Rádio Viola - Araguari-MG - 100% caipira!

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Guerra e Birra


Continua a guerra suja entre situação e oposição, uma tentando atribuir à outra a culpa pelos buracos que se proliferam na cidade. Em especial, o campo de batalha principal são as avenidas Belchior de Godoy, Mato Grosso e Theodoreto Veloso de Carvalho, vias responsáveis pela ligação entre as rodovias BR-050 e MG-223. Nota-se, pela foto acima, que os efeitos desse conflito podem ser vistos no aumento do número e da dimensão dos buracos produzidos, naquelas importantes vias, pela omissão dos agentes políticos da cidade.

De um lado, o grupo palaciano afirma que os três vereadores de oposição são os responsáveis pelos buracos, uma vez que votaram contra o projeto de empréstimo para revitalização das citadas avenidas. De outro, os oposicionistas asseveram que as planilhas relativas ao projeto contém diversas falhas no cálculo da dimensão das vias, o que poderia gerar um aumento no valor do empréstimo e um sobrepreço na obra.

Diante do impasse, alguns fatos relativamente recentes merecem destaque. Falo sobre dois deles.

Primeiro, o surgimento de outdoors na cidade, imputando aos oposicionistas a responsabilidade pela existência dos buracos nessas vias. Tal fato, que poderia se traduzir numa simples manifestação de pensamento, acabou ultrapassando o regular exercício de um direito do seu autor, na medida em que, ao que consta, os referidos painéis, além de veicularem uma inverdade, foram confeccionado a pedido de um assessor de vereador ligado ao grupo palaciano. Dessa forma, cabe um pedido de indenização por parte dos vereadores "difamados" pela referida midia, que afirma, falsamente, serem eles os culpados pelos buracos que, na verdade, foram criados pela omissão do Poder Executivo. Além disso, considerando que o patrocinador das citadas placas pertence a gabinete de vereador, convém investigar a origem dos recursos que pagaram a veiculação daquela opinião (provavelmente, a "publicidade" foi custeada com recursos da tal verba indenizatória paga aos vereadores ou bancada por empresas interessadas em executar os serviços de recuperação das vias).

Segundo e, na minha opinião, mais grave, o Prefeito Municipal, mesmo sabendo das péssimas condições das vias, declarou que não irá tapar as crateras nelas existentes. Em outras palavras, o Chefe do Poder Executivo, a quem demos procuração para gerir a cidade, está simplesmente fazendo birra por não ter conseguido a aprovação do empréstimo. Como o próprio nome (birra) indica, trata-se de um ato extremamente infantil, visando a acabar com a paciência da população e a empurrar goela abaixo dos oposicionistas a aprovação de um empréstimo com base em projeto defeituoso e possivelmente lesivo aos cofres públicos. Não é essa, sinceramente, a ação esperada de um administrador da coisa pública.

Com essa guerra absurda, quem perde são os usuários das vias e a própria democracia. Aqueles porque continuam se sujeitando a acidentes e danos ao trafegar por aquelas importantes elos entre as rodovias que cortam o município. Esta última porque o que se vê por parte dos governantes de ocasião é justamente a prática de atos lesivos ao jogo democrático. Afinal, quem entra nessa peleja pode até não se conformar com a derrota num processo legislativo, mas jamais poderá fugir ao debate técnico e político proposto pelos três vereadores contrários ao empréstimo nas atuais condições.

Raio-X sempre atual do Brasil

"É algo aterrador... ouvir os crimes monstruosos que se cometem diariamente e escapam sem punição....Não importa o tamanho das acusações que possam existir contra um homem de posses, é seguro que em pouco tempo ele estará livre. Todos aqui podem ser subornados. Um homem pode tornar-se marujo ou médico, ou assumir qualquer outra profissão, se puder pagar o suficiente. Foi asseverado com gravidade por brasileiros que a única falha que eles encontraram nas leis inglesas foi a de não poderem perceber que as pessoas ricas e respeitáveis tivessem qualquer vantagem sobre os miseráveis e os pobres."

Extraído do diário do naturalista Charles Darwin com base em anotações feitas sobre o Brasil e os brasileiros, durante sua passagem no Rio de Janeiro em 3 de julho de 1831.

domingo, 3 de janeiro de 2010

Ano Novo, Práticas Velhas

A criatividade dos nossos políticos não tem limites. Ou o céu seria o limite? Céu ou inferno?!Bem, se não bastassem os altos salários, acrescidos de diversas verbas ditas indenizatórias (passagens, correios, gastos com atividade parlamentar, etc.), nossos parlamentares ainda não estão contentes. Comprovando o quanto o pensamento político é capaz de voar, a idéia de um deputado federal (de um dos estados mais pobres da federação) é, simplesmente, comprar um jatinho para a Câmara. Eu concordo com a idéia, mas com uma condição: que, na solenidade de entrega do "mimo", com todos os parlamentares presentes, algum terrorista jogue esse jatinho, com o tanque cheio, no prédio do Congresso.Veja a reportagem:Deputado defende compra de jatinho de R$ 43 mi para a Câmara

Daniela Lima - Correio Braziliense

Publicação: 03/01/2010 07:22 Atualização: 03/01/2010 08:12

Ernandes Amorim diz que não quer mais pedir esmolas à FAB - (Carlos Moura/CB/D.A. Press)
Ernandes Amorim diz que não quer mais pedir esmolas à FAB
Para o deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), as passagens e diárias pagas com o dinheiro do contribuinte ainda não são suficientes para bancar os trabalhos dos parlamentares. Ele quer mais. Pleiteia a compra de um avião. Ou de um jato, “tipo Legacy”, como sugeriu (um modelo executivo não sai por menos de US$ 25 milhões, ou cerca de R$ 43,5 milhões). O pedido extravagante foi feito em requerimento entregue à Mesa Diretora da Casa em 16 de dezembro e defendido na tribuna do plenário. Segundo o parlamentar, a aeronave serviria a ele e aos 512 colegas, que, diz ele, não têm condições de se locomover para desenvolver os trabalhos das comissões nos estados.
Fica difícil visualizar a dificuldade a que o parlamentar se refere analisando as cifras dos gastos da Câmara com diárias e passagens. Desde o início da atual legislatura, em 2006, as despesas com passagens da Casa nunca ficaram abaixo dos R$ 70 milhões por ano, segundo números do portal Siga Brasil. Em 2009, dos R$ 78,9 milhões empenhados na rubrica, R$ 33,5 milhões haviam sido pagos até o fim do ano. Com diárias — usadas para bancar despesas com hospedagem e alimentação dos parlamentares e seus assessores — outro R$ 1,4 milhão foi gasto em 2009.

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quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Momento de Reflexão

Mais um ano se finda. Alegrias e frustrações fizeram parte desse ciclo ora encerrado. Promessas se fazem com previsão de cumprimento a partir de amanhã. Votos e mais votos de felicidades aos nossos irmãos se espalham em diversos idiomas e lugares.
O que esperar de 2010? Fico com o ensinamento do mestre Aristeu (www.palavrasemendadas.blogspot.com). É melhor desejar que os homens sejam melhores em 2010 do que, propriamente, auspiciar um bom ano novo. Se não mudarmos nossos pensamentos e atitudes, pouco importará o avançar dos dias, na medida em que o futuro moral da humanidade não será melhor que o momento atual.
Com relação a Araguari, o meu desejo é um só: que a nossa classe política e nós, cidadãos, amemos um pouco mais a nossa cidade. Infelizmente, a impressão que tenho é de que a Cidade Sorriso é bela, porém mal amada. Traduzindo: é chegada a hora de, principalmente, os nossos políticos pensarem mais no bem comum do que nos próprios e mesquinhos interesses. Eu sei que é difícil a concretização deste meu sonho, mas, por ser brasileiro, tricolor e apaixonado pela terra onde nasci, não posso desistir nunca...


terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Medo Municipal do Aumento do "Minimo"

Prefeituras temem mínimo de R$ 510
Prefeitos admitem até demissão de servidores se não houver aumento da receita

Pelo menos 12 das 24 prefeituras do Triângulo Mineiro que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) terão dificuldades para pagar o novo salário mínimo - R$ 510 - aos servidores a partir de janeiro de 2010. A afirmação é do prefeito de Centralina e presidente da Amvap, Joélio Coelho Pereira. “Metade dos municípios da Amvap está próximo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - que permite gastar no máximo 54% do orçamento líquido do Município com pagamento de salários. A esperança é que haja aumento de receita, senão vai haver dificuldade”, afirmou.

Em Tupaciguara, são 1,1 mil servidores que, de acordo com o prefeito Alexandre Berquó, custam mensalmente aos cofres da cidade cerca de R$ 1,34 milhão. Do total de servidores, 500 recebem o mínimo, que será revisado de R$ 465 para R$ 510. Segundo Berquó, este reajuste quando somado aos 4,5% que devem ser dados aos outros servidores que ganham acima de R$ 510 em maio vai resultar em um gasto de R$ 100 mil por mês. “Isso dá R$ 1,2 milhão por ano. Se não tiver melhora nas receitas, para não estourar os 54% permitidos pela LRF a saída será demitir funcionários”, afirmou.

Além do reajuste do mínimo, o prefeito de Araguari, Marcos Coelho de Carvalho, alerta para outro gasto que pode complicar ainda mais a vida dos administradores públicos. “Pela lei federal, o salário dos professores que ganham o mínimo agora vai para R$ 950 também a partir de janeiro. Assim, se somados os reajustes do salário mínimo, dos professores e a revisão dos outros pela inflação, o custo da folha salarial anual será acrescido de R$ 5,5 milhões. Vamos chegar a 56% do orçamento, o que não pode ocorrer”, disse Marcos Coelho. “Precisamos de mais receita”, disse o prefeito de Monte Carmelo, Saulo Faleiros, que vive situação semelhante.

Retrocesso Social

Em direito público, fala-se muito na vedação ao retrocesso. Aplica-se esse postulado aos direitos sociais. Trocando em miúdos, concedido um direito ou alcançado um determinado patamar favorável à sociedade, não se pode "voltar atrás".
Sem dúvida, a saúde é um direito social. Logo, aplica-se a ela a vedação ao retrocesso.
Viajando da teoria para a prática, constata-se que, em Araguari, a saúde pública, um direito assegurado a todo indivíduo, vem passando por inegável retrocesso. O ressurgimento da meningite, o aumento dos casos de dengue e o mau atendimento ao público pelas unidades de saúde bem demonstram a veracidade do afirmado.
Piorando esse quadro, constata-se o despreparo e a falta de conhecimento das autoridades de plantão. Ouvindo hoje uma entrevista concedida à Rádio Araguari pelo Secretário de Saúde, Dr. Dilson (que só se manifesta em determinadas emissoras), pude perceber a absoluta incapacidade de se passar informações sobre o assunto. Quem não diagnostica corretamente um determinado quadro, dificilmente conseguirá adotar medidas corretas para sanar ou minorar o problema.
A ocorrência de surto ou de epidemia de dengue em Araguari foi prevista e amplamente noticiada na mídia local e regional. O quadro era óbvio, uma vez que a falta de informações e de medidas preventivas, aliada à antecipação da temporada de chuvas, costuma não dar bons frutos.
Agora, quando "o leite já está derramado", comparece o Secretário para dizer que estão sendo adotadas medidas contra a dengue. Obviamente, já não são preventivas. Igualmente, é óbvio que se fazem acompanhar das malandragens de sempre: locação de veículos sem licitação e contratação de funcionários sem concurso público ou por meio de um concurso "pra inglês ver". Tudo, conforme o esperado de administradores incautos e fabricantes de emergências...
Pois bem, onde está o retrocesso? Mesmo comparando este ano do "novo modelo de administração" com o último (e pior) ano do governo Alvim, vê-se o incremento dos casos de dengue e o ressurgimento de outras moléstias, conseqüência inarredável da piora da qualidade dos serviços de saúde pública. Talvez esse retrocesso seja o principal motivo de Araguari estar de luto.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Arruda em Araguari?

A corrupção é endêmica no Brasil, bem sabemos. Os cofres da União, Estados e Municípios têm sido presa fácil para os corruptos. Logo, Araguari não é uma ilha. Diante disso, quem seria o nosso Arruda?
A pergunta admite algumas respostas. Despersonificando o Arruda e adentrando em solo araguarino, verifica-se a existência de potenciais focos propícios à criação e desenvolvimento de corruptos. Se não vejamos.
A exemplo de Brasília, temos em Araguari, entre outros, os seguintes sintomas da existência de corrupção:
1. excessivo número de cargos comissionados (convém lembrar que a grande maioria dos comparsas do Arruda entrou no serviço público pela porta dos fundos, sem concurso público, portanto);
2. falta de transparência (aqui e lá, o Poder Executivo e Legislativo costumam esconder como são realizados os gastos públicos);
3. falta de fiscalização (tanto em Araguari quanto em Brasília, os sistemas de controle, incluindo o controle social, simplesmente não funcionam ou foram desarmados);
4. é comum às duas cidades a terceirzação irresponsável e ilegal de serviços públicos, permitindo às ditas empreiteiras se enriquecerem às custas do erário e ainda financiarem políticos e suas campanhas;
5. um dos principais focos de corrupção do governo distrital encontra-se na contratação dos serviços de tecnologia da informação (informática), o que pode estar acontecendo em Araguari, conforme alerta feito por reportagem do Jornal Acontece;
6. a qualidade dos serviços públicos (principalmente, na área da saúde) é péssima nas duas cidades, demonstrando que os recursos públicos, que não são poucos, estão sendo mal gastos;
Fico apenas nesses seis exemplos que não exaurem o rol de circunstâncias propícias ao vicejo das práticas corruptas. Com esse quadro, já se pode mentalizar o retrato-falado do Arruda araguarino.

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