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segunda-feira, 29 de julho de 2019
Governo federal gastou R$ 5,6 milhões com manutenção de ministério abandonado
Brasília-DF. Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios. Desde 2014, o edifício onde funcionava o Comando Militar do Planalto se encontra abandonado. O Exército transferiu a unidade para o Setor Militar Urbano. De acordo com o portal Metrópoles, o governo federal gastou com a manutenção do prédio abandonado, nos últimos quatro anos, 5,6 milhões de reais. Resumindo: desperdício de dinheiro do pagador de impostos.
sexta-feira, 26 de julho de 2019
Acabou a mamata?
Helicóptero da Presidência da República foi usado para transportar convidados para o casamento de Eduardo Bolsonaro, deputado federal do PSL e filho do presidente, com a psicóloga gaúcha Heloísa Wolf, no dia 25 de maio deste ano.
Um sobrinho de Jair Bolsonaro divulgou em sua página de uma rede social o vídeo acima em que ele e outras pessoas embarcam em um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB). Depois da repercussão, o vídeo foi retirado da rede.
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informou que os parentes foram transportados por 'razões de segurança' porque haveria comunidades perigosas no caminho para a cerimônia.
Clique aqui e veja a reportagem do G1 sobre o assunto.
sábado, 20 de julho de 2019
Raul Belém vota a favor da liberação de gratificação que turbina os salários de secretários
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| Deputado estadual Raul Belém (foto publicada no Facebook da Onda Viva) |
O deputado Araguarino Raul Belém votou favorável a liberação do jeton para secretários de Zema. Gratificação aumenta salário dos secretários de R$ 10 mil para até R$ 35,4 mil.
O governo conseguiu liberar o pagamento de jetons em meio a críticas da oposição e de parlamentares dos blocos independentes.
Em manifestação recente o deputado Raul Belém tinha criticado o pagamento de JETON para os secretários de estados. Em entrevista à rádio SUPER de BH, ele disse que lamentava tal decisão de Zema.
Nos últimos dias o Governador Romeu Zema em jantares com deputados prometeu ser generoso com a base, acolhendo indicações para as secretarias estaduais.
Transcrito da página da Rádio Onda Viva no Facebook (clique aqui).
Para tudo!
O ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu as investigações que tenham tido início com o repasse de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ou da Receita Federal ao Ministério Público. A decisão foi tomada em um processo de repercussão geral (vide abaixo) em resposta ao pedido apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro, investigado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por possíveis crimes praticados quando era deputado estadual.
Pitaco do Blog
Repercussão geral ocorre quando a matéria debatida é considerada pelo STF relevante do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, além de transcender o interesse subjetivo das partes do caso em concreto.
Em março de 2018, a questão do compartilhamento com o Ministério Público, para fins penais, de dados bancários e fiscais obtidos pela Receita Federal, por sua relevância, tornou-se objeto de repercussão geral no STF (clique aqui). Desde aquela época, o ministro Dias Toffoli vinha entendendo não ser necessário suspender todos os processos sobre o tema. Entretanto, como visto, mudou de entendimento e determinou a suspensão desses feitos ao analisar o pedido formulado pelo senador Flávio Bolsonaro.
A medida foi comemorada por advogados, e criticada por procuradores e promotores de justiça.
Com razão, o Ministério Público. A suspensão atrapalha as investigações em andamento e contribuiu para o enfraquecimento das medidas de combate à corrupção.
Dias de voo
Em menos de um ano na Presidência do STF, o ministro Dias Toffoli já fez 73 voos em aviões da FAB. São 43 a mais do que a ex-presidente Carmen Lúcia.
Vila de Esportes: obras paradas
A reclamação é do cidadão Adenilson Antonio de Sousa Mota, presidente da Associação do Direito e da Cidadania de Araguari - ADICA. Abre aspas para ele:
"Vila de Esportes. Obra parada. 1 milhão de reais a previsão dos gastos. Deveria ter ficado pronta em 2018."
sexta-feira, 19 de julho de 2019
Deficiências na UPA de Araguari
A Unidade de Pronto Atendimento de Araguari (UPA 24 horas) vem enfrentando dificuldades para atender a população. Segundo noticiado pela mídia local, a Organização Social Missão Sal da Terra, contratada para administrar a unidade, afirma estar trabalhando acima da capacidade contratada. Treze pacientes "internados" na Sala de Emergência, que só tem capacidade para três.
Pitaco do Blog
O problema é complexo. Envolve não somente as deficiências operacionais da UPA. Por óbvio, a situação é agravada por falhas nas unidades básicas de saúde (nível primário, conhecido como porta de entrada do SUS), e na regulação de leitos (transferência de pacientes "internados" para unidades de média ou alta complexidade).
De qualquer sorte, considerando que a situação da UPA submete seres humanos a risco de agravamento da saúde ou de morte, não custa perguntar:
- Onde estão o prefeito, o secretário de Saúde e a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores?
- Por onde andam os gestores municipais responsáveis pela construção e pelo não-funcionamento do "Hospital Municipal de Araguari"?
- Cadê o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que "endossou" esse contrato de gestão firmado com a Sal da Terra? Vale lembrar que, em outros entes federativos, como Goiás e Distrito Federal, por exemplo, o Ministério Público entende que a transferência da gestão de unidades de saúde para entidades privadas ou do terceiro setor, por não se tratar de atividade meramente assessoria, viola a Constituição Federal e a Lei do SUS.
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