Comissão Legislativa de Inquérito? Para quê?

Em junho de 2009, numa das primeiras postagens aqui no blog, questionamos o porquê de a Câmara de Vereadores não ter instalado, tempestivamente, uma comissão legislativa de inquérito para apurar as irregularidades cometidas durante a construção do Hospital Municipal de Araguari. Mais de um ano depois, eis que a Câmara resolve investigar o caso.
Àquela época, a atuação daquela Casa Legislativa ainda poderia ser útil e necessária à elucidação dos fatos. Hoje, não mais. A Casa perdeu o bonde da história.
Essa atuação intempestiva agora traz mais dúvidas que esclarecimentos. Vejamos.
Por que só agora, em ano eleitoral, a Casa resolveu atuar? Ora, desde a época da construção do Hospital, a Câmara deveria ter agido, fiscalizando os projetos e a execução da obra. Por que não o fez? A resposta parece-nos óbvia: é que, à época, o grupo político que agora ataca a gestão do ex-prefeito Marcos Alvim simplesmente fechou os olhos para as irregularidades. É o caso, por exemplo, do ex-vereador Juberson dos Santos Melo, então lider do governo na Câmara.
Além disso, a realização da CLI não se mostra mais necessária jurídica e economicamente. Isso porque, juridicamente, os seus resultados não acrescentarão nada ao que já está sendo examinado, em fase bem avançada, pela Controladoria-Geral da União, Ministério da Saúde e Justiça Federal. Ainda que a apuração feita pela Câmara fosse séria e tempestiva, dificilmente seria eficiente. É que, como sabemos, o quadro de pessoal permanente daquela Casa não é dotado de técnicos especializados nas áreas contábil, jurídica e de engenharia, capazes de aprofundar o exame dos fatos com a qualidade necessária. Lá, em regra, só há espaço para os cargos de confiança, cujas preocupações são basicamente politiqueiras.
Também sob o prisma econômico, a instalação da CLI não se mostra razoável. Produzirá, isto sim, mais gastos desnecessários para o município. Por exemplo, consta da imprensa que vereadores já foram a Brasília buscar informações sobre as apurações feitas pelo Ministério da Sáude. Inegável desperdício de recursos públicos! Diárias, passagens e mordomias para obter documentos que poderiam ser encontrados no Ministério Público Federal em Uberlândia e na própria internet, como alguns utilizados por este blog.
Assim, a conclusão a que se chega aponta para a total desnecessidade de a Câmara apurar esses fatos agora. Trata-se de puro desperdício de tempo e dinheiro para realizar tão-somente alguns desejos eleitoreiros, nada além disso. Como parte dos vereadores tem o rabo preso, o resultado dos trabalhos, obviamente, será pífio.

Direito de Resposta em nome da Liberdade de Expressão e de Imprensa

Infelizmente, a imprensa de Araguari é integrada, também, por indivíduos sem caráter, alguns, inclusive, processados e condenados por terem dilapidado o patrimônio público quando eram vereadores.

O que mais me impressiona é a proximidade dessas pessoas com os integrantes do novo modelo de administração. É uma relação malcheirosa por meio da qual recursos públicos irrigam e fomentam uma empresa parasita que produz uns papéis intitulados de Correio de Araguari.

Uma das mais recentes vítimas desse insignificante jornal foi o arquiteto e funcionário público concursado da Prefeitura, Alessandre Humberto de Campos. Mesmo não conhecendo ele pessoalmente, posso afirmar tratar-se de pessoa correta e que, ao contrário de seus vis acusadores, ingressou no serviço público pela meritória porta do concurso público.

Talvez seja essa a qualidade do Alessandre que tanto os incomoda.  É que alguns desses "jornalistas", ao contrário do servidor cuja honra foi violada, não tiverem uma passagem digna pelo serviço público. Foram ou ainda estão sendo processados por sonegação fiscal, improbidade administrativa e, até, por crimes contra a Administração Pública.

Caro Alessandre, saiba que as pessoas de bem estão ao seu lado nessa luta contra o Reino da Podridão instalado em parte da imprensa araguarina e em setores da administração da cidade. Não desista de exercer a sua cidadania e o direito de se manifestar livremente, ainda que isso irrite os detentores do poder ou os abutres que os rodeiam.

Reproduzo, na íntegra, a resposta dada pelo combativo Alessandre às pessoas que, escondidas sob o manto da liberdade de imprensa, assacam aleivosias contra os que ousam questionar as irregularidades praticadas por alguns integrantes do novo modelo de administração:

Direito de Resposta em nome da Liberdade de Expressão e de Imprensa

Recentemente fui citado em um “jornal”, cujo nome é “Correio de Araguari”, o qual na coluna “Em Foco” da edição impressa n° 197 e, também, da edição digital em seu sitio eletrônico do dia 17 de agosto de 2010, noticiou em duas notas com o título “Arquiteto da prefeitura” e “Arquiteto polêmico”, afirmando que o arquiteto em questão gera lentidão quanto ao “seu trabalho no exame de projetos submetidos a apreciação da Prefeitura”, bem como, que este mesmo arquiteto “acumula passagens por diferentes repartições municipais e acumula arestas fora do serviço público”, além do fato de que ele “não tem se adaptado a nenhuma repartição para onde é designado”. Outra publicação foi a nota na coluna “Curtas” do “jornal” Diário de Araguari, intitulada “Parasita” em sua edição n° 4325 do dia 19 de agosto de 2010, no mesmo teor.

Notas apócrifas, diga-se de passagem, e ambas não são assinadas por ninguém, ou seja, feitas por covardes anônimos, porém, o jornal que as publicou assume a sua responsabilidade, pois matérias não assinadas refletem a opinião do jornal. Mas, como jornal não tem opinião, esta é inerente a pessoas, “alguém” se esconde atrás de sua incompetência para denegrir a imagem e a honra de quem quer que seja com mentiras, calúnias e injúrias.

O arquiteto em questão sou eu, mesmo os referidos “jornais” citarem meu nome de forma errada ou não citarem de forma alguma por medo de um processo judicial. Tais veículos que deveriam ser de comunicação, que deveriam estar imbuídos de preceitos éticos e morais, que deveriam produzir informações verídicas, vendem, por meio de perseguições e difamações de toda ordem, a ilusão de credibilidade aos seus leitores como sendo órgãos formadores de opinião respeitáveis.

A quem se interessar possa, como servidor público eu provo, meus atos públicos, documentalmente e por testemunhas a falsidade destas informações. Os processos administrativos que passam por mim para análise e parecer, de acordo com sua complexidade, demoram em sua maioria 2(dois) dias para serem despachados e seguem o  seu trâmite normal, caso estejam corretos.

Eu entrei pela porta da frente da Prefeitura de Araguari por meio de concurso público e por isso não tenho comprometimento e não devo favores a governos e a quem quer que seja. Tenho compromisso com a população desta cidade, e assim, respeito à estrutura administrativa e a hierarquia funcional a que estou subordinado, pois foi o povo que a escolheu quando elegeu seus representantes pelo voto. Sou funcionário do Município de Araguari e não de governos ou partidos políticos ou de jornais, pois estes passam, mas a cidade fica e seu desenvolvimento depende de ações continuadas.

Assumi meu cargo por direito em 02/05/2007 na Secretaria Municipal de Planejamento, onde fiquei até inicio de 2009, quando solicitei transferência para a Fundação Araguarina de Educação e Cultura - FAEC para contribuir na elaboração dos Laudos Técnicos dos bens tombados em virtude da Lei do ICMS Cultural, onde fiquei até inicio de 2010, quando retornei a Secretaria Municipal de Planejamento e fui designado pelo Prefeito Municipal por meio da Portaria 002/10 alterada pela Portaria 003/10 para coordenar tecnicamente em conjunto com outros arquitetos e urbanistas a equipe composta por diversos profissionais na elaboração das leis urbanísticas e a revisão do Plano Diretor. Ao longo deste tempo fiz vários cursos para aprimorar meus conhecimentos e contribuir com o serviço público, bem como, me especializei em reabilitação ambiental sustentável, arquitetônica e urbanística pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília – FAU/UnB.

Exerço meu cargo de servidor publico, mais por idealismo do que por salário - que é irrisório em virtude do grau de responsabilidade do cargo -, respeitando os preceitos legais, morais e éticos. Minha conduta é baseada nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, sobretudo, pelo respeito aos meus colegas e aos meus princípios familiares e espirituais.

Parasitas são certos indivíduos que não vivem sem as benesses monetárias daqueles que compram sua alma em troca das mentiras bajuladoras - integrantes da imprensa marrom de Araguari se enquadram muito bem nesta organização e conspurcam a profissão de jornalista.

Não vejo ilegalidade ou imoralidade em atuar em qualquer departamento ou autarquia, por qualquer intervalo de tempo, em um órgão público pelo qual se exerce um cargo por meio de concurso.  Imoral é: pessoas ficarem mudando de opinião ou de bandeira política pelo simples fato de seguirem aqueles que oferecem mais vantagens. Estas pessoas sim, por suas atitudes, são o limo (sentido figurado), a escória da sociedade.

As arestas que por ventura eu as tenho, são exatamente por pessoas corruptas, mentirosas, invejosas, pessoas que se apropriam do dinheiro público, usam o serviço público para enriquecimento ilícito e que fazem tráfico de influência, bajuladores que se vendem a qualquer preço e pessoas sem moral, ética e, sobretudo, sem dignidade, pois não comungo de suas ações irregulares e inescrupulosas.

Jornalismo é uma atividade profissional da área de Comunicação Social que visa à elaboração de notícias para publicação em jornal, revista, rádio, televisão, etc..  O dano proporcionado por essa ação, a nossa Constituição Federal no seu Art. 5° inciso V assegura o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.  O inciso XIII do mesmo artigo diz que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Para eu exercer minha profissão de arquiteto e urbanista, cursei uma faculdade de graduação em Arquitetura e Urbanismo e tenho que estar regularmente registrado no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA e no respectivo Conselho Regional. A lei que regulamenta minha profissão é a Lei Federal 5.194/66.  Infelizmente, a profissão de jornalista no Brasil foi desregulamentada, ou seja, qualquer um, sem o mínimo preparo intelectual, pode exercer livremente este ofício, que é o caso das pessoas que publicaram estas notas e que nunca passaram por uma faculdade de Comunicação Social com ênfase em Jornalismo, caso a parte, o das Jornalistas responsáveis pelas publicações, pois se elas passaram por uma faculdade e exerce o jornalismo com ética, verdade, imparcialidade, transparência e moral não se sujeitariam a publicar qualquer informação sem antes ter checado sua veracidade.

Publicações como estas, provam cada dia mais, a pequenez de espírito das pessoas que a publicam. É triste e repugnante ver a imprensa de Araguari ser manchada por veículos sensacionalistas, por "bonecos" manipulados; ditadores da verdade "deles"; pseudo-jornalistas; traficantes da notícia; vendilhões da ética e da moral; falsos profetas do poder; difamadores dúbios; perseguidores do dinheiro público, uma súcia de indignos poltrões que acha que intimida pessoas de bem que trabalham dentro da lei e que jamais irão se “adaptar” as negociatas para se tornarem amigos do Rei.

Estes incompetentes que se protegem a sombra do poder, diga-se de passagem temporário, de seus "padrões", tem como lema: "Hoje te bajulo, amanhã te persigo!", depende apenas do valor monetário oferecido para se tornarem subservientes pulhas. A estes há apenas uma única justiça: a de Deus; e esta não falha!

Alessandre Humberto de Campos

arquiteto e urbanista – CREA/MG 88.817/D

Servidor público municipal concursado

Publicado originalmente em http://olhar-urbano.blogspot.com/2010/08/direito-de-resposta-em-nome-da.html

Mais regalias?!

Além dos polpudos salários de R$ 14 mil e R$ 12 mil, respectivamente, o prefeito e o vice de Araguari recebem outras benesses à custa do dinheiro  público. Conforme postagem anterior, eles podem, por exemplo, gastar valores consideráveis com celulares. Mas as regalias não  param por aí.

Conforme consta do site da Prefeitura, eles recebem alguns adiantamentos durante o mês. Conforme fotos acima, somente nos três primeiros meses do ano, esses adiantamentos somaram a quantia de R$ 12.500,00, assim distribuídos:

- Marcos Coelho de Carvalho - janeiro: R$ 2.000,00, fevereiro: R$ 2.000,00 e março: R$ 3.000,00

- Juberson dos Santos Melo   - janeiro: R$ 1.000,00, fevereiro: R$ 1.500,00 e março: R$ 3.000,00

É óbvio que é possível adiantar valores a servidores públicos para realização de  determinadas despesas. Contudo, esse tipo de procedimento gera algumas dúvidas, sobretudo em Araguari, onde a Administração Público é um verdadeiro caso de polícia. Vamos aos questionamentos:

1º esse adiantamento é salário? Se for, há uma nítida irregularidade, uma vez que os agentes políticos só deveriam receber subsídio.

2º esses adiantamentos são posteriormente descontados no pagamento do prefeito e do vice?

3º prefeito e vice prestam contas desses valores? Se existe prestação de contas, por que ela não é acessível aos cidadãos?

4º existe lei prevendo esse tipo de adiantamento?

5º a Câmara de Vereadores fiscaliza esses gastos?

São essas perguntas que deixo aos cidadãos-contribuintes...

Bens Indisponíveis

A edição de hoje do Correio de Araguari noticia que a Justiça Federal de Uberlândia decretou cautelarmente a indisponibilidade dos bens dos envolvidos nas irregularidades ocorridas na construção do Hospital Municipal de Araguari.
Embora as informações trazidas pelo jornal tenham que ser vistas com reservas, não resta dúvidas de que  essa notícia é importante para nós, cidadãos araguarinos. Ela mostra que o Ministério Público Federal, ao contrário da Câmara de Vereadores, cumpriu o seu dever de fiscal da lei. 
Convém lembrar, por oportuno, que o silêncio da nossa Câmara deveu-se à omissão criminosa dos vereadores da época. Convém colocar todos, situação ou oposição, no mesmo saco.  Até mesmo os hoje opositores do ex-prefeito ficaram calados naquela ocasião. Não lhes era conveniente fiscalizar a construção da obra e o destino dado aos recursos públicos retirados do suór do povo.  Também, os hoje combativos vereadores de oposição fecharam os olhos para as irregularidades. 
Se estivéssemos num país sério, todos aqueles que foram prejudicados pela falta de atendimento médico em Araguari deveriam processar os envolvidos nessas irregularidades, tanto os que agiram erradamente quanto os que se omitiram.
Vejam a reportagem:

O Ministério Público Federal pediu a suspensão dos direitos políticos do Ex-Prefeito Marcos Alvim por até dez anos, a perda da função pública, o pagamento de multa igual a três vezes o acréscimo de patrimônio indevido, além do bloqueio de seus bens, inclusive contas bancárias

 

 

Em decisão proferida no último dia 13 de agosto, o Juiz Dr. José Humberto Ferreira, da 2ª Vara da Justiça Federal de Uberlândia, decretou a indisponibilidade dos bens do Ex-Prefeito Marcos Antônio Alvim e de outras quatro pessoas, todos réus em ação civil de improbidade administrativa (processo nº 7546-32.2010.4.01.3803), devido às fraudes cometidas no “Hospital” Municipal de Araguari, que acarretaram graves prejuízos para os cofres públicos. Foi determinada a realização de buscas de bens no DETRAN e nos Cartórios de Registro de Imóveis de Uberlândia, Monte Alegre de Minas, Tupaciguara, Monte Carmelo, Coromandel, Uberaba e Araguari, bem como bloqueio de valores depositados em contas bancárias (à exceção daquelas com depósitos comprovadamente de origem salarial). A ação foi proposta pelo Procurador da República Dr. Cléber Eustáquio Neves, que apresentou quinze volumes de provas documentais (cerca de três mil folhas).

A estrutura do hospital foi condenada pela “Área Técnica de Engenharia do Ministério da Saúde”, segundo a qual “a edificação não se presta para o abrigo de qualquer estabelecimento de saúde, principalmente um hospital, pois foi executada sem a observância de qualquer requisito técnico”, acrescentando que não foram observados “o projeto básico e o memorial descritivo”, “as posturas municipais”, normas da “ABNT”, e o “Regulamento Técnico Para Planejamento, Programação, Elaboração e Avaliação de Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde”.

Com base em diversas vistorias feitas in loco por técnicos do Ministério da Saúde e pela CGU (Controladoria Geral da União), o Procurador Federal acusa que “o hospital tornou-se verdadeira esponja, que absorve toda a umidade proveniente do terreno para seu piso e paredes”, mas a construtora responsável pela obra (CIMA Engenharia e Empreendimentos Ltda) “não adotou qualquer medida apropriada para sanar esses problemas, como a drenagem do terreno, a impermeabilização de baldrames com manta asfáltica e execução de colchão de britas sob todo o piso do hospital”.

Ao final, “o hospital não pode ser inaugurado em razão de diversas irregularidades identificadas pela ANVISA, as quais inviabilizaram a expedição do alvará sanitário”. A “edificação não se presta para o abrigo de qualquer estabelecimento de saúde, principalmente um hospital, pois foi executada sem a observância de qualquer requisito técnico”.

Além da liminar de bloqueio dos bens dos réus, foi pedida punição dos réus com “a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito a dez anos e, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de dez anos”, bem como ainda a imposição de “multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial”, além de “decretar a perda da função pública exercida pelos requeridos, a despeito de eventual aplicação de pena de demissão em Procedimento Administrativo Disciplinar, tendo em vista a falta de definitividade da decisão administrativa”.

 

Fonte: http://www.correiodearaguari.com/correio/index.php?option=com_content&task=view&id=2967&Itemid=29

Vendem-se Opiniões

Aproveitando o gancho proporcionado pelo belo artigo escrito por Luis Muilla a respeito da imprensa araguarina, quero novamente falar sobre alguns integrantes da banda podre do jornalismo araguarino. O escolhido mais uma vez foi o Correio de Araguari. O motivo da escolha talvez seja a repugnância que me causa ver jornalista vendendo opinião, como se fosse verdura na feira.
Como se sabe, esse jornal vem recebendo consideráveis recursos públicos tanto para pagamento por serviços de publicidade quanto para custeio da aquisição de exemplares (assinatura). Esses fatores, aliados a outros provavelmente de caráter político, criaram uma relação suja entre o "novo modelo de administração" e o jornal.
Em troca desses polpudos recursos recebidos do município, o jornal segue seu caminho de bajulador oficial do governo. As reportagens são quase todas tendenciosas. Mostram somente as boas obras do governo local. Os comentários dos articulistas, então, são exercícios explícitos de servil adoração aos detentores do poder.
Quais os motivos para essa estranha relação?
A base desse parasitismo reside, a meu ver, na afinidade de interesses entre as partes, alguns até criminosos. Com efeito, alguns responsáveis pelo jornal estão intimamente ligados a integrantes do "novo modelo de administração". A origem dessa "amizade" daninha talvez esteja no passado comum que os une. Afinal, vários deles foram condenados a devolver dinheiro recebido indevidamente dos cofres municipais. É o caso, por exemplo, de Joaquim Godoi, Límirio Martins, Marcos Coelho e Silvio Póvoa.
Daí, surge essa relação extremamente suspeita do poder público com um jornal que abriga, em seus quadros, um sonegador de impostos - que só se salvou da condenação criminal por causa da lentidão judicial - e dois condenados por improbidade administrativa e processados penalmente por crimes contra a Administração Pública (surrupio de dinheiro da Câmara de Vereadores de Araguari).
É nesses momentos que, sinceramente, tenho dúvidas se o competente Ronaldo César Borges não teria sido extremamente inocente quando afirmou confiar na honestidade do atual prefeito (Coluna Drops do Gazeta do Triângulo, 07/08/10). Se um agente público pautasse sua conduta na honestidade, não deveria permitir que interesses malcheirosos prevalecessem sobre o interesse público. Afinal, como diz a sabedoria popular, quem convive com porcos acaba comendo farelo.

Liberdade de imprensa

Em algumas oportunidades, falei aqui sobre a captura de membros da imprensa pelo poder político da cidade. Infelizmente, quem não se vende acaba sofrendo perseguições pelos poderosos de ocasião. Isso é um mal terrível não somente para os perseguidos, mas também e principalmente para a própria sociedade, que passa a ser "informada" preponderantemente por aqueles jornalistas/radialistas venais.

Melhor que mil palavras minhas, o belo artigo do competente Luis Muilla, publicado originalmente no Gazeta do Triângulo (edição de 11/08), demonstra a necessidade de sabermos até que ponto são confiáveis aqueles que atuam na imprensa e nas emissoras de rádio araguarinas. Vejamos.

A imprensa araguarina e os "donos da verdade"

Luiz Muilla * Sem sombra de dúvida, a imprensa é fundamental em qualquer Estado que se queira democrático. Sua liberdade e autonomia qualificam o regime. A luta para alcançá-las e aprimorá-las tomba muita gente boa aqui e alhures. Porque, indiscutivelmente, para toda sociedade civilizada, a imprensa é a maior fiadora do equilíbrio democrático e do pleno exercício da cidadania. E aí, com mais de 70 anos de credibilidade, a Gazeta do Triângulo é um exemplo inconteste de como fazer jornalismo de forma imparcial, mesmo com os “donos da verdade” acreditando que podem mudar essa linha. A falta de informação, corrente, atualizada e disponível, oferece atalhos seguros para medidas antidemocráticas; abriga toda sorte de atos violentos; estimula a tentação dos adeptos aos regimes de exceção. Não havendo denúncia dos desmandos, os detentores da força, desprovida de direito, sentem-se à vontade para qualquer tipo de aventura. É preciso ter em mente que o abuso, o desvio ou o uso impróprio do poder jornalístico é pernicioso, desnatura a democracia. Seu desregramento, sua pusilanimidade, por um ínfimo momento que seja, converte-a em ente nocivo, mais destruidor que a pior e mais truculenta das ditaduras. O exercício do jornalismo com objetivos escancaradamente personalistas, visando benefício próprio ou de grupo, torna-o mofino; deserta seu determinismo basilar de informar com isenção, entreter com criatividade e educar com respeito. E, infelizmente, isso acontece em nosso município. Na maioria das vezes por pessoas que acreditam ser jornalistas, quando na verdade não passam de meros bonecos manipulados. Não raro, parte da imprensa se esforça em ir além do trivial. Divulga ações desacertadas de políticos, agentes públicos e até mesmo de gente do vulgo. Sempre com fumaças de imparcialidade, bombardeia, martela, instiga, persegue, denuncia fato que, mais adiante, revela-se despido da celeuma que lhe foi açodadamente imposta. E o outro lado? Ora, isso fica para depois. O mais importante é vender a “notícia”. Onde está a ética nisso?… Como diz sabiamente Boris Casoy: “isso é uma vergonha”. Não restam dúvidas de que o sol brilha para todos, no entanto, em Araguari existem dois tipos de imprensa: a séria, que segue o espírito real do jornalismo, e a passageira, que vem para tumultuar e confundir a comunidade, mesmo sem possuir qualquer credibilidade, pois acabaram de chegar e se sentem a última bolacha do pacote. O jornalista desempenha um importante papel na sociedade, e é de sua responsabilidade o conteúdo da mensagem publicada e sua repercussão. O jornalismo é ele próprio um construtor da realidade, assim, é indispensável que esta realidade transferida para o papel seja a mais objetiva e convicta possível. Leitor use a sua inteligência ao receber uma informação, e não se esqueça de  analisar o veículo de onde ela partiu, afinal de contas, papel aceita de tudo e até papagaio fala.  * Integrante da imprensa falada e escrita de Araguari e região há duas décadas

Causos de Minas

Na pacata cidade mineira de Soubocó, família que trabalha unida permanece sempre unida.
Dizem que, praquelas bandas, um vereador muito generoso resolveu dar emprego a vários familiares. Pra tia de sua esposa, legou um cargo na Câmara de Vereadores. Pra esposa, um bom emprego (fantasma) num Sindicato. Graças ao talento familiar, a irmã do bondoso edil soubocoense deverá ser aprovada no sério processo seletivo realizado pela Prefeitura daquela cidade. Pior: dizem que a bondade do moço com a parentaia não para por aí...