Prefeitura paga salário menor que o mínimo

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 516, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - DOU DE 31/12/2010

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2011.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º A partir do dia 1º de janeiro de 2011, o salário mínimo será de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).

Parágrafo único.  Em virtude do disposto no caput, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 18,00 (dezoito reais) e o valor horário, a R$ 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos).

Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogados, a partir de 1º de janeiro de 2011, o inciso I e o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.255, de 15 de junho de 2010.

Brasília, 30 de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Guido Mantega

Carlos Lupi

Paulo Bernardo Silva

Carlos Eduardo Gabas

 

 

Segundo fomos informados, essa Medida Provisória ainda não está valendo em Araguari. Na dúvida entre pagar o salário-mínimo de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), previsto na referida MP, ou o de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), ainda em estudos pelo Congresso, a Prefeitura Municipal de Araguari optou por pagar, hoje, aos seus funcionários o valor antigo  e já revogado de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais).

Consequências? Os funcionários irão procurar a ajuda do Ministério Público.

Conclusão? A de sempre: o novo modelo de administração possui uma inegável capacidade de reinventar, sempre para pior.

Técnicos da UFU realizam nova vistoria no Hospital Municipal na próxima semana

Escrito por Talita Gonçalves


Sex, 04 de Fevereiro de 2011 00:00

Devido às diversas irregularidades em sua construção, valores exorbitantes para realização dos reparos e a necessidade de autorizações de órgãos da Saúde, o Hospital Municipal continua de portas fechadas. No entanto, o impasse parece caminhar, ao que tudo indica, para uma solução provisória.

Prédio do Hospital Municipal poderá abrigar o Pronto Socorro

A intenção da prefeitura é proporcionar o funcionamento do Pronto Socorro provisoriamente nas instalações do Hospital, uma vez que a UPA - Unidade de Pronto Atendimento será construída na área do Pronto Socorro. A obra durará cerca de um ano e compreende um investimento de R$1.400.000.

Para isso, a secretária de Planejamento Thereza Cristina Griep esteve ontem à tarde com os engenheiros da Universidade Federal de Uberlândia para obter o parecer técnico sobre a possibilidade dessa transferência.
Segundo ela, como o primeiro laudo era para o funcionamento do Hospital Municipal no prédio, os inspetores da UFU devem realizar, na manhã da próxima terça-feira, 8, uma vistoria somente desse setor complementar. “Agora será observado se existem condições para transferir o Pronto Socorro. Eles se mostraram muito abertos para que isso possa ser feito com grande agilidade,” completou.
Em fevereiro de 2010, o procurador do Ministério Público Doutor Cléber Eustáquio Neves visitou o Hospital Municipal, acompanhado de autoridades locais e da área de Saúde, com o intuito de determinar medidas para regularização das condições físicas do referido prédio. Na ocasião, o procurador decidiu que engenheiros da Universidade Federal de Uberlândia avaliassem a estrutura do prédio.
A obra foi entregue em 2003, durante a gestão do então prefeito Marcos Antônio Alvim e representa um investimento na ordem de mais de R$ 4 milhões, que estão sendo cobrados na Justiça pela União. Atualmente, é objeto de ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.
 
Transcrito do Gazeta do Triângulo.
 
Pitaco do blog
Nada de soluções consistentes, duradouras. Apenas paliativos e mais gastos.
Em suma, pagamos por um hospital, mas ganharemos (talvez) apenas um novo pronto socorro.
Aqueles que, eventualmente, "lucraram" com essa obra continuarão sorrindo. O povo continuará na fila da morte, agora em outro local, mais próximo dos "bem cuidados" cemitérios da cidade. Depois dizem que os políticos não se preocupam com a gente...

A saúde pública e a privada

Foto de um dos banheiros da Secretaria de Saúde de Araguari
(prédio do antigo Hospital Nossa Senhora de Lourdes)

 Pitacos do blog
Na verdade, esse banheiro da Secretaria de Saúde tornou-se um depósito...de lixo. Como banheiro é um local, também, de reflexão e saúde pública é um bom tema para se refletir, convém aproveitar a oportunidade para rememorar alguns fatos.
É sabido que a população araguarina vem sofrendo com a falta de um hospital público. Enquanto o povo sofre com a má prestação dos serviços de saúde , o "Hospital Municipal" continua seguindo sua sina de "elefante branco". Ninguém ainda foi punido e o prédio continua entregue aos fantasmas que nele habitam.
Mas não é só!  Há ainda o prédio do hospital que pertencia à extinta Rede Ferroviária Federal, que poderia ser melhor utilizado pelo poder público municipal.
Agora, o mais interessante. O município já aluga um outro prédio hospitalar. Trata-se do edifício pertencente ao Hospital Nossa Senhora de Lourdes, hoje ocupado pela Secretaria de Saúde (onde se localiza o dito cujo banheiro).  Segundo o Portal da Transparência, no ano de 2010 foram feitos quatro empenhos de R$ 7.500,00 cada um em favor daquele hospital, totalizando uma despesa de R$ 30 mil anuais, o que corresponde, em princípio*, a um aluguel mensal de R$ 2.500,00  (vide foto abaixo).
Para refletir no banheiro: se a Prefeitura não alugasse esse imóvel hospitalar, será que haveria algum grupo econômico interessado na sua locação?
Em suma, gastamos muito e não temos nada. Pagamos pela construção de um, pela locação de outro e pela manutenção de todos esses prédios hospitalares, mas a população não é servida por nenhum hospital público.
* caso as informações do site não estejam completas, é possível inferir-se que o aluguel mensal seria de R$ 7.500,00 e não de R$ 2.500,00. Como sempre, as informações do Portal são imprecisas. É por isso que outros entes públicos, a exemplo do governo federal, tornam públicas também as notas de empenho, onde consta a descrição dos bens/serviços.

Governo mentiroso

O novo modelo de administração alardeou aos quatro ventos que iria moralizar a administração pública. Pura balela! Os números mostram isso.

Comparando-se as prestações de contas do último ano da gestão Marcos Alvim com o primeiro da gestão Marcos Coelho, o que se vê contraria todas as promessas de campanha.

Quer um exemplo? Enquanto o governo Marcos Alvim gastou, em 2008, R$ 48.744.517,30 (quarenta e oito milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e trinta centavos) em despesa com pessoal, o novo modelo despendeu, em 2009, R$ 58.024.277,63 (cinquenta e oito mil, vinte e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). Para fins de Lei de Responsabilidade Fiscal, esses gastos aumentaram de 40,31% para 48,16% da Receita Corrente Líquida. Em suma, já no primeiro ano do governo Marcos Coelho, os gastos com pessoal aumentaram em quase 10 milhões de reais, ou seja, 19% de acréscimo em um só ano.

O que justificaria esse aumento? Foram feitos concursos públicos nesse período? Foram nomeados e empossados candidatos já aprovados em concursos anteriores? Concederam um grande aumento salarial aos servidores públicos? Aumentaram consideravelmente o valor do auxílio-alimentação ou de outros benefícios? A qualidade dos serviços público melhorou? A resposta óbvia se impõe: NÃO!

Sabem o que aconteceu? Colocaram mais jabutis nas árvores do que já havia no governo anterior. Em outras palavras, aumentaram o número de servidores sem vínculo efetivo com o município. Mais claro ainda? Houve considerável aumento nos gastos com servidores comissionados. Claro, também aumentaram o número de servidores temporários e de estagiários. Obviamente, em boa parte desses casos, as contratações foram usadas para beneficiar apadrinhados.

Voltaremos ao assunto quando forem disponibilizados os números relativos ao ano de 2010. De qualquer sorte, a perspectiva é sombria. Como foi ano eleitoral, é bem provável que o novo modelo tenha exagerado na dose de gastos com pessoal. Afinal, contratar servidor sem concurso é uma boa forma de arregimentar cabos eleitorais praticamente de graça.

Fonte: as informações constantes deste post foram extraídas do site do TCE/MG: http://www.tce.mg.gov.br/ .

Os Pitaqueiros

Devido ao grande número de palpiteiros na cidade de Araguari a iniciar pelos tidos “analistas políticos”, programas da moda nas mais diversas emissoras da cidade, passando por alguns vereadores, indo até o cidadão comum, aquele mesmo contaminado pelos “analistas do rádio”, ou então, os mais “corajosos”, que atendendo pedido de “alguém”, por amizade e até por dinheiro, escondido atrás de um telefone celular, preparado com ligação confidencial vem aos microfones, na sua grande maioria com nomes e endereços falsos, para dar os seus pitacos.
Os programas políticos, com seus ancoras desinformados e meros usuários da Internet, via de regra, se põem a ler notícias de terceiros, com a finalidade única de criticar, ou seja, “não fui eu quem disse”, porque em assim sendo, fala aquilo que gostaria de falar e não tem “coragem” para dizer, então usa deste expediente às vezes não muito claro, para atingir seus objetivos, com a materialização da máxima, retirar castanha do fogo com a mão do macaco, para não queimar as suas.
Por ser ouvinte assíduo do rádio AM local, já ouvi cada disparate que até os santos duvidam, porque falam do que sabem e do que não sabem, num verdadeiro exercício de futurologia, se esquecendo por completo que os maiores inimigos de quem faz previsão é a ACHOLOGIA (estudo do “acho”), porque sempre acham isto, acham aquilo e aquilo outro, e depois é o uso da bola de cristal, que nem sempre está calibrada e erra mais do que acerta. E, o pior é o fato de quando erram, o que ocorre na grande maioria das vezes, fazem de desentendidos, não fui eu quem disse, tocam a coisa prá frente, deixando na sua esteira, irresponsavelmente somente o estrago, porque lhes faltam a humildade e o discernimento de entender que errou.
Ainda ontem fiquei assustado com a notícia veiculada bombasticamente pelo repórter policial “di qui” da emissora que por sua causa, vai acabar mudando de nome para Rede Mentirosa e, pelo “comentarista político” que não sabe que não sabe de apelido lácteo, quando utilizaram da “mão do macaco” para dizer um punhado de asneira, na tentativa de provocar estragos e depois não ter que se desculpar, ao se referirem de forma pinçada e desinformada a compra de Whisky pela administração.
Segundo os quais, tais fatos, foram retirados de um blog, que de tão ruim mais parece projeto de blog do que qualquer outra coisa, onde o neófito blogueiro, que se diz “Vigilante”, é usado e abusado por duas pessoas sem caráter e desinformados, que o pão com mortadela já está a disposição destes para a mudança, divulga de forma “orientada” e, sem nenhum conhecimento, que o Novo Modelo de Administração adquiriu Whisky e energéticos por um preço absurdo, sem antes verificar o motivo da aquisição de tais itens pelo poder público. A guisa de esclarecimentos, muito embora desnecessário, em virtude da falta de credibilidade da fonte, foi adquirido da mesma empresa, e lançados na mesma nota, mas, levianamente omitido pela publicação, além do Whisky e energéticos, frutas, refrigerantes, pratos descartáveis etc.etc., tudo para atender aos camarins das bandas de músicas que fizeram o carnaval em Araguari de 12 a 16 de fevereiro de 2010, conforme exigência contida nos contratos. É legal ou não é ?
Os vereadores, aqueles tidos de oposição e até alguns da situação, se escondem atrás do pálio de serem representantes do povo..., que falam em nome deste..., ou de que está na defesa dos fracos e oprimidos, falam e fazem um punhado de besteira, ao cúmulo de não sair de programas de rádio, que via de regra, são de cupinchas analistas/repórteres políticos de voz e português horrível sem nenhuma vocação para este fim.
Ser oposição é muito fácil, pois não precisa fazer absolutamente nada, a não ser criticar, em especial quando falam que falam em nome do povo, mas o fato mesmo é que escondem os objetivos maiores que são os de um dia ser executivo, daí o mote de ser opositor, porque quem faz, eventualmente pode errar aqui e acolá, e os que nada fazem, faz muito sim ... OPOSIÇÃO !
Portanto, se tivéssemos uma imprensa séria e profissional de verdade na cidade, determinados “comentaristas políticos” já teriam sido despachados e as empresas que eles trabalham veiculariam desculpas pelas asneiras que disseram. Como não são e ainda duvidam da inteligência de quem os lê, vê e ouve, fica tudo por isso mesmo e quem falou ou escreveu a sandice continua ocupando espaço, ignorando solenemente a necessidade de se explicar ao distinto públio.
Transcrito do Correio de Araguari


Pitaco do neófito blogueiro, usado e abusado por duas pessoas sem caráter (quem seriam?)
Até que enfim alguém do novo modelo de administração vem tentar explicar os gastos públicos. Se bem que o douto Dr. Dejair não é exclusivo do novo modelo. Já integrou vários governos municipais sempre com brilhantismo e por mérito próprio (não confundam com aprovação em concurso público). Apenas para lembrar, fez parte do honestíssimo governo Mãe Preta. Agora, defende com todas as forças o também correto governo Marcão.
As informações trazidas pelo articulista são interessantes. A aquisição de whisky e energéticos foi feita para servir ao camarim das bandas carnavalescas. Particularmente, duvido da legalidade e da moralidade desse tipo de contratação, inclusive da própria realização de festa carnavelesca com recursos públicos e sem licitação. 
Ainda que esses gastos fossem legais e morais, não se justifica a falta de transparência do governo. Em vários momentos, isso ficou patente.  O relatório de compras da Prefeitura, por exemplo, é um simulacro de prestação de contas. Traduz, na verdade, o pensamento quase generalizado no Palácio de que tudo deve ser omitido da população.  Afinal, o desconhecido não pode ser discutido. Nem mesmo por nós, achólogos. 
Se das informações contidas no Portal da Transparência constassem, por exemplo, o órgão adquirente, o CNPJ dos contratados e a cópia da nota de empenho, talvez estas dúvidas nem tivessem surgido. Aliás, se alguns gestores atuais  e antigos fossem minimamente corretos, este projeto de blog nem existiria.
A propósito, lembro-me de que, por ocasião do Carnaval 2010, alguns vereadores questionaram os gastos com sonorização e iluminação. Foram considerados exorbitantes. Ao que parece, o assunto morreu sem as devidas apurações, o que, infelizmente, é comum em Araguari. Eu mesmo cheguei a pedir cópias desses contratos a alguns vereadores da oposição, mas não obtive êxito.
Ao contrário do que pensam o Dr. Dejair e outros corifeus e prosélitos do novo modelo, a intenção deste neófito blogueiro não é ser subserviente à vontade de nenhum grupo político. Quem pauta a  atuação do blog, na verdade, são os leitores, todos igualmente importantes para mim. Concordando ou não com minhas ideias, eles participam do blog porque este espaço democrático é, por definição, deles mesmos.  Para falar a verdade, a maioria dos leitores eu nem conheço, mas penso que comungamos de um ideal comum: contribuir para a melhoria da cidade. Admiro-os pela coragem de se exporem às mais diversas retaliações e ameaças dos poderosos de ocasião. Tem que ser assim. Não se faz omelete sem quebrar ovos. Quem quer o bem da cidade não pode estar do lado A ou do lado B. Tem que se postar, com o perdão do truísmo, do lado da cidade e dos cidadãos de bem, que ainda são maioria. De que lado estariam o Correio e o Dr. Dejair?
Também, diversamente do afirmado pelo articulista, as minhas opiniões não são fruto de mera achologia. Como cidadão, tenho todo direito de manifestar meu pensamento, sempre procurando respeitar os direitos de terceiros. Não abro mão disso. Na condição de servidor de um Tribunal de Contas, considero ter adquirido alguns conhecimentos que podem ser utilizados, também, no controle social da gestão pública. É assim que venho agindo. Só não faço mais devido às minhas limitações de tempo.
Por fim, Dr. Dejair, estou colocando o blog à disposição da Administração Municipal para divulgação das coisas boas do governo Marcos Coelho (deve existir algo de bom nele, né?). Só faço uma exigência. Quero, em troca, a total transparência da gestão pública. Para começar, que tal o senhor, na condição de Secretário de Fazenda, me franquear o acesso a informações que deveriam ser públicas? Confesso que venho tendo dificuldades para obtê-las (já fiz requerimentos que foram solenemente ignorados pelos nossos gestores).  Afinal, o senhor como grande conhecedor do Direito, sabe que a Constituição Federal faculta aos cidadãos participarem da gestão da coisa pública. Eu sei que a tal democracia, por vezes,  incomoda os poderosos de ocasião, mas ainda não inventaram nada melhor. Sou fã dela e vou continuar cobrando transparência e honestidade deste e de qualquer outro governo. Como o senhor disse, eu sou um blogueiro neófito. Logo, por definição, estou só começando. Vem mais por aí!

Poder "de fogo"

Entre as compras inusitadas feitas pelo novo modelo de administração, uma vai deixar todo mundo de cabeça tonta.
Trata-se da aquisição de 1 (um) litro de whisky Johnnie Walker e de 10 (dez) energéticos (veja foto acima). Valor da farra: R$ 149,80 (cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Inegável, eles têm bom gosto. Mas a conta, como sempre, fica por nossa conta.
É bom lembrar que nem todo mortal tem direito a esse "deleite", ainda mais bancado pelo dinheiro público. Deve ser por isso que os políticos vivem de "ressaca eleitoral".
Não é que eu seja chato na hora de pagar a conta, mas nessas horas é bem melhor a companhia do Lula. Afinal, segundo dizem, ele se contentaria com garrafa de 51. Sairia bem mais em conta.

"Um olhar sobre a cidade"

A tempestade que caiu na tarde de ontem destruiu grande parte do asfalto na avenida Coronel Theodolino. Os estragos trazem maior dor de cabeça para a administração municipal.

Fonte: Gazeta do Triângulo

Pitaco do blog
Muitas vezes, uma imagem vale mais que mil palavras. É o caso da fotografia publicada pelo Gazeta do Triângulo.
A questão é saber de quem é a culpa pelos estragos da chuva. Seria só de São Pedro?
Acredito que não. Existem aqui na terra outros seres não-santos que são os verdadeiros responsáveis. Afinal, que eu saiba, São Pedro, mesmo tendo negado Cristo três vezes, não é dono de empreiteira.
Os responsáveis são os administradores da cidade, os antigos e os novos. Pelo que se vê em algumas fiscalizações realizadas na Prefeitura, os nossos prefeitos foram extremamente gentis com as empreiteiras. Isso cria uma relação perigosa, afetando a legalidade dos contratos e a qualidade dos serviços. Cito, como exemplo, o fato de o ex-prefeito Marcos Alvim ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União a devolver, juntamente com a construtora Araguaia Minas, valores relativos a generosos reajustes concedidos a essa empresa. Vale ressaltar que esse fato se repetiu outras vezes, conforme demonstrado em relatório de auditoria realizada Controladoria-Geral da União.
Pior: essas mazelas continuam acontecendo. Como as empreiteiras continuam as mesmas, pode-se concluir que as mesmas falhas continuam existindo. Falta apenas constatá-las na prática, o que, infelizmente, só ocorreria se fosse realizada fiscalização no município pela União. Não adianta, nesse caso, colocarmos nossas fichas no controle exercido pela Câmara, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG). A Câmara não tem condições técnicas nem vontade política de fazê-lo, o Ministério Público já está assoberbado e o TCE não tem condições humanas e materiais de fiscalizar todos os municípios.
Vejam também que, mesmo nas fiscalizações de recursos federais, não foi examinada, na maioria dos casos, a qualidade das obras. A única exceção foi no caso do "Hospital Municipal". Deu no que deu.
É isso.