer  tempo e lugar. 
Contudo, parece que, em Araguari, mais especificamente no Poder Legislativo, a liberdade de expressão anda em baixa.
Refiro-me ao que ocorreu na votação do projeto do novo Código Tributário do município. A ilustre presidente da Câmara, senhora Eunice Mendes, desatenta à liturgia do cargo, negou o uso da palavra ao vereador Werley Macedo. Depois, retrocedendo, concedeu-lhe o direito de se manifestar. Contudo, aparentemente contrariada, afastou-se abruptamente do recinto, deixando a condução dos trabalhos a cargo do vice-presidente.
Esse episódio resume bem o pensamento dominante naquela Casa das Leis e, por que não dizer, também no Poder Executivo, cujo chefe, ao que tudo indica, "dá as cartas" na Câmara.  Assim, em Araguari, qualquer manifestação política contrária ao credo ditado pelo governante de ocasião causa arrepios e tremores nos vereadores da base aliada. 
Essas sensações, entretanto, não deveriam contaminar a presidente da Câmara. Mesmo apaixonada pelo novo modelo de administração, ela, enquanto presidente daquela Casa, deveria ser imparcial na condução dos trabalhos parlamentares. Esperava-se que, no exercício desse cargo, ela vestisse um manto de magistrada, deixando de interferir no resultado das votações ou de tolher as manifestações de quem possui pensamento político diverso do da maioria.
O que aconteceu na sessão de ontem, coroando uma sucessão de erros durante o processo legislativo, foi um péssimo exemplo de como deve ser a condução da votação de uma questão tão polêmica, como a tributária. Em nenhum momento, os atores políticos envolvidos franquearam à sociedade a participação e a cooperação tendentes a produzir uma norma jurídica de maior aceitação social e, portanto, com maior chance de eficácia. Ao tentar cassar a palavra de um de seus pares (iguais), a presidente colocou a cereja que faltava no bolo do processo legislativo, superando, até mesmo, o desapreço pela democracia demonstrado pelo chefe do Executivo. Lamentável...

Matutando tributário

Gran Circo do Coelho
Não vou citar os nomes dos vereadores que votaram pela aprovação do novo Código Tributário. Quero evitar náuseas e vômitos. Enquanto eles tiravam o coelho da cartola, aumentando os impostos, os vereadores de oposição e todos aqueles que não se curvaram à ditadura rabit faziam papel de palhaço no espetáculo circense montado pela turma do Coelho.

Argumento$ forte$
O novo Código é bastante simples. São "apenas" 363 artigos e 14 anexos, distribuídos por 117 páginas. No entanto, para convencer a Câmara, o prefeito precisou apenas de uma folha de exposição de motivos. Isso é que é poder de convencimento!

Em time que está ganhando $$ não se mexe
Alguns assuntos, obviamente, ficaram de fora das discussões do novo Código. Exemplos? A prefeitura continuará tungando dinheiro dos moradores que quiserem asfaltar as ruas onde moram, uma vez que a tal pesquisa de asfalto continuará sendo feita livremente. Também não se falou no fim do pagamento de honorários aos nobres procuradores municipais nas execuções fiscais, ou seja, contrariando todas as regras e princípios imagináveis, eles continuarão recebendo honorários mesmo nos casos de acordo extrajudicial. Ô empreguinho bão!

Tudo irá mudar
Aprovado o novo Código, teremos apenas motivos para comemorar. Como disse a fiel e imparcial presidente da Câmara, o governo necessita de mais recursos para melhorar a prestação de serviços públicos. E eu que pensei que os nossos "governantes", em vez de dinheiro, precisassem de vergonha na cara para trabalhar mais e sacanear menos o povão.