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quinta-feira, 1 de novembro de 2018

É melhor jair se reciclando


Preciso urgentemente reciclar meus conhecimentos.

Fatos novos (ou fatos velhos revisitados?) impõem minha volta ao curso de Direito para revisar as seguintes disciplinas, com respectivos professores:

- Direitos humanos: a ditadura militar deveria ter matado e torturado mais (Jair Bolsonaro, Presidente da República);
- Direito Constitucional: o golpe militar de 1964 foi, na verdade, um mero movimento (Dias Toffoli, Presidente do STF);
- Direito do Trabalho: a extinção do 13º salário fará com que o empregador aumente o salário mensal dos trabalhadores (Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República);
- Direito Tributário: a criação de uma alíquota única para o Imposto de Renda (na prática, aumento para os mais pobres e redução para os mais ricos) é uma forma de simplificar a legislação tributária (professor Paulo Guedes, superministro da Economia).

Pensando bem, devo voltar mesmo é ao ensino fundamental. Não suporto a ideia de ter sido enganado por professores de História. Aqueles aparentemente gentis mestres me ensinaram, erroneamente, que o Brasil viveu sob ditadura no período de 1964 a 1985. Mas, para voltar, imponho uma condição: só aceito estudar com professores formados na Universidade do Zap Zap.

E a Hoopoe?!


A quantas anda a tal operação? Que fim levaram as espetaculares descobertas de indícios de  esquemas de corrupção envolvendo políticos, servidores e empresários em diversas secretarias e na SAE? 


Que comecem os jogos!


Com superpoderes para pegar corruptos, Moro já poderia começar investigando o moço à sua esquerda. Trata-se de Paulo Guedes, futuro superministro da Economia, suspeito de causar prejuízos a  fundos de pensão de empresas estatais.

Clique aqui e saiba mais sobre a investigação do Ministério Público Federal.

É verdade esse bilhete...



sexta-feira, 26 de outubro de 2018

É melhor jair se acostumando com a morte da democracia


Uma democracia se sustenta, principalmente, na observância de regras não-escritas. Uma delas é a tolerância entre partidos (correntes ideológicas). Um grupo político deve ver e tratar os demais como adversários, e não como inimigos.

Essa regra foi quebrada no Brasil. Nos últimos 5 anos, a extrema-direita, uma perigosa mistura entre militares, "religiosos" e grandes empresários, atuou para destruir um dos espectros ideológicos, a esquerda. Reiteradas campanhas de ódio e mentiras (fake news) ecoaram nas redes sociais. Especialmente no WhatsApp, submundo da internet, onde formaram a opinião de milhões de pessoas sem espírito crítico e descontentes com a atual política. 

Como os atacados não participam dos milhares de grupos onde se espalharam essas ondas, não puderam exercer o contraditório. Mentiras viraram verdades. A campanha de destruição foi tão eficiente que um político com tendências autoritárias é o favorito para assumir a Presidência da República. Com ele, ascendeu uma bancada de parlamentares adeptos de um conservadorismo populista que, na verdade, representa o retrocesso democrático (perda de direitos), especialmente para as minorias.

Esses fatos indicam estar em curso a morte da nossa jovem e frágil democracia. Atualmente, ditaduras não são implantadas com os tradicionais golpes. Invasão de palácios e assassinato de chefes de Estado saíram de moda. Cada vez mais comum é destruir a democracia paulatinamente, de dentro pra fora, a partir de eleições inicialmente livres. O momento é, portanto, de extrema preocupação, até porque nenhum dos atuais assassinos de democracias mundo aparentou inicialmente ser tão autoritário quanto o candidato Jair Bolsonaro. 

terça-feira, 23 de outubro de 2018

Timing politico


Um dos fatores que contribui para a morte gradual da democracia é a atuação política e, portanto, parcial, de órgãos que deveriam defender a Constituição. Dois exemplos de interferência de técnicos na seara política.

Em um município, várias denúncias contra um prefeito foram engavetadas ou arquivadas pelo Ministério Público. Alguns anos depois, esse político se candidatou, com êxito, a outro cargo eletivo. Pergunta-se: qual teria sido a votação desse candidato se a sociedade tivesse recebido uma resposta rápida do Ministério Público?

Em um Estado, um juiz aposentado, candidato a governador,  é amigo de um magistrado que atua em uma dessas midiáticas operações de combate à corrupção. Poucos dias antes das eleições, este magistrado expediu um mandado de prisão contra um secretário de governo, auxiliar direto do candidato que disputava o cargo de governador com o juiz aposentado. Questiona-se: se não fosse determinada essa prisão a poucos dias das eleições, qual teria sido a percepção da sociedade em relação aos candidatos?

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Pasárgada


Imagine se em Pasárgada o Ministério Público deixasse de investigar os crimes praticados por alguns políticos, mas desandasse a perseguir quem ousou denunciar esses ilícitos?

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