Manifestações populares

Em diversas cidades brasileiras, o tradicional desfile militar de 7 de setembro foi marcado por protestos contra a corrupção. Na capital federal, a marcha reuniu cerca de 25 mil participantes, segundo estimativa da Polícia Militar. Contando com a força das redes sociais, as manifestações devem prosseguir. Já está marcado para o dia 20 de setembro, às 17h, na cidade do Rio de Janeiro, o Manifesto Todos Juntos Contra a Corrupção. O evento já possui mais de 26 mil aceitações no Facebook.

Cansado de ouvir falar e de ver irregularidades na gestão pública, o brasileiro parte para a ação. Para tanto, conta com um ingrediente novo: as redes sociais. Elas vêm sendo o germe e o agente catalisador desses movimentos sociais.

Em Araguari, tivemos recentemente dois exemplos de protestos pacíficos organizados a partir das redes sociais. Em desagravo ao fotógrafo Gláucio Henrique Chaves (cuja arte sofreu ameaça de censura por um grupo de vereadores), várias pessoas se organizaram e saíram retratando a cidade. Em dois Fotografaços, mostraram as diversas facetas da nossa terra. Retrataram a beleza dos prédios de valor histórico. Mas não se esqueceram de escancarar a omissão do poder público, caracterizada pelo abandono a moradores de bairros mais carentes e pela destruição do patrimônio histórico ferroviário.

Esperamos que manifestações em prol da liberdade de expressão e de melhorias na gestão pública tornem-se cada vez mais frequentes e fortes. Que permaneçam apartidárias. Que não sejam feitas às custas do dinheiro público. Só assim construiremos uma nova democracia.  

Clique aqui e veja a logomarca oficial do protesto que será realizado no Rio de Janeiro.

Clique aqui e veja a repercussão do 1º Fotografaço no blog A Culpa é do Fotógrafo.

Clique aqui e veja algumas fotos do 2º Fotografaço no blog Saúde na Tela.

Câmara de Araguari aprova aumento do número de vereadores

Casa passaria de 11 para 17 vereadores em 2013


A Câmara Municipal de Araguari aprovou na terça-feira (06) o aumento do número de vereadores da cidade, que vai passar de 11 para 17 a partir na nova legislatura, em 2013. O projeto que autoriza mais cadeiras na Casa foi aprovado depois de cinco horas de discussão.
Foram dez votos a favor e um contra. A matéria ainda precisa ser aprovada em segundo turno, previsto para daqui a dez dias. A Câmara pode aumentar o número de vereadores depois da divulgação do resultado do Censo 2010, que apontou crescimento da população.
Transcrito do portal Megaminas
Atualização (10h25 de 08/09/2011): conforme informação do jornalista Wilson Prado, em comentário ao post, há incorreção na notícia do Megaminas. Na verdade, a aprovação foi por nove votos a favor e um contra. Agradeço pelo esclarecimentos. Clique aqui e leia a notícia no blog do Wilson.

Corrupção leva US$ 1 trilhão por ano no mundo

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas


Diante das recentes denúncias de corrupção ocorridas nos ministérios dos Transportes, Turismo e Agricultura, e, sobretudo, com a absolvição de Jaqueline Roriz (PMN-DF) das acusações de participar do esquema de propina no governo do Distrito Federal, a população não ficou apática. Hoje, os desfiles de comemoração da Independência do Brasil irão dividir a atenção com protestos contra a corrupção. Contudo, o problema não é novidade no cenário brasileiro e, muito menos, mundial.
O Banco Mundial estima que US$ 1 trilhão por ano seja tragado pelos corruptos. O valor corresponde a 1,6% do PIB mundial em 2010 (US$ 63 trilhões) e supera em 43% o gasto dos Estados Unidos com armamentos (US$ 698 bilhões). Paradoxalmente, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) considera que US$ 30 bilhões por ano são suficientes para acabar com a fome de quase um bilhão de pessoas no planeta. Assim, tal como no Brasil, a ideia de que a “faxina mundial”, em favor da moralidade poderia eliminar a miséria vira utopia.
A real quantificação dos mal feitos pela corrupção é difícil, exatamente pela ausência de recibos e notas fiscais. No entanto, recentemente, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) divulgou estudo sobre o impacto da roubalheira em nosso País, concluindo que os desvios giram entre R$ 50,8 bilhões e R$ 84,5 bilhões por ano, algo em torno de 1,4% a 2,3% do PIB brasileiro em 2010.
Na hipótese otimista, o montante de R$ 50,8 bilhões é equivalente às ações concluídas entre 2007 e 2010 no setor de logística do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em outras palavras, em cenário fictício de um ano sem corrupção, o País teria recursos para duplicar as obras realizadas nos últimos quatro anos em rodovias, ferrovias, marinha mercante, aeroportos, portos e hidrovias.
Na área social, com R$ 50,8 bilhões poderiam ser construídas 918 mil casas populares do programa “Minha casa, minha vida” ou 57,6 mil escolas para as séries iniciais do ensino fundamental. É evidente, portanto, a imensa participação da desonestidade no chamado “Custo Brasil”.
Os cálculos realizados pela FIESP derivam da pesquisa sobre o “Índice de Percepção da Corrupção”, realizada pela ONG Transparência Internacional. Desde 1995, a entidade atribui notas de 0 a 10 aos países mais ou menos corruptos, respectivamente. Ao longo desses dezesseis anos, a nota média do Brasil foi 3,65. Em 2009 e 2010, a nota 3,70 aproximou-se do valor médio, demonstrando que nas últimas décadas a situação é estável.
No domingo passado, o jornal “Folha de S. Paulo” divulgou o estudo do economista da Fundação Getúlio Vargas, Marcos Fernandes da Silva, que contabilizou os desvios de recursos federais descobertos no período 2002 a 2008. A soma de R$ 40 bilhões, apurada pelos órgãos de controle, não incluiu o que permaneceu desconhecido, além das falcatruas nos estados e municípios, ou seja, é apenas a ponta do iceberg.
O diagnóstico sobre as causas da corrupção brasileira é quase unânime. A colonização de 300 anos é o componente histórico. Outros pontos fundamentais são a imunidade parlamentar, o sigilo bancário excessivo, a falta de transparência das contas públicas, a elevada quantidade de funções comissionadas, os critérios para nomeação de juízes e ministros de tribunais superiores, o foro privilegiado para autoridades, os financiamentos de campanhas eleitorais, as emendas parlamentares e a morosidade da Justiça. Esses aspectos, em conjunto ou individualmente, levam à impunidade.
Apesar do consenso quanto aos focos que realimentam as fraudes, cerca de 70 projetos de lei estão engavetados no Congresso Nacional. Versam sobre a responsabilização criminal das empresas corruptoras, criação de obrigações para instituições financeiras, sanções aplicáveis aos servidores no caso de enriquecimento ilícito, dentre outros temas relevantes. Enquanto isso foi votada a absolvição da deputada Jaqueline Roriz.
No Brasil, a oportunidade faz o ladrão. Com a proximidade da Copa/2014 e dos Jogos Olímpicos/2016, a bola da vez são as obras nos estádios e de mobilidade urbana, além dos cursos de capacitação. Somente para a Copa já estão previstos investimentos de R$ 23,9 bilhões, valor que deve crescer, junto com os níveis de corrupção. Ao que parece, no Brasil, realizar obra de grande porte sem risco de desvio de recursos é quase impossível.

Transcrito do site Contas Abertas.

O IPTU e a decepção

Decepção. É com essa palavra que eu resumo a minha sensação após ouvir entrevista dada pelo Dr. Rogério Fernal hoje de manhã à Rádio Vitoriosa. Falando sobre a questão do IPTU, o respeitado advogado criticou a atuação dos vereadores de oposição que questionaram a ilegalidade do aumento daquele tributo perante o Ministério Público (MP). Nem a Promotoria de Justiça escapou. Segundo o entrevistado, o Ministério Público não tem legitimidade para ajuizar ação civil pública na defesa do interesse dos contribuintes. Ainda segundo o jurista, parte da população araguarina caiu no engodo criado pelos vereadores oposicionistas.
Não é bem assim. Por mais respeitável que seja a opinião do Dr. Rogério Fernal, todos sabemos que no Direito não há certo ou errado. Existem, isto sim, o bem e o mal fundamentado. Isso para não falarmos em posturas viciadas por fatores metajurídicos.
Mesmo sem entrar em particularidades jurídicas, ouso discordar do ilustre advogado. Primeiro, porque os vereadores de oposição fizeram o seu papel. Diante de um Código Tributário sabidamente inconstitucional, provocaram a atuação do MP. Segundo, porque o MP, usando de sua independência funcional, optou pelo ajuizamento da ação que considerou cabível. No caso, escolheu a ação civil pública. Poderia, com mais acerto, ter manejado a ação direta de inconstitucionalidade. De qualquer forma, uma ação não exclui a outra. Em outras palavras, a inconstitucionalidade do novo Código (e, por extensão, do próprio IPTU) ainda poderá ser questionada diretamente no Tribunal de Justiça. Terceiro, porque em nenhum momento o ilustre advogado abordou a questão de fundo: o novo Código é ou não é inconstitucional? Com certeza, se se debruçar sobre o assunto, não chegará a conclusão diversa da que já chegamos (há vários posts questionando a ilegalidade do aumento dos tributos em Araguari). 
Mais uma discordância. Entendo que, em vez dos vereadores de oposição, quem está enganando a população são o governo, os vereadores de situação e os diversos órgãos representativos de classe. O governo e os vereadores porque empurraram goela abaixo da população uma lei absurda. Os órgãos representativos de classe porque permaneceram imóveis, não movendo uma palha sequer em defesa da população e dos seus associados. Apenas para exemplificar, pergunta-se: onde está a Ordem dos Advogados do Brasil, que tem competência para questionar a inconstitucionalidade de leis?
Em suma, quero dizer que não existem verdades absolutas no Direito. Assim, é preciso que vejamos com extrema cautela a opinião de todos os que se atrevam a falar sobre questões jurídicas. Para decodificar os diversos discursos, é necessário, primeiramente, saber que motivos levam as pessoas a adotar tal ou qual posição. Antes que me perguntem, afirmo que desde o início questionei a ilegalidade do aumento do IPTU. Não fiz isso por motivos políticos ou para fugir do pagamento do tributo. Assim agi, porque não concordo com injustiças. E sabidamente o governo atual está sendo muito injusto com os cidadãos araguarinos. Cobra muito, mas devolve muito pouco à sociedade.

Proibição de salários (subsídios) diferenciados na Câmara

O subsídio (salário) do presidente da Câmara não pode ser maior que o dos demais vereadores. Esse é o entendimento atual do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Como a própria Corte de Contas anterioremente permitia o pagamento de subsídio diferenciado para os presidentes de Câmaras, o novo entendimento (restritivo) só valerá para a próxima legislatura (2013-2016).
Sabe-se que em Araguari os vereadores, recentemente, reajustaram os próprios salários. Nesse reajuste, manteve-se o pagamento de subsídio maior para o presidente da Casa. A questão é saber se esse procedimento foi correto.
Entendo que não. Muito embora a uniformidade de subsídios só vá valer para a próxima legislatura, não me parece legal editar lei reajustando o subsídio do presidente da Câmara.  Nesse caso, a melhor interpretação da decisão do TCEMG é no sentido de que, a partir de 17/06/2009 (data em que aquela Corte respondeu uma consulta com caráter normativo), não poderiam mais ser editadas leis permitindo o pagamento de subsídios diferenciados. A forma de se evitar isso (ou de pelo menos reduzir essa diferença) era, no caso, não reajustar o subsídio do presidente da Câmara. Assim, os subsídios dos demais vereadores, depois de reajustados, ficariam mais próximos dos dele. Isso se enquadraria melhor no entendimento da Corte de Contas e oneraria menos os cofres públicos.
Independentemente disso, no próximo ano, quando os vereadores araguarinos, gentilmente, forem fixar (aumentar, como sempre) os subsídios dos novos vereadores, terão que observar o entendimento fixado pelo TCEMG. Assim, a partir de 2013, o presidente da Câmara terá subsídio idêntico ao dos demais vereadores.

Minas confirma primeiro caso de dengue tipo 4

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES) confirmou, nesta segunda-feira (5), o primeiro caso de dengue tipo 4 no Estado. A vítima, de 52 anos, foi infectada em maio e era moradora de Frutal, no Triângulo Mineiro, cidade que faz divisa com o estado de São Paulo, a 183 quilômetros de Uberlândia. De acordo com investigações, não ocorreram deslocamentos que demonstrassem que a infecção tenha se dado fora dos limites do município. Atualmente, a paciente encontra-se totalmente recuperada.

Leia a reportagem completa no Correio de Uberlândia.

Vendaval no Bairro Vieno

O filme mostra um vendaval ocorrido no Bairro Vieno. As imagens são eloquentes. Mostram o abandono em que vivem os moradores do local. Enquanto a poeira inferniza a vida desses araguarinos, o Poder Executivo asfalta ruas de pedra em áreas centrais. Isso é que prioridade...

Vídeo disponível no Youtube