Qual a cara do Senado?

Fonte: www.sponholz.arq.br

Muito cacique pra pouco índio

É simplesmente imoral e, portanto, inconstitucional o projeto de lei complementar de iniciativa da Câmara de Vereadores, criando o plano de cargos e salários do Poder Legislativo araguarino. Segundo a versão eletrônica do Correio de Araguari (www.correiodearaguari.com), a proposta prevê que o quadro de pessoal da Câmara terá até 24 (vinte e quatro) cargos de provimento efetivo (providos mediante concurso público) e (noventa e nove) cargos de provimento em comissão (de livre nomeação e exoneração). Além disso, segundo aquele periódico, cada gabinete de vereador poderá ter até seis cargos de Assistente de Gabinete, desde que a soma da remuneração dos mesmos não ultrapasse seis mil e seiscentos reais por mês.
Onde estaria a imoralidade da proposta?
Primeiro, na desproporcionalidade entre os números de cargos efetivos e cargos em comissão. Com efeito, conforme consta do título da postagem, haverá muito cacique pra pouco índio na Câmara de Vereadores de Araguari, mais precisamente: quatro comissionados para cada servidor efetivo. Isso contribuirá para a ocorrência das mazelas de sempre, tais como: nepotismo, nomeação de apaniguados e quebra da continuidade dos serviços públicos a cada nova legislatura.
Segundo, vai de encontro à moralidade e à razoabilidade a ausência de reserva de cargos em comissão para serem providos por servidores efetivos. Em outras palavras, é mister fixar um percentual mínimo desses cargos para provimento por servidores ocupantes de cargos efetivos da própria Câmara ou de outros órgãos públicos. Essa reserva, embora não prevista expressamente na Constituição Federal, não é nenhuma novidade no âmbito da Administração Pública brasileira. Apenas para exemplificar, até mesmo a tão criticada Câmara Legislativa aprovou Emenda à Lei Orgânica do DF destinando um percentual dos cargos em comissão a servidores efetivos (concursados).
Terceiro, é igualmente indecente a proposta de criação dessa verba de gabinete de R$ 6.600,00 por vereador, destinada ao pagamento de assessores (aliás, por falta de transparência, é impossível saber quanto ganha um vereador em Araguari). Tal benesse com o chapéu alheio eleva os gastos mensais por vereador a, no mínimo, R$ 13.600,00. Isso é um tapa na cara dos demais assalariados araguarinos, cuja renda mensal per capta, com certeza, não ultrapassa a casa dos R$ 1.000,00.
Quarto, esse pagamento de assessores, da forma como previsto, abre oportunidades para a ocorrência de fraudes. Para ficar só num exemplo, é perfeitamente possível que o vereador declare estar pagando R$2.000,00 a um assessor quando, de fato, este recebe só R$ 1.000,00, repassando a diferença ao seu chefe. Isso pode parecer exagero de minha parte, mas há pouco mais de dois meses, um comissionado de um dos Gabinetes da Câmara assustou-se ao descobrir que o valor declarado como sendo o seu salário para fins de incidência da contribuição previdenciária era bem maior que o valor que ele efetivamente recebia. Aonde foi parar essa diferença?!
Em suma, são essas algumas das preocupações iniciais com o teor dessa proposta. Faz-se necessário que a questão seja amplamente discutida com os diversos segmentos sociais, a fim de que a população, que é quem faz o cheque, não seja lesada mais uma vez.

Nova Obama?!

Fonte: www.comentando.blogspot.com

Curtas

Tal pai tal mãe do PAC

Dilma tem tudo para substituir Lula à altura. Até a amnésia e a cegueira seletivas do chefe ela já adquiriu. Não se lembrava da existência de dossiê contra os Tucanos e, agora, não se lembra de ter participado de uma reunião na qual "solicitou" a Lina Vieira, ex-Secretária da Receita Federal, que acelerasse as investigações nas empresas da família Sarney. Começa assim, depois, recobrando parte da memória, ela irá dizer que houve a tal reunião, mas que esse tema não foi tratado.

A droga corre solta em Araguari

É preocupante a forma como a droga vem tomando conta da cidade. Praticamente, em todos os bairros existem bocas-de-fumo. Todos sabem onde é e quem trafica, mas pouquíssimos possuem coragem de denunciar. Vi situação semelhante no Rio de Janeiro, no começo da década de oitenta. Deu no que deu....

Mudança de hábito?

Interessante a preocupação ambiental da cidade no "Caso dos Eucaliptos". Pena que o município não teve e não tem o mesmo cuidado com o tratamento dos esgotos, por exemplo. O Rio Jordão vem pagando o pato pelas nossas históricas irresponsabilidade e incompetência. Isso para não falar das nascentes no entorno do Córrego Brejo Alegre, que foram caladas pela especulação imobiliária e pela total falta de planejamento urbanístico e ambiental.

A propósito...

Somente peixes pequenos foram sacrificados no "Caso dos Eucaliptos". Isso me faz lembrar das podridões candangas. Há alguns anos, atribuía-se a um tal de "superioríssimo", nunca identificado formalmente, a responsabilidade por irregularidades (crimes contra a Administração Pública, na verdade). Pois é, de forma idêntica, parece que, em Araguari, há um "superioríssimo" intocável.

Surpresa

Ao que tudo indica, o Ministério Público ingressará no Comitê Municipal de Mobilização no Combate à Influenza A (H1N1). Isso é surpreendente em se tratando de uma instituição representada, em Araguari, por alguns membros que costumam enfiar a cabeça no chão para não ver problemas igualmente relevantes para a cidade, tais como: irregularidades na contratação de servidores; fuga à licitação em diversos contratos da Prefeitura, falhas na construção e demora na entrada em funcionamento do Hospital Municipal, e degradação do Rio Jordão.

Roupa suja mal lavada

Não está bem explicado o episódio da não-inscrição tempestiva de jogadores pela Raposa do Bosque no Campeonato Mineiro da Segunda Divisão. Informações lançadas no site do clube (www.fluminesearaguari.com.br) nos dão conta da existência de severas divergências entre diretores do Tricolor.

Corrupção

Fonte: www.sponholz.arq.br

Nnguém quer ser fiscalizado

Sociedade civil rejeita veto ao projeto pela transparência na Câmara em BH

Vereadores rejeitaram proposta na última quinta-feira no que parece ser mais uma briga de interesses políticos

Joana Gontijo - Portal Uai

Na última quinta-feira, os vereadores de Belo Horizonte enterraram o projeto de lei para tornar obrigatória a transparência nas contas e informações públicas dos poderes Legislativo e Executivo municipais. Aprovada em primeiro turno, a proposta que regulamentaria o detalhamento de dados financeiros e administrativos (como número de funcionários, evolução das carreiras, despesas com terceirização e consultoria, verbas indenizatórias, salários), expondo as atitudes de cada vereador através da divulgação de presença e resultado de votações, não passou pela segunda apreciação, devido ao grande número de abstenções e ausências.

Alguns dos parlamentares que se pronunciaram depois do processo atribuíram à guerra pela paternidade da proposta (que poderia ser interesse para gerar lucros eleitorais) um dos motivos que derrubaram o projeto. Outros, que se abstiveram de votar, mas se dizem favoráveis à transparência, acusaram o PT de querer tirar proveito ao assinar a medida, mesmo porque já existe lei federal que determina a abertura dos dados públicos. Entre os 16 vereadores que votaram a favor, muitos que já abrem suas contas na Internet, há quem continue acreditando na transparência, independente de lei.

Entre tantas explicações, a sociedade civil se organizou para cobrar a volta da discussão e a possível retomada do projeto. O movimento Nossa BH apoia a iniciativa de institucionalização da transparência na Câmara Municipal de Belo Horizonte e lamenta sobre a forma como o processo de votação foi conduzido. “A sociedade quer a transparência porque se trata dos nossos interesses, enquanto contribuintes. Quando uma instituição é transparente, significa que está aberta à participação efetiva do povo, e quando se esconde fica distante. Foi isso que os vereadores demonstraram: que eles estão surdos ao clamor da sociedade, de que se abram para todos”, argumenta o membro do grupo de trabalho de acompanhamento do Legislativo, o movimento Nossa BH, Bruno Brandão.

Na opinião de Bruno, a derrubada da proposta aconteceu por meros interesses políticos e eleitoreiros, no que parece ser uma briga pela autoria do projeto como forma de angariar votos, já que, na sexta-feira (um dia depois da recusa), os próprios vereadores começaram a colher assinaturas para reapresentá-lo. “Os vereadores têm que saber que esses projeto não é desse ou daquele partido, mas sim um interesse maior da sociedade. Se eles vão voltar com a proposta, porque a derrubaram primeiro? Isso é falta de compromisso”, continua.

O Nossa BH já está repercutindo a situação através das lideranças que envolvem diversos segmentos sociais em BH, e vai acompanhar a agenda de tramitação para que, dessa vez, o texto seja aprovado com celeridade. “Mostramos que estamos atentos. Vamos pressionar, inclusive enchendo as galerias da Câmara”, completa Bruno Brandão.

A matéria completa pode ser vista em http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_3/2009/08/15/em_noticia_interna,id_sessao=3&id_noticia=123114/em_noticia_interna.shtml

Pitaco do Blog
É impressionante como a fiscalização incomoda os nossos representantes. Não era para ser assim. A transparência e a boa governança deveriam ser regras, uma vez que o dinheiro público não pertence aos nossos mandatários. Na verdade, eles são meros procuradores a quem atribuimos o poder de gerir a coisa pública.
Assim, o que aconteceu em Belo Horizonte não é exceção. Traduz, isto sim, uma realidade presente no dia-a-dia da grande maioria dos municípios brasileiros.
Daí, a pergunta que não quer calar: quando é que os Poderes Executivo e Legislativo de Araguari serão, minimamente, transparentes em seus atos?
Voltarei outras vezes ao tema e cobrarei, insistentemente, uma mudança de postura dos nossos agentes públicos.

Pai inventa "sanduíches-esculturas" para fazer o filho comer melhor

Mark Northeast, um webdesigner de 36 anos, percebeu que seu filho de 4 anos "devorava" sem problemas legumes, verduras e carnes se eles viessem servidos em sanduíches em forma de animais ou personagens de desenhos animados.

"Meus amigos então começaram a me incentivar a transformar a ideia em uma ferramenta para ajudar pais e filhos a se divertir na hora de comer e a experimentar mais ingredientes diferentes", disse ele à BBC Brasil.

Nesta semana, ele aceitou uma proposta para publicar um livro com suas criações, e pretende estender sua marca, Funky Lunch, a produtos como lancheiras e aventais.

"Também pretendo começar a trabalhar em criações que incentivem um café da manhã e um jantar mais divertidos", contou.

Crianças "enjoadas"
Para Northeast, ter de inventar comidas para agradar as crianças não deve fazer com que elas fiquem cada vez mais "enjoadas" para comer.

"A prova é que funcionou com meu filho. Ele hoje come tomate, por exemplo, que era algo que ele não comia", afirmou.

Ele reconhece que nem sempre os pais têm tempo e paciência para "inventar". "Mas espero que eles possam se inspirar no meu trabalho e usar a ideia de maneira positiva para garantir que as crianças façam refeições variadas e saudáveis", disse.

Fonte: http://entretenimento.uol.com.br/ultnot/bbc/2009/08/14/ult2242u1938.jhtm
Quem quiser conhecer outros tipos de sanduíches, confira em http://entretenimento.uol.com.br/album/bbc/sanduiche_escultura_album.jhtm#fotoNav=1