CÓDIGO TRIBUTÁRIO: DEBATER É PRECISO

A polêmica instalada na cidade, em relação ao Projeto de Lei Complementar 007/2010, enviado pelo Poder Executivo para deliberação do Legislativo, merece uma reflexão.

A mania das administrações públicas, independente do governo de plantão, de elaborar projetos de interesse coletivo e impacto social e econômico, entre quatro paredes e enviá-los ao Legislativo no apagar das luzes do exercício fiscal, precisa ter fim. Em nome da cidadania.

Para não se levantar a velha cantilena de que, quem questiona atos do poder público está “contra” a administração ou faz “oposição”, resgato um fato histórico que dá a dimensão do quanto pode ser efetiva a participação da sociedade.

Nos idos de 2002, quando fazia parte de entidades como ACIA (vice presidente) e ADESA (diretor financeiro), tomamos conhecimento de situação similar. O governo municipal havia encaminhado ao legislativo um projeto de lei complementar, visando à alteração do Código Tributário Municipal, com importantes modificações, especialmente na majoração de alíquotas do ISSQN. Como a deliberação ocorreria no mesmo dia, na última sessão legislativa do ano, organizamos uma representação e comparecemos à sessão: eu (ACIA), Luciano Rodrigues Siqueira (ADESA), Ramiro de Ávila (CDL) e o empresário Bruno Vieira.

Designado pelos demais representantes, ocupei a tribuna da câmara, onde questionei não o projeto (que por falta de publicidade desconhecíamos) mas a atitude, tanto do Executivo quanto do Legislativo, de tratar questão de tal envergadura sem ampla discussão com a sociedade. Que no final das contas é quem assume o ônus e paga a conta. Alguns vereadores de então, hoje compõem o legislativo. Outro deles, então líder do governo, é o atual vice-prefeito.

Ante nossa argumentação, os vereadores decidiram retirar o projeto de lei da pauta. Sem se dar por vencido, o governo municipal exigiu uma sessão extraordinária, para aprovação do projeto de lei. Retornamos à câmara, desta vez num grupo de aproximadamente 30 pessoas, entre lideranças de entidades, representantes de associações de bairro e cidadãos interessados. Pressionada, a Câmara recuou; e deixou a questão para ser deliberada em 2003.

Em 2003, aí sim, o governo municipal promoveu uma audiência pública, onde foram explicados os pontos de mudança e sua adequação à legislação federal. Fui o primeiro a opinar pela pertinência da proposta e a reconhecer que, enfim, o processo ocorrera de forma democrática e transparente. Apresentado ao legislativo, o projeto foi aprovado na noite de 24 de dezembro de 2003. Novamente, compareci à câmara e acompanhei a sessão. Sem prejuízo da ceia de Natal.

O que se espera, agora, é a mesma atitude da sociedade. Exigir publicidade e transparência. Debater, sem agredir e sem perder de vista o limite da civilidade e do respeito. Participar, sem fazer mera oposição política na contramão do interesse coletivo.

A cidadania agradecerá...

Artigo da lavra do mestre Edilvo Mota, publicado originalmente no Diário de Araguari e no blog Saúde na Tela

Morte de criança em Araguari será investigada

Menina de três anos morreu após receber injeção na Santa Casa

A polícia em Araguari vai investigar a morte de uma menina de três anos. Segundo a família, a menina estava internada na Santa Casa e morreu depois de receber uma injeção.
Difícil segurar o choro numa hora como esta. A netinha de Lázaro Honório dos Santos, Julia Santos de Oliveira, de três anos, morreu enquanto era atendida na Santa Casa de Araguari. A família suspeita de erro na aplicação de um medicamento.
A tia da criança, Maria Lucia de Oliveira, diz que na sexta-feira (17) passada ela começou a ter febre, foi ao pronto socorro e depois à Santa Casa e quando parecia que estava melhor, veio o desespero. “Eles mataram a menina. Enquanto a enfermeira aplicava a injeção ela foi virando o olho e morreu”, desabafa a tia.
Segundo a família, a menina permaneceu internada na Santa Casa de Araguari durante três dias. A direção do hospital não permitiu que a reportagem tivesse acesso às informações do prontuário médico, alegando ser sigiloso. No documento consta o motivo da internação, os medicamentos aplicados, a possível causa da morte. Uma sindicância foi instaurada para apurar o fato. “É cedo para afirmar qualquer erro”, pondera o advogado da Santa Casa, Daltro Umberto Rodrigues.
Foi registrado um boletim de ocorrência. A polícia realizou um exame de necropsia e o resultado deve sair em até 30 dias. “Os culpados irão pagar”, conclui o delegado Rodrigo Luis Faria
Fonte: Megaminas

Pitacos do Blog
Havia prometido a mim mesmo não trazer notícias ruins neste período natalino. Contudo, há assuntos que, por mais dolorosos que sejam, merecem registro. Este é o caso.
A atividade médica, como toda atividade humana, oferece riscos. Assim, os profissionais de saúde também são passíveis de causar dano aos pacientes. Cabe-nos, no caso, não fazer pré-julgamentos até porque não temos maiores informações sobre o que efetivamente ocasionou a morte prematura dessa criança.
De qualquer forma, cabe aqui entrar na questão da saúde pública.
Os serviços de saúde devem atuar de forma a diminuir riscos e propiciar o tratamento mais digno aos pacientes. Não é isso o que ocorre em Araguari. Diversas reclamações são feitas diariamente a respeito da qualidade do atendimento prestado no Pronto Socorro e na Santa Casa.
O que se observa é que, infelizmente, o município de Araguari, contrariando a Constituição Federal e as normas do Sistema Único de Saúde, abdicou de prestar diretamente o serviço de saúde. Hoje, o município e os seus cidadãos são reféns da Santa Casa de Misericórdia. Se, por algum motivo, o hospital parar (greve, atraso de pagamentos, etc.), a saúde pública entrará em colapso.
Pois bem. Falando de Santa Casa, o que se constata é que, naquele hospital, os médicos representam a santíssima trindade do descaso com a saúde e o dinheiro públicos. Ali, conforme a conveniência e a disponibilidade do cliente, o médico encarnará uma de três pessoas: médico do SUS, do plano de saúde ou particular. É uma mistura perigosa gerada pela falta de fiscalização e pelo descaso dos nossos gestores públicos.
Também na Santa Casa temos a demonstração de que, ao contrário do que imaginamos, o céu e o inferno podem estar muito próximos. Ali, quem tem dinheiro experimenta o céu. Atendimento de primeira. Profissionais atenciosos. Até complexas cirurgias cardíacas são feitas. Bem próximo do paraíso, na outra ala, pacientes agonizam em enfermarias do SUS. Raros médicos passam pelas enfermarias lotadas. Exames e procedimentos essenciais deixam de ser realizados. Pacientes e familiares sequer são informados dos seus direitos e das possibilidades de tratamento disponíveis em outros centros. Desrespeito pela vida humana, enfim. É o inferno.
Assim, embora não se possa condenar ninguém prematuramente, é possível afirmar que as más condições da saúde pública em Araguari aumentam a possibilidade de falhas na prestação de um serviço essencial. Já está mais do que na hora de acabarmos com a tese de que a terra encobre os erros médicos. Já que não será possível trazer de volta a pequena Júlia, queremos apuração séria e rigorosa dos fatos e punição de eventuais responsáveis.

Feliz Natal! Feliz Ano Novo!

Happy Xmas (war is over)

So this is Xmas

And what have you done

Another year over

And a new one just begun

And so this is Xmas

I hope you have fun

The near and the dear one

The old and the young

A very Merry Xmas

And a happy New Year

Let's hope it's a good one

Without any fear

And so this is Xmas

For weak and for strong

For rich and the poor ones

The world is so wrong

And so happy Xmas

For black and for white

For yellow and red ones

Let's stop all the fight

A very Merry Xmas

And a happy New Year

Let's hope it's a good one

Without any fear

And so this is Xmas

And what have we done

Another year over

A new one just begun

And so happy Xmas

We hope you have fun

The near and the dear one

The old and the young

A very Merry Xmas

And a happy New Year

Let's hope it's a good one

Without any fear

War is over, if you want it

War is over now

Happy Xmas (war is over) (Tradução)

Então é natal

E o que vc tem feito?

Outro ano acaba

E outro está apenas começando

E então neste natal

Eu espero que se divirtam

Os próximos e os queridos

Os velhos e jovens

Um muito feliz natal

E um feliz ano novo

Vamos esperar que seja um bom

Sem qualquer medo

E então é natal

Para os fracos e para os fortes

Para os ricos e os pobres

O mundo está tão errado

E então feliz natal

Para os negros e brancos

Para os amarelos e vermelhos

Vamos parar toda a luta

Um muito feliz natal

E um feliz ano novo

Vamos esperar que seja um bom

Sem qualquer medo

E então é natal

E o que temos feito?

Outro ano acaba

E um novo está apenas começando

E então feliz natal

Esperamos que se divirtam

O próximo e o querido

O velho e o jovem

Um muito feliz natal

E um feliz ano novo

Vamos esperar que seja um bom

Sem qualquer medo

A guerra está terminada, se você desejar isto

A guerra está terminada agora

Bispo recusa homenagem do Senado em protesto contra aumento

 Dom Manuel Edmilson da Cruz receberia comenda de Direitos Humanos.
“Quem assim procedeu não é parlamentar, é para lamentar”, disse.
O bispo de Limoeiro do Norte (CE), Dom Manuel Edmilson da Cruz, recusou nesta terça-feira (21) receber uma comenda do Senado Federal. Ele afirmou que sua atitude era para protestar contra o aumento salarial de 61,8% aprovado pelos parlamentares em causa própria. A homenagem recusada por ele é a Comenda dos Direitos Humanos Dom Helder Câmara.
A recusa do bispo foi feita em um discurso no plenário do próprio Senado. Ele criticou os parlamentares por aprovar o aumento deste montante para o próprio salário. “Quem assim procedeu não é parlamentar, é para lamentar”, disse.
O religioso afirmou que a comenda que lhe foi oferecida não honra a história de Dom Helder Câmara, que teve atuação destacada na luta pelos direitos humanos durante o regime militar.

“A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi Dom Helder Câmara. Não representa. Desfigura-a, porém. Sem ressentimentos e agindo por amor e por respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la. Ela é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão, à cidadã contribuinte para o bem de todos, com o suor de seu rosto e a dignidade de seu trabalho”, afirmou o bispo.
Ele destacou que o aumento dado aos parlamentares deveria ter como base o reajuste que será concedido ao salário mínimo, de cerca de 6%. “O aumento a ser ajustado deveria guardar sempre a mesma proporção que o aumento do salário mínimo e da aposentadoria. Isso não acontece. O que acontece, repito, é um atentado contra os direitos humanos do nosso povo”.
O senador José Nery (PSOL-PA) disse compreender a atitude do bispo. “Entendemos o gesto, o grito, a exigência de Dom Edmilson da Cruz”. Nery, que foi um dos três senadores a se manifestar na votação de forma contrária ao aumento, deu prosseguimento a sessão após a atitude do religioso.
Dom Manuel Edmilson da Cruz foi indicado para receber a comenda pelo senador Inácio Arruda (PC do B-CE). Além dele, foram indicados para a homenagem Dom Pedro Casaldáliga, Marcelo Freixo, Wagner de La Torre e Antônio Roberto Cardoso. Apenas este último também estava presente e discursou. Ele afirmou estar “incomodado” com a homenagem, mas disse a ter aceitado porque ela se enquadra dentro de um contexto histórico e de um reconhecimento ao trabalho de Dom Helder Câmara.
Fonte: G1

Pitaco do Blog
Gesto louvável e que deveria ser repetido por todos que não concordam com os absurdos praticados pelos nossos parlamentares. Alguém precisa avisar urgente aos nossos políticos que, no Brasil, ainda existe uma "coisa" chamada povo.

Que Papai Noel traga “saco roxo” aos araguarinos

Transparência e publicidade, notoriamente não fazem parte dos atos administrativos do poder municipal araguarino.  Depois de um ano conturbado política e administrativamente, no apagar das luzes o Executivo envia à Câmara projeto de lei, que modifica totalmente o código tributário do município.

Sem qualquer constrangimento, vereadores da base do prefeito adiantam os trabalhos na tentativa de votar em surdina, sem haver uma consulta à sociedade. O novo código extenso e complicado parece ter mais de 100 artigos, deveria ser objeto de ampla discussão perante setores da sociedade. Sociedade que inclusive elegeu os nobres vereadores.

O cálculo de aumento dos valores é exorbitante. Um vereador de oposição, explicou-me que os aumentos vão de 150 a 300%, acrescentando-se ainda o IPTU progressivo. Sendo assim, se no ano de 2010 o proprietário de imóvel ficou devendo R$ 500,00, no ano de 2011 passará o valor de 2010 á 1000. No ano seguinte, essa dívida, caso não seja quitada será de R$ 2000,00. Será uma progressão geométrica, uma bola de neve.

Interessante que o mesmo vereador me adiantou o interesse da base governista votar favorável ao projeto. Como já disse noutro comentário, a subserviência da Câmara me surpreende. Servidores do povo ou do prefeito? Creio que os nobres vereadores, sequer tenham noção da independência de poderes.

Realmente concordo que Araguari arrecada pouco em relação à IPTU, mas o aumento não deve ser nivelado por cima. Há de tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.   Seria necessário, um planejamento em longo prazo, realização de concurso para fiscal tributário. O que está desatualizado é a medição dos terrenos, das áreas construídas, em torno de 60%, necessitando de novas medições, de fiscalização intensa. Aumento por si só, jamais é a solução nesse caso. Isso não foi pensado?

Preocupa-me também, o fato de o tesoureiro do município, semana passada em uma prestação de contas da à Câmara, afirmar que a receita de 2010 superou em treze milhões o previsto. Questionado sobre a destinação deste excedente, não deu uma explicação satisfatória, no meu ponto de vista. Afinal, a maioria do dinheiro que saí de caixa seria de contrapartida para projetos do governo Estadual e Federal. Não temos projetos de grande porte que abrangeriam esses treze milhões. Sou funcionário, e estamos sem aumento há anos. Portanto, esse montante não foi gasto com nossa categoria. Se não conseguem gerenciar o dinheiro público, como garantir que esse aumento será empregado em prol do araguarino? Quem sabe esse dinheiro não foi utilizado para combater a tão anunciada epidemia de dengue que estamos passando? Afinal, foi tão divulgada...

Sinceramente, tenho 15 anos de serviços prestados a nossa Araguari. Nunca presenciei tamanha comédia em outra administração. Nunca tivemos bons governantes, mas em termos de governo ruim, o “Novo Modelo” supera qualquer um.  Digo isso considerando inclusive os vereadores como parte do “Novo Modelo”, já que estes não percebem, ou não querem a independência dos poderes.

Espero que Papai Noel traga um saco roxo para cada araguarino, e quem sabe algum dia ainda terei o prazer de ver meus conterrâneos na rua protestando contra maus governantes. Aguardemos amanhã, dia 22 ás 18:00, estarei lá.  Vou sonhar, afinal é natal.

Wellington Colenghi
Cidadão Araguarino e servidor deste município

Pitacos do Blog

Aqui, quem manda é sua excelência, o leitor. A mim, só me resta dar vivas à liberdade de expressão. Afinal, sem ela não descobriríamos parte daquilo que o poder público insiste em esconder.
No caso das maldades tributárias contidas no projeto de lei em tramitação, convém reproduzir aqui uma lição de quase dois séculos. Em uma decisão da Suprema Corte americana, no ano de 1819, o juiz JOHN MARSHALL afirmou que "o poder de tributar não pode chegar à desmedida do poder de destruir”. Em outras palavras, os tributos não podem levar pessoas à falência ou exterminar empresas. 
Esse poder de destruir contido no poder de tributar, por si só, justifica a necessidade de maiores discussões sobre o projeto de Código Tributário do município.

Agradecimento

Natal batendo às portas. Final de ano chegando. Momento de reflexão e, sobretudo, de agradecimento.
Não fugirei dessa tradição. Agradeço também.

Primeiro, ao senhor Prefeito Marcos Coelho por ter
- finalmente colocado para funcionar o Hospital Municipal, conforme prometido,
- asfaltado as Avenidas Belchior de Godoy e Mato Grosso com os recursos do Somma;
- concluído e inaugurado o novo espaço cultural da cidade no prédio do antigo Cine Ritz;
- concluído a reforma da Casa da Cultura;
- restaurado o prédio da Estação do Stevenson;
- sido transparente na gestão pública, colocando à disposição de todos, sem nenhum embaraço, as informações sobre os gastos do município;
- respeitado a independência da Câmara de Vereadores;
- reduzido o número de cargos comissionados e realizado concursos públicos limpos e transparentes para a admissão de funcionários efetivos.

Segundo, aos senhores vereadores por terem:
- investigado rigorosamente as irregularidades ocorridas na construção do Hospital Municipal;
- apurado com rigor as irregularidades ocorridas na área de saúde;
- analisado rapidamente o parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que se posicionou pela reprovação das contas do ex-prefeito Marcos Alvim no ano de 2008;
- gasto corretamente os recursos públicos, tendo, inclusive, reduzido os próprios salários;
- fiscalizado exaustivamente os gastos do Poder Executivo;
- sido extremamente transparentes nas prestações de contas dos gastos da Casa, em especial na publicação discriminada das despesas realizadas com as verbas de gabinete;
- se mantido independentes, resistindo a propostas de trocas de favores ou de recebimento de vantagens e benefícios indevidos.

Se você tem algo a agredecer aos nossos políticos. Aproveite este espaço. Com certeza, eu devo ter me esquecido alguns motivos para agradecê-los.

Comerciante fica de cueca contra aumento de salário de vereadores

Protesto aconteceu em Sorocaba, no interior de SP. Rendimento de parlamentares subirá de R$ 7.800 para R$ 15 mil.

Um comerciante de Sorocaba, no interior de São Paulo, ficou só de cueca em plena Câmara Municipal em protesto contra o aumento dos subsídios dos vereadores, nesta segunda-feira (20). Reinaldo Martins do Prado se disse indignado com o aumento.

"Eu não sou indecente. Indecente é o que está acontecendo aqui", disse o comerciante ao tirar a roupa.
Os vereadores levaram 30 segundos para aprovar o reajuste de quase 100% do rendimento deles. Eles dispensaram a leitura do projeto e as discussões. Um parlamentar, que hoje recebe R$ 7.800, na próxima legislatura vai ganhar R$ 15 mil.
Moradores que acompanhavam a sessão no plenário da Câmara se revoltaram, manifestando a indignação em cartazes. Alguns usaram nariz de palhaço como protesto.
Na mesma sessão extraordinária, os vereadores aprovaram outro projeto de resolução polêmica, criando mais 20 cargos de confiança. No ano que vem, cada vereador, que já tem cinco assessores no gabinete, vai poder contar com mais um. A medida vai fazer a folha de pagamento saltar de R$ 4,1 milhão para R$ 4,9 milhão por ano.
Veja as imagens que acompanham a  notícia no G1.

Pitacos do blog
Os vereadores de Sorocaba são mesmo criativos. Embora a Constituição fale em aumento salarial de uma legislatura para outra (a cada quatro anos, portanto), eles resolveram aumentar agora mesmo, no meio do mandato. Isso vai gerar discussão judicial e provavelmente o aumento será anulado.
Sobre o protesto em si, pode-se dizer que os cidadãos estão corretos. Às vezes é preciso chocar a sociedade para abrir-lhe os olhos.
Por fim, confesso que estou até surpreso, pois, pelo que se sabe, até o momento os nossos "eficientes" vereadores ainda não tentaram aumentar os próprios salários. Por que tanta demora, senhores?
Acredito que, primeiro, irão aumentar as receitas do município com a aprovação do novo Código Tributário. Depois, terão campo para nos dar outra "facada", criando mais alguns cargos em comissão, aumentando as verbinhas de gabinete, etc.