Concurso público para a Prefeitura de Araguari: sorteio de bolsas de estudos

Foto extraída do site skyscrapercity.com

Sempre defendi a realização de concursos públicos. Dessa forma e tendo em vista a realização de concurso para  a Prefeitura de Araguari, resolvi dar uma ajuda na preparação de um(a) candidato(a).

Sortearei aqui no blog duas bolsas de estudos para um cursinho preparatório. O curso será realizado pelo Exatas Núcleo Educacional (clique aqui e entre no site da instituição). 

Os interessados em participar do sorteio devem escrever um e-mail, contendo dados básicos (nome completo, endereço e telefone) para o seguinte endereço: observatoriodearaguari@gmail.com .

O critério do sorteio será totalmente objetivo. Cada pretendente receberá um número de inscrição. Quem for sorteado fará o curso inteiramente "de grátis", incluso material didático. Podem enviar os e-mails.

Ainda não defini o dia do sorteio. As aulas devem começar na terça, 19/04. Haverá turmas, também, no final de semana. Maiores detalhes serão repassados oportunamente aqui no blog ou via e-mail.

Deputado do PDT que rejeitou benefícios cria inimigos na Câmara

José Antônio Reguffe (PDT-DF)

"Eu quero falar sobre as minhas propostas. As propostas." Deputado proporcionalmente mais votado do país aos 38 anos de idade, José Antônio Reguffe (PDT-DF) quer evitar rótulos depois de já ter se tornado um incômodo para vários colegas. Novato na Câmara, abriu mão de uma série de benefícios, de forma irrevogável e sem precedentes. Defensor da austeridade no Congresso, onde é chamado de demagogo e de Dom Quixote por (muitos) adversários, ele cobra mais ousadia nos cortes de gastos públicos do governo da presidente Dilma Rousseff.
Com mais de 266 mil votos, ou 19% dos eleitores no Distrito Federal, o economista carioca ganhou destaque na Câmara Distrital durante o escândalo que levou à queda do então governador, José Roberto Arruda. Lá, tomou medidas semelhantes às que adotou no Congresso Nacional no início de seu primeiro mandato. Abriu mão dos 14º e 15º salários, rejeitou a cota de passagens aéreas, fixou em nove o número de assessores de gabinete –poderiam ser 25–, e descartou receber qualquer verba indenizatória até o fim do mandato. 
"Se o político faz algo errado, jogam pedra. Se faz o que é certo, querem julgar a intenção. Eu pelo menos estou fazendo a minha parte. Tudo que eu proponho eu dou exemplo antes no meu gabinete", disse Reguffe ao UOL Notícias. "Quem dera tantos fossem demagogos como eles acham que eu sou. O contribuinte agradeceria. A população hoje não acredita na classe política. Isso é culpa dos personagens, por desvios éticos inaceitáveis. Mas também é culpa do sistema como um todo. Um sistema que os políticos profissionais não querem mudar."
De acordo com cálculos do pedetista, ao final do seu mandato ele terá economizado aos cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões com suas medidas. Se todos os 513 deputados tomassem as mesmas iniciativas, a economia seria de mais de R$ 1,2 bilhão –embora esteja nesse valor o auxílio-moradia, fundamental para parlamentares de fora de Brasília. "Podem me criticar por qualquer coisa, menos dizer que eu não fiz no meu mandato exatamente o que disse que ia fazer na minha campanha”, afirma Reguffe. "Isso que fiz é compromisso de campanha."

Governo e propostas

Eleitor de Marina Silva (PV) na disputa presidencial, o pedetista aprova as medidas "impopulares, mas necessárias" de Dilma na área econômica, como o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no uso de cartão de crédito no exterior e os cortes no orçamento, que superam os R$ 50 bilhões. Mas acredita que é pouco diante do "governo gordo" que gasta 90% do que arrecada com custeio da máquina. "O Estado não tem de ser eficiente. Precisamos fazer um choque de gestão para que o Estado cumpra sua função", disse.
Um dos alvos do deputado em seus primeiros meses de Congresso é o projeto do trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo, aprovado esta semana e que destinará R$ 20 bilhões em financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a uma obra que ele considera "uma corrupção das prioridades". “Temos que investir em educação, saúde e segurança pública. Não é prioridade construir um trem”, disse ele, pausadamente, por conta de uma gripe pesada, mas que não o impediu de ir às votações na Câmara na quarta-feira (13).
O deputado defende, entre outras medidas de austeridade, a redução do número de ministérios e dos cargos de confiança. Ele também defende uma correção nos limites de isenção da tabela de Imposto de Renda, o que aliviaria a carga tributária sobre assalariados e membros da classe média. "O governo só propõe corrigir a tabela em 4,5%, abaixo da inflação no período. Se usarmos o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais 1%, podemos diminuir a defasagem na tabela. A proposta atual aumenta mais a carga tributária", disse.
Ao lado de colegas que o criticam e fazem piada do seu jeito espartano, ele atua na comissão pela reforma política com cinco propostas: acabar com a reeleição para cargos majoritários e limitação de uma recondução em cargos legislativos; voto distrital; fim do voto obrigatório; abertura para revogação de mandatos de eleitos que não cumpram seus compromissos e campanha e financiamento público de campanha, com possibilidades idênticas para todos os partidos. "Tem de ganhar pelo conteúdo, e hoje é uma competição para arrecadar", avalia.
Da mesma forma que fez na Câmara Distrital, onde não faltou em nenhuma sessão ordinária ao longo de seu mandato, Reguffe participa da Comissão de Defesa do Consumidor no Congresso. Defende o fim da assinatura básica de telefone, água e luz.  Os planos de saúde também atraem a antipatia do pedetista. "Precisam ser fiscalizados", afirmou. Simpatia ele só se permite ter em público pelo catolicismo –frequenta missas todos os domingos– e pelo Flamengo. "Nenhum dos dois é por demagogia", brinca. "Nem o resto."

Transcrito do Uol. Clique aqui para ler a reportagem completa, inclusive os requerimentos do parlamentar.

Pitaco do Blog
Acompanho o trabalho do Reguffe desde quando ele apresentava um programa de opinião e entrevistas num canal de TV UHF. Sempre foi crítico do modo brasileiro de fazer política e de administrar a coisa pública.
Votei nele para deputado distrital. Em nenhum momento, me arrependi disso. Desde o início do mandato, ele cumpriu o que prometeu durante a campanha eleitoral.
Continuo acompanhando o trabalho dele na Câmara Federal. Conheço as dificuldades que vem enfrentando ao contrariar um sistema político sujo e perverso. Eu sei que é difícil - senão impossível - existirem outros Reguffes, mas fico torcendo para que um pouco desses exemplos de conduta se multiplique na vida pública brasileira.

Impaciência?!

"Curtas", Diário de Araguari, 14/04:

"VENENO
Parece que a paciência do Prefeito está esgotada. Outro setor que também poderá sofrer mudanças é o da Saúde. Consta que alguns papéis estariam parados por lá, incluindo a construção de um Posto de Saúde desde 2009. Sem contar que deveria ter alguém com dedicação exclusiva para cobrar agilidade da UFU em relação a laudo para transferência do Pronto-Socorro para início da construção da UPA. Só que os documentos que comprovam a dispensa de licitação para contratação da UFU chegaram na terça-feira à cidade, dando andamento ao processo."

Pitaco do Blog
Prefeito impaciente? Desde quando? Há 27 meses? Há meia hora? Impaciência sem ação = ZERO.
Ora, impacientes estamos nós, cidadãos araguarinos, que sofremos as consequências dos péssimos serviços públicos de saúde. Especialmente, aqueles que já perderam parentes por causa da má qualidade dos serviços de saúde em Araguari entenderão perfeitamente o que estou falando.
CHEGA DE INCOMPETÊNCIA E ESPERTEZAS!!! QUEREMOS UMA CIDADE DECENTE!

"Desculpas esfarrapadas"

Na semana passada, o  Presidente da Câmara de Vereadores, Rogerinho, e o ex-Prefeito Marcos Alvim, em entrevista à Rádio Vitoriosa, tentaram explicar a aprovação das contas de 2008. Relembrando o fato, a Câmara aprovou, no apagar das luzes de 2010, as contas do ex-Prefeito. Na ocasião, "derrubou" o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), que opinou pela reprovação das contas em face o ex-Prefeito ter deixado de aplicar R$ 623.108,82,00 em manutenção e desenvolvimento da educação (clique aqui para ler a postagem).
Acredito que ambos não explicaram satisfatoriamente essa aprovação feita de forma sorrateira, às vésperas do Natal, quando a esmagadora maioria da população sequer sabia desse julgamento.
Primeiro, porque a derrubada do parecer foi um ato eminentemente político. Vale dizer, o lado jurídico foi solenemente ignorado. A alegação de Rogerinho de que a Câmara apenas acatou o parecer da Assessoria Jurídica da Câmara não quer dizer absolutamente nada. Como sabe, os pareceres, em regra, são feitos de acordo com a vontade dos chefes. Além disso, não é juridicamente sustentável defender que o art. 212 da Constituição Federal, que criou a exigência de um gasto mínimo na educação, vale para todos os municípios mineiros e brasileiros, menos para Araguari.
Segundo, porque, independentemente de o ex-Prefeito ter afirmado que fez inúmeros gastos na educação, o fato contábil e jurídico o contradiz. Segundo o TCE/MG, ele não gastou o mínimo exigido pela Constituição Federal em manutenção e desenvolvimento do ensino. Vejam que aqui nem se discute a qualidade dos gastos (se houve superfaturamento de preços, por exemplo). Examinou-se, apenas, o atendimento de um requisito mínimo: gastar 25% da receita de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino. Esse "mínimo" não foi feito.
Por fim, as piores consequências dessa decisão ainda estão por vir. Com efeito, de agora em diante, todos os prefeitos estarão, expressamente, autorizados a descumprir os limites mínimos de gastos constitucionais. Suas contas sempre serão julgadas regulares. Assim, além de não gastarem o mínimo em educação (25%), o atual e os futuros prefeitos poderão, por exemplo, deixar de gastar o mínimo de em saúde (15%).
"Parabéns" à Câmara por ter dado autorização prévia para qualquer prefeito burlar a Constituição Federal.

Secretário-adjunto de Saúde é exonerado do cargo

Rodrigo Póvoa tem domicílio eleitoral em Uberlândia

Na manhã de ontem, 13, o prefeito Marcos Coelho (PMDB) exonerou o secretário-adjunto de Saúde Rodrigo Póvoa Naves que ocupava interinamente o cargo de secretário de Saúde, pelo descumprimento do artigo 80 da Lei Orgânica do município. O assunto veio à tona após Rodrigo ter sido convidado e logo após convocado a participar de uma sessão ordinária da Câmara Municipal para explanar sobre problemas inerentes a saúde em Araguari.
Após ter se recusado a comparecer alegando a falta de informações sobre que assuntos específicos ele relataria, os vereadores Werley Macedo (PDT), Wesley Lucas de Mendonça (PPS), Sebastião Joaquim Vieira (PRP) e Raul Belém (PV), solicitaram ao detentor da pasta sua documentação, tais como ato de nomeação, documentos pessoais e relatório das tarefas executadas. Após apresentados tais documentos, foi verificado que ele tem domicílio eleitoral em Uberlândia desde 2008, causando assim um grande mal-estar na administração municipal.
“Com base no relatório enviado por Rodrigo Póvoa ficou confirmado que ele exercia todas as funções de secretário e sendo assim, ele teria conhecimento das suas ações e obrigações, além disso, após ser convocado pela Câmara, ele deveria ter comparecido, mostrando assim total desrespeito ao legislativo municipal,” afirmou Werley Macedo.
Procurado pela reportagem, o secretário de Governo Leonardo Borelli afirmou que o secretário-adjunto foi exonerado, mas que exercia um ótimo trabalho frente a secretaria de Saúde. “O governo está sendo bastante solidário a ele, uma vez que  realizava um ótimo trabalho frente a sua pasta e a exoneração é motivo de muita tristeza para o Executivo”, relatou Borelli.
Para finalizar o secretário de Governo reafirmou que seu desligamento somente foi realizado pelo descumprimento da Lei Orgânica do município e que a perda será sentida pelo governo municipal.

Transcrito da Gazeta do Triângulo, edição de 14/04/11.

Pitaco do blog

Pesava sobre Al Capone a autoria de diversos assassinatos. Contudo, ele somente foi preso pelo fato de sonegar imposto de renda. O que isso tem a ver com o caso Rodrigo Póvoa?

A resposta é simples. O ex-secretário foi exonerado pelo fato de ter domicílio eleitoral em Uberlândia. Apesar de a exigência de domicílio eleitoral estar prevista na Lei Orgânica do Município, convenhamos que esse não é um pecado mortal. Se ele morasse no Oiapoque ou no Chuí, tudo bem. Ficaria materialmente impossível trabalhar em Araguari. Mas em Uberlândia...

Motivos maiores para o afastamento do ex-secretário-adjunto estariam, a meu ver, no fato de ele ser sobrinho do prefeito (nepotismo) ou em irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde.

Dessa forma, guardadas as devidas proporções entre os pecados cometidos, o ex-secretário Rodrigo Póvoa virou uma espécie de Al Capone araguarino.

O Prefeito Marcos Coelho pediu à Câmara autorização para contratar a retransmissão de sinal digital

Prefeitura vai gastar 220 mil reais, que serão convertidos na veiculação pela emissora de mídia de interesse de Araguari


O Prefeito Marcos Coelho pediu autorização à Câmara para contratar com a TV Integração a retransmissão do sinal digital da emissora de Uberlândia para Araguari, numa parceria que prevê o pagamento pela Prefeitura de 220 mil reais em 24 parcelas, contando-se o prazo da assinatura do respectivo Convênio, os quais serão convertidos na veiculação de mídia de interesse do Município de Araguari pela Tv Integração.

O valor que a Prefeitura vai gastar (220 mil reais) é igual ao custo de implantação do sistema e difusão do sinal digital na cidade de Araguari, que corresponde ao valor cobrado pela emissora (TV Integração) por 31,25 minutos de mídia no horário do Jornal Nacional. Assim, a Prefeitura poderá veicular mídias de seu interesse, em diferentes horários, até consumir o total equivalente a 31,25 minutos de mídia no Jornal Nacional. É como se a Prefeitura contratasse apenas a veiculação de mídia e recebesse em contrapartida ou reciprocidade, além da mídia contratada, a retransmissão do sinal digital.

Segundo o Prefeito Marcos Coelho o objetivo do negócio é oferecer à população local “maior qualidade na retransmissão do sinal” pela Tv Integração, afiliada da rede Globo de Televisão, bem como inserir Araguari na mídia televisiva. Com a implantação do sistema e retransmissão de sinal digital de televisão, Araguari entrará para o seleto grupo das trinta cidades do País que recebem sinal digital de televisão, colocando-se à frente de diversas capitais, bem como de muitas cidades de maior porte.

A retransmissão de sinal digital de Uberlândia para Araguari será feita através de sinal no canal 30 de UHF, através do emprego de técnica de rede de freqüência única, com imagem de alta definição, com resolução seis vezes superior à do sinal analógico.

Transcrito do Correio de Araguari, edição de 14/04/2011

 

Pitaco do blog

O assunto não é novo. A intenção de fazer esse estranho contrato com a Rede Integração já havia sido noticiada antes (clique aqui para ler). O tema ressurge agora com força total.

Não discuto os benefícios do recebimento do sinal de TV digital. É uma melhoria, sem dúvida. Questiono, isto sim, a forma como se pretende fazer isso. O ajuste proposto beneficia claramente uma empresa em detrimento de outras disponíveis no mercado. Isso, para mim, viola a igualdade de tratamento que deveria ser dada a todos que queiram contratar com o município. Tem mais: pagar com publicidade a instalação de antena digital na cidade é desvio de finalidade. As finalidades da publicidade estão previstas na Constituição (divulgação de matérias de interesse público). Vale dizer: para cumprir o ajuste, o município vai ter que "inventar" motivos para veicular publicidade e propaganda na Rede Integração.

Pior: mostra a falta de prioridades. Por exemplo, por que, em vez de acordo para trazer a TV digital para a cidade, o senhor prefeito não manda elaborar um proposta para trazer alguns cursos superiores da Universidade Federal de Uberlândia para Araguari? Ora, a falta de ensino superior público e de qualidade é uma das maiores carências da cidade. Se o município conceder benefícios parecidos com os que vêm dando à iniciativa privada, com certeza a UFU irá se sensibilizar com o pedido.

Por fim, proponho uma aposta aos senhores. Todos sabemos que, na próxima semana, a Prefeitura não funcionará a partir de quarta-feira. Assim, eu aposto que esse acordo será aprovado pela Câmara na sessão de terça-feira, na calada da noite. Na quarta, os vereadores "desaparecerão", e a população ficará a ver navios.

Irregularidades podem levar ao bloqueio de recursos e ao descredenciamento de equipes de Saúde

 Médicos e Agentes Comunitários de Saúde não cumprem carga horária e visitas domiciliares – Algumas equipes estão incompletas

Araguari poderá sofrer bloqueio de recursos para a saúde, além do descredenciamento de equipes de Saúde da Família, devido ao descumprimento da jornada integral de 40 horas semanais por alguns médicos, ausência de médicos, médicos que não atendem consultas à tarde, nem fazem visitas domiciliares na medida necessária, além de outras irregularidades também graves, como baixo índice de visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde, com alguns respondendo processos administrativos, mas recebendo (em casa) sem trabalhar, gerando transtornos nos serviços e indignação nos profissionais enfermeiros, que trabalham junto com os Agentes Comunitários. São irregularidades apontadas pelo Gerente Regional de Saúde, Dr. Daltro Catani Filho, e pela Coordenadora do Núcleo de Atenção Primária à Saúde, Luzimar Rosa Abraão Dib Ishimura em ofício encaminhado ao Prefeito Marcos Coelho.

Podem ser suspensos os repasses financeiros do PAB (Piso de Atenção Básica) Variável, referente às equipes de Saúde da Família ou de Saúde Bucal, bem como o incentivo do Projeto Estruturador “Saúde em Casa” repassado pela SES/MG (Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais).

São fatos que remontam a anos passados, mas que vêm se agravando, tendo ocorrido denúncias anônimas recentemente contra médicos que não cumprem suas cargas horárias. De 2007 para 2008 a quantidade de internações hospitalares pela rede de saúde pública em Araguari que poderiam ter sido evitadas cresceu de 27,19% para 34,04%. Já haviam outros problemas, como baixa cobertura de 1ª. consulta odontológica, baixa cobertura de 7 consultas de pré-natal, alto índice de internações por AVC (Acidente Vascular Cerebral) e diabetes etc.


Deverá ser realizada uma reunião de emergência entre os dias 18 e 26 de abril com o Gerente Regional de Saúde, Dr. Daltro Catani Filho, e a Coordenadora do Núcleo de Atenção Primária à Saúde, Luzimar Rosa Abraão Dib Ishimura, para estabelecer medidas para regularização imediata das “inconsistências” nos serviços de saúde pública de Araguari, sob pena de “bloqueio dos recursos” e “descredenciamento de equipes da Saúde da família”. Uma missão árdua para o Dr. Elpenides Barbosa, Secretário Municipal de Saúde interino.
Transcrito do Correio de Araguari, edição de 14/04/2011

Pitaco do Blog
Esse quadro já foi retratado aqui em postagens e em diversos comentários de leitores. Não é novidade. A Saúde Pública em Araguari agoniza. Enquanto isso, aqueles que deveriam fiscalizar simplesmente se omitem. Parece impossível controlar o desempenho de alguns profissionais de saúde. Eles fazem o que querem. Nós pagamos a conta e o pato.