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terça-feira, 19 de novembro de 2019

4 vereadores de Uberlândia teriam contratado empresa de fachada


Os vereadores Ismar Prado (PMB), Alexandre Nogueira (PSD) e Juliano Modesto (SD), e o ex-vereador William Alvorada teriam utilizado verbas indenizatórias para contratar a empresa Ideal Assessoria e Serviços Ltda, que segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), é uma companhia de fachada. Juntos, teriam destinado 616,8 mil à companhia registrada no mesmo endereço de cooperativas investigadas na Operação "Poderoso Chefão”.

Clique aqui e aqui para ler as reportagens do G1 sobre o tema.

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Decisão de Toffoli já paralisou 935 processos


De acordo com o Ministério Público Federal, a decisão do ministro Dias Toffoli, adotada no Recurso Extraordinário nº 1.055.941, já paralisou 935 procedimentos criminais no Brasil. Relembrando, o ministro suspendeu apurações criminais feitas a partir de informações enviadas ao Ministério Público por órgãos de controle, como a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF. A suspensão dos processos foi determinada no exame de pedido formulado pelo senador Flávio Bolsonaro. Desde julho, os procedimentos envolvendo o filho do presidente da República e diversos outros investigados estão no "freezer".

domingo, 17 de novembro de 2019

Pega na mentira!




Bolsonaro é um ludibriador. A Folha de S. Paulo mostra que, ao contrário do mundo fictício propagado pelo presidente nas redes sociais, o investimento em estradas diminuiu (clique aqui). A constatação é óbvia.
O país possui um rombo de mais de R$ 80 bilhões nas contas públicas e gasta a maior parte do orçamento com despesas correntes (não investimentos) e pagamento de juros aos rentistas. Sobra cada vez menos para investir. Além disso, as grandes empresas privadas de infraestrutura foram destruídas pela corrupção e pelos excessos da Lava Jato. Então, o Brasil está investindo mais em rodovias somente no maravilhoso mundo virtual do capitão, onde, abaixo de um certo deus, tudo é verde e amarelo.


Gráfico demonstra que, de janeiro a outubro deste ano, o país investiu menos em transporte rodoviário do que no mesmo período de exercícios anteriores.

Juízes e promotores parciais e descuidados



Muitos juízes e membros do Ministério Público gastam parte do tempo nas redes sociais atuando politicamente. Usam as mídias para defender suas posições em casos concretos. É uma espécie de embargo midiático, uma complementação de fundamentação. Tentam incriminar adversários políticos e obter condenações prévias junto à opinião pública. É uma forma de jogar a sociedade contra os tribunais superiores. Não raro, cometem erros grotescos, como esse descrito na reportagem. Faltam tempo e imparcialidade para examinar processos. Há, inclusive, os agraciados com cargos comissionados na gestão dos políticos de preferência. É necessário que, em nome do Estado Democrático de Direito, as corregedorias comecem a agir imediatamente. Em respeito ao devido processo legal, urge acabar com a figura do juiz e do promotor que usam o processo para perseguir inimigos e "passar pano" para os amigos.

Clique aqui e leia a reportagem do UOL.

sexta-feira, 1 de novembro de 2019

MPMG investiga conduta de assessora jurídica que teria advogado contra o município


De acordo com informações disponíveis na internet, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) abriu inquérito civil para investigar possível irregularidade na conduta da assessora jurídica Alessandra Jordão de Carvalho, lotada na Procuradora-Geral do Município. De acordo com o site do MPMG, a servidora comissionada estaria "atuando como advogada em processo de maneira contrária ao Município de Araguari."

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

MPMG apura irregularidade na situação funcional de subprocurador


O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu inquérito civil para apurar possível irregularidade na situação funcional do subprocurador Cristiano Cardoso Gonçalves Crossara.

De acordo com o portal da transparência, Cristiano é agente de fiscalização, mas ocupa o cargo comissionado de subprocurador na estrutura da Procuradoria-Geral do município.

Os dados disponíveis no site do MPMG não apontam quais seriam as irregularidades investigadas.

Importante lembrar que, há tempos, estamos denunciando possível irregularidade na ocupação de cargos típicos da advocacia pública por pessoas estranhas ao serviço público ou às carreiras da Procuradoria-Geral. Além disso, questionamos o fato de servidores comissionados da Procuradoria poderem exercer, também, a advocacia privada (há, inclusive, casos de exerício contra o próprio município). No caso específico do subprocurador investigado pelo MPMG, é possível se apurar, inclusive, se ele, por ser ocupante de cargo de fiscalização, poderia exercer a advocacia.

Quanto custa a embaixada do Brasil em Washington?

Lauro Jardim, de O Globo, mostra que a representação diplomática na capital dos Estados Unidos custa ao contribuinte brasileiro cerca de R$ 1 milhão por mês. Até agosto, a embaixada em Washington consumiu R$ 8,1 milhões. Em 2018: R$ 13,8 milhões. 2017: R$ 11,5 milhões. 2016:  R$ 11,9 milhões.

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