Meu garoto!

Quem ganha 10 salários-mínimos por mês? Eduardo Bolsonaro recebia R$ 9,8 mil mensais como assessor da Câmara dos Deputados em 2003. Detalhe: ele morava e estudava no Rio de Janeiro, e a Câmara, como sabemos, fica em Brasília.

Cartão corporativo: blogueiro revela gastos de Dilma Rousseff

O jornalista Lúcio Vaz analisou as contas do cartão corporativo da ex-presidente Dilma Rousseff relativas ao ano de 2012. Encontrou diversos gastos considerados como mordomias.

Destacou: garrafa de cachaça por R$ 380, compra de camarão rosa tamanho GGG por R$ 230 o quilo, aluguel de uma lancha para passear por R$ 30 mil.

Ao falar do abastecimento da adega do Palácio da Alvorada, noticiou terem sido adquiridas: 6 garrafas da cachaça Havana, ao preço de R$ 246 a unidade; 6 garrafas do espumante Freixenet Cava Premium, por R$ 91 cada;  6 garradas do vinho português Quinta das Tecedeiras, no valor de R$ 136 a unidade; e 8 garrafas da cachaça Montanhesa Tonel, produzida em Araguari-MG, no valor de R$ 280 cada uma delas.

Observação do blogueiro:

"O cartão de pagamento do governo federal, na forma de cartão de crédito, foi criado para pagar despesas eventuais de pequeno valor, que exigem pronto pagamento, e também compras em caráter sigiloso. Na prática, podem comprar quase tudo, como combustível, passagens aéreas, medicamentos, material para construção, material impresso, etc. Também podem ser usados em restaurantes e para compras em supermercados e padarias."

Lúcio Vaz já mostrou que o presidente Jair Bolsonaro mantém em segredo mais de dois terços das informações sobre gastos com cartões corporativos do governo federal, num total de R$ 13,5 milhões (clique aqui).

Demonstrou, ainda, que, no último ano completo da presidente Dilma, as despesas com cartão corporativo alcançaram R$ 26 milhões (em valores atualizados) até o mês de junho – 25% a mais do que no atual governo no mesmo período (clique aqui).

Outras reportagens virão.

Leia mais na Gazeta do Povo.

Dúvida

Como andam os inquéritos abertos para apurar eventuais irregularidades na contratação, pela gestão Raul Belém, do escritório de advocacia ligado ao ex-deputado Arnaldo Silva Júnior?

Cartas para a redação...

Resposta ao investigado pela Hoopoe

Há alguns anos, o então diretor de uma emissora de rádio entrou em contato com o tribunal onde trabalho. Queria saber por que eu criticava a administração do município. O tempo passou... Ele se tornou secretário municipal. Investigado pela Operação Hoopoe por desvio de recursos de publicidade. Exonerado do cargo. Tem contra si um mandado de prisão. Implacável, o tempo tratou de explicar ao ex-secretário a finalidade do controle social.

Até quando?

De acordo com a Constituição Federal, os cargos em comissão são destinados às atividades de direção, chefia e assessoramento. Para outras atribuições, a regra é o preenchimento dos cargos mediante concurso público. Por que em Araguari esse mandamento constitucional não é cumprido? Até quando continuarão praticando essa ilegalidade? Quem, tendo o dever de fiscalizar, está sendo conivente com isso?

Juíza da Lava Jato determina que Lula pague R$ 4,9 milhões pelo semiaberto

Ex-presidente Lula (foto: Revista Veja).

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou, na terça, 1º/10, que o ex-presidente Lula pague uma multa estipulada em R$ 4,9 milhões à Justiça se desejar a progressão de pena para o regime semiaberto.

A progressão de regime do petista foi pedida por membros da força-tarefa da Lava Jato. Os procuradores alegaram que a mudança de regime poderia ser concedida mediante a existência de garantia integral (bens bloqueados) à reparação do dano e à devolução do produto dos crimes cometidos, com os acréscimos legais.

A quantia, conforme a magistrada, corresponde ao crime de corrupção, a suposta aquisição do tríplex e suas reformas no valor de R$ 2, 2 milhões, em 2009, e mais 35 dias multa no valor unitário de cinco salários mínimos.

A defesa do ex-presidente questiona a fórmula de cálculo utilizada e alega tratar-se de execução antecipada das penas pecuniárias.

Antes mesmo da manifestação da juíza sobre o pedido, o ex-presidente, por meio de seus advogados, divulgou uma carta afirmando não estar disposto a “trocar sua dignidade por sua liberdade”.

Fonte: Consultor Jurídico

MP pede que TCU investigue contratação ilegal de policiais pela campanha de Jair Bolsonaro

Lucas Rocha Furtado, subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU 

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu que a corte investigue a campanha de Jair Bolsonaro por contratação ilegal de policiais.

Segundo a Folha de S. Paulo, a Direção Nacional do Partido Social Liberal (PSL) contratou mais de 60 policiais militares e civis em horário de folga para atuar em segurança privada, o que é vedado pela legislação.

Em ofício ao presidente do TCU, José Múcio, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pediu que o tribunal apure "possível ocorrência de irregularidade na utilização de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha" pela chapa de Bolsonaro.