Jogando no ventilador

Como sempre, o Adriano Souza, do Gazeta do Triângulo, consegue dizer numa charge aquilo que os outros gastariam muitas linhas pra falar.

Entretanto, a ótica do chargista, no caso, não foge do senso comum. No episódio envolvendo o vereador Carlos Machado (PDT) e o secretário de Obras, José Radi, a impressão do cidadão comum é a de que este último realmente jogou merda no ventilador ao denunciar a ingerência indevida do vereador nos assuntos da "sua" secretaria.

Não era pra ser assim. O que deveria ser retratado em charges e na nossa indignação é a conduta do vereador. Pelo que se sabe, foi dele a ação reprovável e nada republicana. Não deveria ser normal um vereador, com a intenção de proteger o interesse de um parente, pedir para um secretário deixar de cumprir sua obrigação legal. Não é essa função a dos vereadores ou de qualquer outro agente público. Por isso, em situações desse tipo, a obrigação de qualquer cidadão achacado, sobretudo quando investido de função pública, é realmente a de jogar merda no ventilador. Só assim, com condutas corajosas de seus cidadãos, este país vai mudar.

Fonte: www.gazetadotriangulo.com.br

Concurso da Caixa: sorteio de bolsas de estudo

Conforme postagem anterior, estamos sorteando, em parceria com o ProJur, bolsa de estudos para o curso preparatório para o concurso da Caixa Econômica Federal.

O primeiro sorteio seria dia 9/10. Entretanto, tendo em vista que o curso irá se iniciar somente no dia 29/10, optamos por adiá-lo (o sorteio). Além disso, em vez de uma, vamos sortear duas bolsas de estudo.

Os interessados poderão se inscrever informando nome completo e e-mail de contato aqui no blog ou no Facebook. Os sorteios serão realizados nos dias 12 e 19/10 de acordo com o resultado da Loteria Federal. As inscrições poderão ser feitas até as 18 horas desses dias. Quem não for sorteado no primeiro já estará automaticamente concorrendo no segundo. A lista dos concorrentes está no primeiro comentário a este post.
Critérios do sorteio: ganha quem tiver a dezena do 1º prêmio da Loteria Federal. Exemplo: 1º prêmio: 38121, ganhador seria o inscrito com o número 21. Se não houver ganhador no 1º prêmio, passaremos, na sequência, para o 2º, chegando até o 5º, se necessário. Não havendo ganhador, a bolsa ficará acumulada para o próximo sorteio.

Agradeço, uma vez mais, ao ProJur pela parceria, bem como pela seriedade e qualidade na preparação de futuros servidores públicos.
Atualizado às 14h26 de 12/10

Cadê o Ministério Público?

Vereador Carlos Machado (foto extraída do
 site da Câmara de Vereadores)
Foi veiculada nas redes sociais, em emissoras de rádio e na coluna Radar (Gazeta do Triângulo) a informação de que o vereador Carlos Machado (PDT) teria interferido no trabalho da Secretaria de Obras. Segundo o secretário José Radi, o vereador tentou impedir a notificação, para fins de retirada, do invasor do imóvel onde será construída a Unidade Básica de Saúde do Bairro Amorim. O detalhe é o que suposto invasor seria primo do referido vereador.
A questão não foi tratada de forma republicana pelo vereador. O secretário agiu corretamente. Não se deve esconder a sujeira debaixo do tapete. O pedido não atende ao interesse público. Visa meramente ao interesse pessoal. A cidade não pertence ao vereador ou ao seu grupo político. A cidade tem dono. É do povo!.
A conduta do vereador, se confirmada, é ilegal e imoral, violando ainda o princípio da impessoalidade. Deveria ser severamente investigada pelos órgãos guardiões da legalidade.
Nessas horas, a pergunta é inevitável: Cadê o Ministério Público?

Clique aqui e acesse a coluna Radar
Clique aqui e acesse, no blog Bastidores da Política, o post sobre o assunto.

Má iluminação em viaduto gera insegurança

Viaduto na entrada da cidade. O que era pra ser sinal de progresso virou motivo de insegurança. De quem é a responsabilidade pela iluminação do local?

Fonte: TV Vitoriosa

Apertando os cintos, mas nem tanto.

Em entrevista aos radialistas da Onda Viva na sexta-feira, o prefeito falou em apertar os cintos. Irá cortar horas-extras, afirmou. Talvez, até demitir comissionados.
Paradoxalmente, instigado pelos entrevistadores, confirmou a realização da festança no final do ano. Além da iluminação natalina, o prefeito quer fazer um Reveillon "gratuito" para a população.
Já tivemos os suspeitos Carnaval 2013 e shows da 46ª Expo. Será que vem mais por aí?

Irresponsabilidade fiscal

No orçamento deste ano, foi estimada uma receita de R$ 234,9 milhões (Lei nº 5.088/12). Contudo, de acordo com dados do Portal da Transparência, essa receita não irá se confirmar. Até o dia 30/9, o município havia arrecado apenas R$ 152,4 milhões. Mantida a tendência, arrecadará aproximadamente R$ 185 milhões no ano, valor bem abaixo do estimado inicialmente.

Diante dessa dificuldade de caixa, o prefeito resolveu agir. De acordo com notícias veiculadas na mídia, Raul Belém pensa em promover reduções salariais, demitir de cargos de confiança e cortar o pagamento de horas-extras. Além disso, enviou projeto de lei à Câmara com a finalidade de permitir o protesto de dívidas dos contribuintes araguarinos, o que indica a preocupação com a rápida busca de recursos financeiros.

Essas medidas, agora urgentes, poderiam ter sido evitadas. Bastaria que o governo tivesse maior cuidado na gestão fiscal desde o início do mandato. Este blog vem demonstrando que, desde o primeiro dia, o governo Raul Belém vem sendo descuidado na realização de gastos públicos. A nomeação de um número excessivo de comissionados é um exemplo isso. A existência de "funcionários" não nomeados é outro (afinal, essas pessoas devem ter sido remuneradas de alguma forma ou foram formalmente nomeadas com efeitos retroativos). Também, a realização de química contratual (despesas não contabilizadas corretamente) mostra o descontrole nas contratações, como aconteceu com o "show da posse", realizado sem previsão orçamentária e sem recursos financeiros em caixa. Da mesma forma, a criação de secretarias e de cargos (adjuntos, por exemplo), aliada ao aumento de salários de alguns cargos comissionados, contribuiu para reforçar as suspeitas de irresponsabilidade fiscal.

Agindo dessa forma, os gestores do município andam na contramão da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige prevenção de riscos e desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. O art. 1º da lei é muito claro:

Art. 1º (,,,)

§ 1º A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.

Este blogueiro gostaria de trazer maiores detalhes sobre a gestão pública da cidade. Entretanto, devido à falta de transparência, não é possível falar, por exemplo, sobre o cumprimento de metas e limites de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Quem sabe um dia a Prefeitura passe a publicar, em linguagem clara e acessível a todo cidadão, os relatórios de gestão fiscal exigidos pela lei. Independentemente disso, como visto, já é possível afirmar que existem fortes indícios de práticas de atos incompatíveis com uma gestão fiscal responsável. As dificuldades financeiras são apenas um dos sintomas da falta de cuidado com o dinheiro público.

Concurso da Caixa: sorteio de bolsa de estudos

Estamos sorteando mais uma bolsa de estudos para o curso preparatório para o concurso da Caixa Econômica Federal.
Os interessados poderão se inscrever informando nome completo e e-mail de contato aqui no blog ou no Facebook. O sorteio será feito na quarta-feira, 9/10, de acordo com o resultado da Loteria Federal.
Agradeço, uma vez mais, ao ProJur pela parceria e pela seriedade e qualidade na preparação de futuros servidores públicos.