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quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

"Cemitério tem dono!"



Tempero da Notícia, Rádio Planalto, 18/1, o jornalista Limírio Martins questionou a má qualidade dos serviços de limpeza do Cemitério do Senhor Bom Jesus. Acrescentou que estão sendo feitos por meio de contrato emergencial (sem licitação), que não teria sido sequer publicado. Disse ainda que a empresa contratada por meio de licitação foi substituída por outra, pertencente a afilhados e apadrinhados, contratada emergencialmente. Concluiu ser caso de atuação do Ministério Público.

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Comissionados da Procuradoria vão ganhando sobrevida


É de duvidosa constitucionalidade a ocupação de cargos em comissão da Procuradoria-Geral por servidores não concursados (eufemisticamente, chamados de subprocuradores ou assessores). Até agora, as medidas adotadas, mesmo em sede judicial, não conseguiram colocar uma pá de cal sobre o problema. Enquanto isso, os comissionados vão se perpetuando em cargos privativos da advocacia pública. Mais ainda: vários chefiam procuradorias especializadas e têm como subordinados procuradores e advogados que, ao contrário deles, foram aprovados em concurso público.


segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Prefeitura diz ser legal contratar empresa de parente de comissionado

A Associação do Direito e da Cidadania da Cidade de Araguari (ADICA) formulou pedido de informações acerca da situação do servidor comissionado João Gabriel Silva de Araújo Martins. Eis as perguntas:


Em resposta, a Secretária de Administração, Thereza Griep, afirmou, em suma, que:
- é impossível fiscalizar o uso de redes sociais por servidores públicos durante o expediente;
- o servidor está lotado em um órgão (Secretaria de Meio Ambiente), mas trabalha em outro (Secretaria de Obras);
- não há impedimento legal a que o jornal Informe do Comércio, empresa pertencente ao pai do servidor, seja contratado para prestar serviços de publicidade e propaganda ao município.



De posse dessas informações, a assessoria jurídica da ADICA estuda a possibilidade de adoção de outras medidas em relação ao caso.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Ao mesmo tempo


Curiosamente, alguns ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura exercem ao mesmo tempo alguma atividade empresarial (privada). Para uns, ainda sobra tempo para ficar nas redes sociais, durante o dia, batendo boca com quem ousa criticar o governo. 

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