Trama obscura

Trama Obscura

Em Araguari, cidade desconectada,

Promessas ventiladas, propaganda ardil,

A Prefeitura culpa o hacker, enfadada,

Todo seu legado, um triste fado vil.

A falta de água, tormento que ecoa,

Na UPA, o calor é lento sofrimento,

Médicos raros, como o ouro, à toa,

O povo busca socorro, sem alento.

Reformas milionárias a passo devagar,

Praças em construção, tempo a passar,

Defeitos no calçadão, desalento, azar.

O prefeito confeito, com a Imepac a se entrelaçar,

Compra de votos, democracia a vacilar,

Hacker culpado, mazelas a desvelar.

E a Prefeitura sem backup a sobreviver,

Risco constante, como à deriva, a sofrer,

Recupere a conexão com o cidadão, a renascer.

Coronel do Exército é expulso por receber propina de fornecedora de medicamentos contra o câncer

F. JOSÉ M. M., coronel da reserva do Exército, foi declarado indigno para o oficialato (semelhante à expulsão) e condenado a 6 anos e 11 meses de prisão. Motivo: recebeu propina de uma empresa que fornecia medicamentos contra o câncer ao Exército. Militar já havia sido condenado por estelionato. Atualmente, recebe R$ 26 mil. Apesar da expulsão, ele poderá deixar pensão militar aos beneficiários.

Condenado na Auditoria da 7ª Circunscrição da Justiça Militar (7ª CJM) pela prática de corrupção passiva, o coronel exerceu o cargo de diretor do Hospital Militar de Área do Recife (HMAR), de 2008 a 2011. Nesse período, recebeu vantagem indevida em 31 ocasiões. Os pagamentos eram realizados pelo proprietário de empresa que prestava serviços quimioterápicos ao hospital e corresponderam a aproximadamente 10% do valor total previsto em contrato pela administração hospitalar à prestadora de serviço, que era de R$ 3,7 milhões.

O pagamento da propina era feito por meio de Termos de Doação fictícios à Unidade hospitalar militar, que registravam materiais nunca entregues e cujos valores eram depositados nas contas bancárias de um civil, funcionário de instituição bancária que confessou participação no esquema. Uma segunda forma de pagamento dos valores ilícitos detectada nas investigações da Procuradoria de Justiça Militar no Recife era o depósito em cheque nas contas bancárias de outros cinco integrantes do esquema, dois civis e três militares.

O mesmo militar já foi condenado por estelionato pela Justiça Militar da União, por outras fraudes cometidas na administração do HMAR, com prejuízo de R$ 344 mil ao Exército.

Fonte: Revista Sociedade Militar (leia aqui).

Pitaco do Blog

Em 10 anos de Exército, vi diversos casos semelhantes. Era comum, nesse período, encontrar oficiais (especialmente, os da área de Intendência ou Logística) que apresentavam sinais de enriquecimento rápido e ilícito graças à corrupção.

Universidade pública em Araguari: um marco na educação da comunidade

É ótimo saber que Araguari ganhou um campus da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) e que em breve terá um curso gratuito de Direito. A expansão de instituições públicas de ensino superior pode trazer muitos benefícios para a comunidade local, incluindo acesso a educação de qualidade sem os altos custos associados às instituições privadas.

A educação pública desempenha um papel fundamental em proporcionar oportunidades iguais para todos, independentemente de sua situação econômica. Além disso, a diferença entre instituições públicas e privadas pode ser grande. As universidades públicas geralmente têm um compromisso com a excelência acadêmica e a pesquisa, sem a pressão de gerar lucros para acionistas. Elas também podem ser menos suscetíveis a práticas questionáveis, como o caso de entidades privadas pertencentes a empresários gananciosos que se aproximam do poder político para obterem benefícios econômicos ilegais e, até mesmo, influenciarem o processo eleitoral a fim de preservar e ampliar ganhos.

A consolidação do campus da UEMG em Araguari pode ter um impacto positivo não apenas na educação local, mas também no desenvolvimento da região, atraindo estudantes e investimentos. É uma oportunidade para a comunidade valorizar e apoiar a educação pública, que desempenha um papel vital no crescimento e na prosperidade das áreas onde está presente.

Polêmica em Araguari-MG: suspeitas de irregularidades em licitação de alimentos

Araguari-MG está no centro de uma polêmica envolvendo o Pregão Presencial nº 051/2018, que visava adquirir pães e roscas para as instituições de ensino do município. O processo licitatório gerou suspeitas de irregularidades quando a empresa Fornalha de Araguari Ltda. teve sua cotação, que era a menor entre todas, retirada devido a problemas no alvará sanitário. Em contrapartida, a Panificadora Ki-Pão Ltda. apresentou uma cotação significativamente mais alta.

Uma nova pesquisa de preços foi conduzida apenas para substituir a cotação da Fornalha por outra, elevando ainda mais a média do orçamento. Durante a etapa de lances do pregão, apenas a desconhecida Nutri Nuts Comércio e Representação EIRELI ME apresentou lances, vencendo a licitação com o valor de R$ 634.700,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e setecentos reais), quantia 48,52% superior ao orçamento prévio apresentado pela Fornalha: R$ 427.465,00 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Alegações de que o prefeito Major Renato, então militar da ativa do Exército, poderia ser o verdadeiro dono da Nutri Nuts trouxeram ainda mais suspeitas ao caso.

Evidências obtidas durante uma investigação sobre compra de votos nas eleições municipais de 2020 reforçaram as suspeitas. De acordo com a Polícia Civil, conversas de aplicativo entre o Major Renato e uma servidora indicam seu envolvimento com a empresa e seus esforços para, de forma ilegal, regularizar a situação da Nutri Nuts junto à Vigilância Sanitária municipal. Esses acontecimentos levantam questionamentos também sobre a legalidade do contrato decorrente dessa licitação. Isso porque, sem o atestado de regularidade sanitária, a empresa seria inabilitada no pregão.

Diante desse contexto, é fundamental que órgãos de controle, como o Ministério Público e os Tribunais de Contas, conduzam uma investigação completa e imparcial para esclarecer todas as suspeitas. A transparência e a integridade dos processos públicos são fundamentais para manter a confiança da sociedade e garantir que a justiça seja feita.

Justiça Eleitoral: a delicada dança entre celeridade e morosidade

 

A Justiça Eleitoral é um dos pilares fundamentais da democracia brasileira, responsável por garantir a lisura e a legalidade dos processos eleitorais em todas as esferas do país. No entanto, como em qualquer sistema complexo, há detalhes e desafios que podem afetar a percepção da eficácia desse órgão em diferentes situações. Recentemente, temos visto casos que destacam as diversas faces dessa justiça especializada, com situações concretas que variam desde a rapidez no julgamento de casos emblemáticos até a lentidão em outros processos.

Por um lado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) surpreendeu o país ao agir rapidamente e tornar inelegíveis o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu vice, General Braga Neto, devido a graves irregularidades praticadas nas eleições presidenciais de 2022. Esse movimento demonstra a capacidade da Justiça Eleitoral em tomar decisões firmes quando necessário, buscando proteger a integridade do processo eleitoral e a vontade do eleitorado.

Por outro lado, no contexto local, a Justiça Eleitoral nos mostra uma realidade contrastante. A morosidade no julgamento de pedidos de cassação e inelegibilidade tem gerado frustração na comunidade local. Um exemplo disso é a demora na conclusão do julgamento sobre a suposta compra de votos nas eleições de 2016. Além disso, o pedido de cassação e inelegibilidade do prefeito Major Renato em decorrência de graves irregularidades nas eleições de 2020 não teve sequer o seu mérito examinado pela Vara Eleitoral de Araguari.

Essas situações levantam questões importantes sobre a eficiência e a consistência da Justiça Eleitoral em diferentes partes do país. É forçoso lembrar que essa justiça especializada é composta por instâncias que variam desde o TSE até as Varas Eleitorais locais, e as decisões tomadas em cada uma dessas instâncias podem impactar significativamente o funcionamento do sistema como um todo.

Nesse sentido, a sugestão de que o TSE e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passem a fiscalizar mais de perto a atuação das instâncias inferiores é pertinente. A celeridade ou a morosidade na tramitação das ações eleitorais podem, de fato, gerar sensações de injustiça ou impunidade, o que mina a confiança da sociedade na Justiça Eleitoral.

A cúpula da Justiça Eleitoral, que se destaca na defesa das urnas eletrônicas e da lisura do processo eleitoral brasileiro, deve estar atenta ao que ocorre nas Varas Eleitorais e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que estão mais suscetíveis a ingerências políticas indevidas que podem contribuir para a impunidade de crimes e irregularidades eleitorais. A busca por um equilíbrio entre a celeridade e a qualidade das decisões é fundamental para fortalecer a democracia e garantir a confiança da população na Justiça Eleitoral como um todo.

Ministério Público investiga o prefeito de Araguari por suposto favorecimento na contratação da própria esposa

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) tomou uma importante medida em busca da legalidade na administração pública de Araguari. Um inquérito civil público foi instaurado para investigar o prefeito Major Renato, suspeito de favorecer a contratação de sua esposa, Ana Carolina Naves Peixoto. Com o número 0035.23.000805-0, o procedimento investigativo foi iniciado em 20/06/2023, sob a responsabilidade da promotora de Justiça Nathalia Scalabrini Fracon.

O que é um inquérito civil público?

O inquérito civil público é uma importante ferramenta que o Ministério Público possui para investigar irregularidades na administração pública. Ele permite que o órgão investigue fatos que possam configurar atos de improbidade administrativa ou outras irregularidades, com o objetivo de proteger os interesses da sociedade e garantir a legalidade na gestão pública. Pode ao final ser arquivado, dar ensejo a compromisso de ajustamento de conduta ou possibilitar o ajuizamento de ação civil pública. 

Observação: 

É importante ressaltar que estamos empenhados em fornecer informações adicionais sobre esse assunto. No entanto, infelizmente, temos enfrentado dificuldades para obter acesso a dados essenciais. O portal da transparência da Prefeitura de Araguari está indisponível, o que prejudica nossa capacidade de acessá-los para uma análise completa da situação. Além disso, as informações disponíveis na página do Ministério Público são atualmente insuficientes para uma compreensão abrangente dos detalhes do inquérito em questão.

Ataque hacker em Araguari levanta questões sobre segurança de dados e transparência

No dia 22, a Prefeitura de Araguari enfrentou um ataque hacker que deixou os seus sistemas comprometidos. A comunicação entre as secretarias foi afetada, e os cadastros da população foram perdidos, com uma previsão de retorno de até 10 dias. Essa situação levanta preocupações sobre a eficiência da empresa terceirizada responsável pelo sistema, a falta de práticas adequadas de backup pela Prefeitura e os prejuízos à transparência dos atos públicos.

A demora na restauração do sistema é alarmante, afetando a prestação de serviços essenciais à população. Além disso, a aparente ausência de cópias de segurança dos dados revela uma falha de segurança crítica. O fato de várias prefeituras que utilizam a mesma empresa terem sido afetadas destaca a necessidade de uma investigação séria e medidas robustas de segurança.

Este incidente também prejudica a transparência dos atos públicos municipais cuja qualidade já era bastante questionável. Isso porque a recuperação dos dados é essencial para permitir o acesso dos cidadãos a informações que deveriam ser públicas e o esclarecimento de eventuais suspeitas de irregularidades na gestão municipal. 

Esse ataque, em suma, escancara a importância da segurança de dados e da transparência na gestão pública, bem como a necessidade urgente de medidas para reforçar a proteção e recuperação de dados do município. A demora no restabelecimento prejudica a população e gera desconfiança, exigindo ações imediatas da Prefeitura. Este incidente deve servir como um alerta para garantir a continuidade dos serviços públicos e a confiabilidade das instituições municipais.