Tapa na cara da população

Gazeta do Triângulo, coluna Radar, 11/06/2016

Escárnio. Não encontro outra palavra melhor para resumir a sensação que tive ao ler a informação de que o deputado Arnaldo Silva Júnior pretende transformar em livro a história do Hospital Municipal. Aquele que nunca entrou em funcionamento devido a irregularidades na sua construção. O tapa acerta em cheio também a cara do Ministério Público Federal, que continua lutando para punir os responsáveis e recuperar o dinheiro público desperdiçado.

Raul Belém inaugurou obras não concluídas

Reportagem da Rádio Onda Viva mostra duas unidades básicas de saúde (UBSs) já inauguradas, mas ainda não concluídas. O repórter Lucas Thiago visitou as UBSs Chancia e Goiás Parte Alta, mostrando obras ainda em fase final de acabamento, falta de mobiliário e equipamentos. Obviamente, essas unidades ainda não estão em funcionamento.

Mas, o prejuízo do eleitor não para aí. Além de as unidades ainda não estarem servindo à população, o cidadão araguarino bancou também as festas da apressada inauguração e a intensa propaganda feita pelo prefeito Raul Belém, sabidamente candidato à reeleição. Quer saber por que o prejuízo é maior ainda? Eu explico. Pelo fato de partidos terem questionado os gastos com publicidade na Justiça Eleitoral, o prefeito se defendeu usando os serviços de escritório de advocacia pago com dinheiro do contribuinte.

Resumo da ópera: os políticos continuam nos fazendo de palhaços.

Alerta geral! Ginásio não é campanha eleitoral!

Não gosto de copiar e colar textos integrais, mas alguns merecem exceção, até porque eu jamais conseguiria resumi-los sem perda de qualidade e conteúdo. 

É o caso da coluna de P J Godoy no Gazeta do Triângulo. Hoje, ele nos brinda com um alerta pertinente, sobretudo, em ano eleitoral. Boa leitura!

Alerta geral! Ginásio não é campanha eleitoral!

P J Godoy

Uma frente fria e nebulosa ameaça o tempo na cidade. Abrem-se o catálogo de promessas. Em poucas semanas, o município será homenageado com juras de amor. Uma paixão clandestina, daquelas regadas a propostas incipientes em defesa de um sentimento “puro e verdadeiro”. Pobre do povo, que confinado em um curral eleitoral, pouco sabe para onde correr. Há quatro anos, não se vestia tanto terno e gravata na periferia. Ave Maria! Que rumo seguir nessa bifurcação de hipocrisia?

Lembro da época em que o uruguaio Pepe Mujica se cansou de alertar – “Trata-se do sonho de possuir uma classe média definida pela capacidade de aquisição de bens e serviços e não pela capacidade de exercer direitos básicos como acesso a uma educação e saúde de qualidade. Trocam de celular ou televisão porque há outro modelo melhor e não porque deixaram de funcionar”. Seja no Uruguai, em Madagascar, na Disney ou em Araguari, a política do pão e circo e da antieconomia ainda prevalece.

Reinauguração parcial do Ginásio Poliesportivo, nada mais que a obrigação

Não fosse assim, não teríamos um Carnaval regado a shows apoteóticos no início do mandato municipal – Luan Santana, Cristiano Araújo e até Rapazzolla estavam ali para dar alegria aquele povo aguerrido, que seguiria suas vidas normalmente depois daquela noite. Até o mais guerreiro dos míopes poderia enxergar o que testemunhava a metros dali – “Alô Araguari!” – Lembra? O que dizer de uma cidade onde alguém comanda um churrasco ao lado do líder daqueles que o deveriam fiscalizar?

Não é de hoje que o bosque por aqui não rega mais flores. Que a Unidade de Pronto Atendimento está na fila de espera e, o ronco do motor de um Camaro amarelo fala mais alto. Vi um gari representar Araguari no interior de São Paulo e ser campeão de corridas sem o mínimo de apoio público. Um time de basquete feminino faturar o título mineiro invicto sem qualquer atenção, e o Ginásio Poliesportivo jogado às traças pulando de primeiro lugar para a zona de rebaixamento no plano de governo.

Por falar nisso, outro dia vi gente se orgulhando pela reinauguração do complexo em 2016. Ora, ter a principal praça de esportes de volta é até um alívio, mas jamais se esqueçam das crianças que se perderam nas ruas e dos milhões jogados para escanteio (leia-se: bolso alheio) pela incompetência de uma obra entregue parcialmente após seis anos de espera. Nada mais que a obrigação num lugar tomado do povo e devolvido pelas metades. Seja para os governos anteriores ou para o atual, fica o alerta geral – Ginásio, em Araguari, não é campanha eleitoral.

Fraude na contratação de consultorias por prefeituras...em Goiás

A Polícia Civil de Goiás deflagrou operação para apurar crimes praticados na contratação de serviços de consultoria. Uma empresa é suspeita de cometer fraudes para vencer licitações em 10 cidades de Goiás (Mineiros, Jataí, Novo Planalto, Orizona, Paraúna, Santa Cruz de Goiás, Santa Rita do Araguaia, São Miguel do Araguaia, Ipameri e Palmelo). 

De acordo com o delegado que coordenou a ação, Rômulo Matos, há indícios de que a consultoria vencedora, a Planegge Empresa de Assessoria de Gestão Publica, com apoio de outras entidades, simulava a competição dentro da licitação para manipular os resultados.

“Nós temos inicialmente comprovada a fraude em licitação, uma vez que as empresas que concorriam já estavam acertadas e direcionadas para que apenas uma se consagrasse vencedora, a Planegge. Temos empresas que não existem de fato, em nome de laranjas e mais de uma empresa situadas no mesmo endereço. Além de ter indícios de elos de amizade entre os donos destas empresas”, afirmou o delegado.

Clique aqui e leia a reportagem na integra.

PITACO DO BLOG

Diversas contratações de consultorias e assessorias foram feitas também pelo município de Araguari. Várias tiveram sua legalidade questionada. Entretanto, até o momento, nenhuma denúncia surtiu efeito prático. 

Convém falar de uma delas. Foi questionada aqui a contratação do escritório do escritório de advocacia Chayb & Máscimo, cujo sócio Tomaz Chayb é réu em diversos processos criminais da Operação Tarja Preta (que apura fraudes na compra de medicamentos em cidade de Goiás). Entre inúmeras irregularidades graves (com destaque para a infiltração de um organização criminosa na Prefeitura de Araguari), foi mostrado que a pesquisa de preços que antecedeu à contratação foi fraudada pelo próprio advogado. Ele simplesmente apresentou um orçamento feito por outra sociedade da qual era sócio ou com a qual tinha ligações (clique aqui). Por fim, conforme noticiado aqui o Ministério Público promoveu o arquivamento do inquérito que apurava os fatos.

Saiba mais sobre a Operação Tarja Preta:

Tomaz Chayb: uma contratação inexplicável

Advogado contratado pelo município é preso na Operação Tarja Preta

Números da Tarja Preta em Araguari

Tarja Preta: arquivamento de inquérito

O MP (de Goiás, é claro) denuncia envolvidos na Tarja Preta

Tarja Preta: mais 15 réus

Quem não conhece um?!

Censura judicial

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia afirmou nesta sexta-feira (24), em referência às 48 ações coordenadas de juízes paranaenses contra jornalistas da "Gazeta do Povo", que "o dever da imprensa não pode ser cerceado de maneira nenhuma".

Sobre o caso, sublinhou ainda que os juízes envolvidos, nesse caso, "são parte", não mais juízes.

A gravidade do caso se dá, segundo a magistrada, no fato de as ações "tentarem criar um direito à privacidade no espaço público" —já que os dados salariais publicados pela equipe do jornal são públicos.

Foi durante sua palestra sobre liberdade de imprensa e expressão no Judiciário, no segundo dia do 11° congresso da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), que acontece na Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo.

Lúcia foi relatora da ação que considerou inconstitucional exigir autorização de biografados, parentes ou representantes para a publicação de biografias. Ela assume a presidência do STF em setembro.

A ministra iniciou seu pronunciamento lembrando ser de uma "geração amordaçada por ditadura" e defendendo "o respeito à palavra". Lembrou que "a democracia é um regime em formação permanente" e, no Brasil, enfrenta neste momento "muitos percalços".

Questionou a intolerância que hoje prevalece no país e no mundo, destacou que todos "temos o direito de ser diferentes" e defendeu o jornalismo como uma ferramenta para superar essa intolerância.

"A democracia é impossível sem a imprensa", declarou, citando versos de Carlos Drummond de Andrade, sobre o "tempo de homens partidos", em que "as leis não bastam".

Clique aqui e leia o restante da reportagem na Folha de S. Paulo.

Pitaco do Blog

Juízes e promotores do Paraná estão tentando calar o jornal que divulgou os altos salários desas categorias (clique aqui). Já falamos dessa tentativa de censura judicial (clique aqui). O caso é grave e, infelizmente, condutas parecidas estão se tornando cada vez mais comuns. Não deveria ser assim. Agentes públicos são pagos pelos cidadãos para desempenhar função pública. Dessa forma, não agem em nome próprio. Devem subserviência a quem lhes paga os salários. Injustificável, portanto, que, de forma autoritária, se valham do Poder Judiciário para tentar cercear a liberdade de expressão e de imprensa. Isso é ainda mais grave quando juízes e promotores, que deveriam velar pela legalidade, tentam amordaçar a imprensa. Retirar do cidadão o direito à informação sobre a coisa pública equivale a amputar-lhe o direito ao controle.

PF investiga "máfia dos shows públicos"; desvios podem passar de R$ 100 mi

A Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público Federal estão investigando uma "máfia" dedicada a fraudar a compra e venda de shows públicos de grandes artistas.

Segundo levantamento obtido pela reportagem, o volume de dinheiro obtido por meio de fraude na contratação, superfaturamento de cachês ou infraestrutura pode passar de R$ 100 milhões apenas nos últimos três anos. Somente no interior de São Paulo há R$ 15 milhões já bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal.

Por enquanto há investigações em curso em São Paulo, Rio, Pernambuco, Amazonas, Bahia, Pará, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. A investigação começou em 2010, no interior de São Paulo, e depois se espalhou pelo país. 

Quem a iniciou foi Thiago Lacerda Nobre, hoje chefe da Procuradoria Geral da República em São Paulo, e procurador da República em Santos.

"Quando viajava a trabalho pelo interior de São Paulo comecei a perceber que algumas cidades minúsculas estavam fazendo eventos com artistas de renome nacional, cujos cachês eram caríssimos. Começamos a investigar porque não havia como aquelas cidades bancarem tantos shows e festas de peão. Acabamos descobrindo uma série de irregularidades, que envolviam não só as cidades, mas até o governo federal, que era fraudado por meio de convênios culturais", afirmou o procurador em entrevista exclusiva ao UOL.

Segundo Lacerda Nobre, somente no interior de São Paulo 32 cidades com governantes ou contratantes (de áreas culturais ou de eventos) estão hoje sofrendo ações de improbidade; além disso, há dez ações criminais em curso contra ex-prefeitos suspeitos de envolvimento ou facilitação das fraudes, e mais R$ 15 milhões já bloqueados até que as investigações terminem.

"Esse valor se refere apenas a bloqueios já realizados entre 2010 e 2013, e somente na região de Jales", afirma o procurador.

No restante do país, segundo a reportagem apurou junto a fontes da PF e MPF, as fraudes podem somar mais de R$ 100 milhões desde 2013. Há novas ações sendo iniciadas em outros Estados, porém

Um dos artistas já condenados a ressarcir os cofres públicos nos últimos meses foi o sambista Zeca Pagodinho. Sua empresária, Leninha Brandão, confirma a condenação, mas nega irregularidades e afirma que os advogados do artista vão recorrer (leia texto abaixo). No caso de Zeca, a ação contra ele se desenrolou em Brasília.

Clique aqui e leia o restante da reportagem no site do UOL.

PITACO DO BLOG

É óbvio que existem irregularidades em contratações desses shows artísticos. Com informações privilegiadas (sabendo que a prefeitura quer contratar o artista X no dia Y), o empresário-atravessador compra o show (a data) junto aos artistas. Quando a prefeitura procura o artista, recebe a resposta de que não existe disponibilidade e que somente determinado empresário poderá vender o show. Aí fica fácil para o empresário-atravessador cobrar mais caro da prefeitura numa contratação feita sempre sem licitação. Agora, acrescente a isso a má-fé dos políticos que se aproveitam da situação para pegar uma fatia (propina) do lucro fácil.

Neste blog, já denunciei diversas vezes possíveis irregularidades nas contratações de shows pela Prefeitura de Araguari. Inclusive, encaminhei denúncias ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Minha parte eu fiz. Se os órgãos de controle irão apurar as irregularidades e punir eventuais responsáveis, é algo que foge da minha alçada.

Vejam algumas dessas denúncias:

Quanto vale o show?

Shows superfaturados

Carnaval 2013: shows serão contratados sem licitação

Show caro?

Carnaval e IPTU: veja para aonde vai parte do seu imposto