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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Servidores comissionados têm salários turbinados por vantagens indevidas
Caiu na rede o contracheque de um comissionado da Câmara (clique aqui). O questionamento era acerca da atuação do servidor na mídia em defesa de alguns vereadores. Mas, o buraco é bem mais embaixo.
Vê-se claramente nesse e em outros contracheques que, em Araguari (provavelmente, só em Araguari), comissionados têm os salários turbinados por gratificações que somente deveriam ser pagas a servidores de carreira. Adicional por tempo de serviço, por exemplo, é incentivo criado apenas para servidores efetivos. Mesmo assim, é uma vantagem em extinção em muitos entes federativos. Na União foi extinto em 1997.
Irregularidade flagrante. Prejuízo para os contribuintes causado pela má-fé dos nossos governantes na aprovação de leis inconstitucionais e omissão dos órgãos de fiscalização.
domingo, 2 de fevereiro de 2020
Município condenado a indenizar filhos de mulher que morreu por falta de oxigênio hospitalar enquanto o aparelho era usado para bombear chopp
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Fotos publicadas em uma rede social por familiares do ex-prefeito mostram o cilindro de oxigênio sendo usado em um barril de chope — Foto: Divulgação/ Ministério Público do Paraná |
O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu aumentar para R$ 80 mil a indenização que o município de Luiziana deverá pagar a cada um dos dois filhos de uma mulher que morreu em decorrência da falta de oxigênio. A decisão foi dada em julgamento de recurso interposto pelo município contra sentença de primeiro grau que determinou o pagamento de R$ 20 mil a cada um dos filhos da falecida.
A mulher sofreu um infarto na virada de 2012 para 2013. Necessitava de oxigênio. Mas, o único cilindro portátil da cidade de Luiziana estava bombeando chope, em uma festa de Ano Novo promovida pelo então prefeito, José Claudio Pol, o Cláudião (MDB).
De acordo com o Ministério Público, devido à negligência do município, a mulher morreu por 'falência múltipla de órgãos e choque cardiogênico'.
O ex-prefeito já responde na Justiça a uma ação por improbidade administrativa pelo mesmo fato. Em decorrência do processo, Cláudião foi afastado liminarmente do cargo de secretário municipal de Finanças de Luiziana, que ocupava após o término de seu mandato de prefeito.
Além disso, foi denunciado pelos crimes de homicídio qualificado, por motivo fútil, e peculato – que é a apropriação de recursos ou bens públicos.
sábado, 1 de fevereiro de 2020
Em causa própria?
O jornalista/assessor da Câmara de Vereadores Adriano Souza publicou nota dizendo que 15 pré-candidatos a vereador teriam procurado o Ministério Público para pedir que não haja redução do número de vereadores para a próxima legislatura.
É praxe na mídia local contar o milagre, mas esconder o nome do santo. Entretanto, nesse caso, a sociedade precisa saber quais são esses pré-candidatos e os motivos que os levaram a ser contra a diminuição do número de edis.
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Transparência Internacional: Governo Bolsonaro interfere no combate à corrupção
A entidade não governamental Transparência Internacional criticou o governo Bolsonaro pela "crescente interferência política nas instituições anticorrupção" e as decisões do STF sobre delações premiadas.
De acordo com a entidade, o combate à corrupção, apesar de ser o ponto central da campanha do presidente Jair Bolsonaro, acabou sofrendo "uma série de contratempos legais e institucionais”.
A Transparência Internacional criticou o presidente por interferências em órgãos como a Receita Federal e a Polícia Federal e também por ter rompido a tradição de escolher alguém da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República.
A organização lamentou também as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que complicam a luta contra a corrupção, como a anulação das delações premiadas.
Saiba mais:
Brasil alcança sua pior colocação no Índice de Percepção da Corrupção
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Países mais e menos corruptos do mundo
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
O governo sempre tem dinheiro para os bancos
Quase 1 bilhão de reais por dia destinado aos bancos e rentistas. Enquanto isso, serviços públicos essenciais, como saúde e educação, vão sendo sucateados.
Já falamos sobre isso. Mostramos que o governo retira dinheiro de áreas sociais (reduzindo direitos de aposentados, por exemplo) para destinar aos banqueiros (clique aqui).
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