Carnaval 2014: falar agora é fácil

Da coluna Em Resumo, do "jornalista" Márcio Marques, Gazeta do Triângulo, edição de 9/4:

"DIM DIM

Como apurou a Em Resumo, algumas bandas que se apresentaram no Carnaval em Araguari ainda não receberam. Porque será que isso não aconteceu? Qual será a afirmação da Faec por não ter executado esses pagamentos? Não adianta fazer festa e depois não pagar…"

Pitaco do Blog

Agora, é fácil falar. Mesmo para os omissos. Antes, o dito "jornalista" e a grande maioria da classe silenciaram. Como um avestruz medroso, enfiaram a cabeça no chão. Deixaram rolar os imorais e ilegais gastos com o Carnaval 2014. Óbvio: a Prefeitura é o maior patrocinador de rádios e jornais da cidade. O silêncio tem seu preço. Tudo isso poderia ser evitado se a maior parte da imprensa tivesse cumprido a sua função social, denunciando as irregularidades praticadas em mais um evento da politica do "pão e circo". Esse atraso no pagamento das bandas locais, justamente as que precisavam receber em dia, é apenas mais um dos inúmeros frutos podres dessa omissão.  

INOPERANTES CÂMARAS MUNICIPAIS

“Inoperante” é adjetivo utilizado para designar aquilo que é ineficaz; que não opera; que não funciona; que é incapaz de produzir o efeito pretendido.

Designa algo que se mostra inútil, infecundo, estéril, infrutífero, inócuo, baldado, malogrado.

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As enodoadas e indolentes “Casas Legislativas Inoperantes” são compostas por deletérios e desacreditados vereadores que; por motivos escusos, ilícitos, imorais; não cumprem satisfatoriamente suas funções instituídas por Lei; entre elas, a relevantíssima atividade de fiscalizar, de modo probo e isento – livre e independente – os atos e gastos da Administração Pública.

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Nas degradantes e indecorosas vicissitudes políticas atuais, não é raro presenciarmos a inoperância de Órgãos Legiferantes Municipais em decorrência de perniciosa e execrável submissão de canalhas e subservientes legisladores (“pseudos-representantes-do-povo”) perante degenerados Chefes do Poder Executivo e suas comumente abomináveis corjas, repletas de “sanguessugas de verba pública”.
De maneira extremamente chula, traduzo o parágrafo acima: infames prefeitos, juntamente com seus inescrupulosos bandos – compostos usualmente por asquerosos e desonestos vassalos – humilhantemente impõem rígido controle sobre odiosos, servis, acorvadados e/ou ímprobos membros do Poder Legislativo, seja por meio de concessão de licenciosos benefícios; seja por meio de indecentes “trocas de favores”; seja por meio de nocivas ilegalidades, putrefatas politicagens, infestas politiquices, ruinosas politicarias, malévolas politicalhas, abjetos politiquismos.
Nesse desastroso contexto, quem sai profundamente prejudicado é o oprimido e desamparado povo; que tanto sofre pela inação dos “políticos inoperantes”.

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Imagine este sórdido cenário: esburacadas e mal-estruturadas cidades cujos órgãos de promoção de Saúde Pública se mostram deploravelmente sucateados; as creches lastimosamente arruinadas; as escolas vergonhosamente depredadas e a população impiedosamente tiranizada pela incompetência, má prestação de serviços básicos e esdrúxula devassidão de impunes Administrações Públicas; enquanto insultuosos vereadores – os legalmente responsáveis por efetuar rigorosa fiscalização das ditas-cujas – de braços cruzados, se mostram preocupados apenas com seus egoísticos e nefandos interesses.
Estes passivos e horríficos “traidores do eleitorado” tranqüila e detestavelmente “adormecem em berço esplêndido”, gozando dos privilégios e regalias advindos da humilhadora subserviência, da afrontosa corrupção, dos ignominiosos conchavos com o Poder Executivo e da participação indevida na “orgia antidemocrática do Poder”.
Não, cidadãos, não...
Realmente não dá pra tolerar o grande despautério que são as Câmaras Municipais Inoperantes; no Estado Democrático de Direito em que vivemos, é absolutamente impossível aceitá-las.
Elas destroem brutalmente a sociedade. Na medida em que não cumprem seu papel legal de contribuir para a promoção do bem-comum; na medida em que não fiscalizam as Prefeituras como deveriam efetivamente fiscalizar, nem promulgam profícuas Leis como deveriam cabalmente promulgar, elas, as vituperiosas Casas Legislativas Municipais Inoperantes literalmente devastam vidas, despedaçam a infraestrutura social e propelem abundante descrédito em relação à Política.

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Faço algumas audaciosas sugestões: primeiro, para vocês não esquecerem, anotem os nomes daqueles edis que se mostram “inoperantes”. Não esqueçam eles.
Segundo; pacificamente; pelo incomensurável poder da liberdade de expressão e pela soberania popular exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto não permitam que eles continuem deteriorando sua cidade; descarte impiedosamente os horrendos, reprováveis e vergonhosos “legisladores inoperantes”.
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* Rafael Kesler. Araguarino, 24 anos, bacharelando em Direito, licenciando em Letras, premiado por duas vezes consecutivas no renomado Concurso Nacional de Contos Abdala Mameri. Autor do blog: www.rafaelkesler1234.blogspot.com
Texto publicado no dia 01 de abril de 2014 no jornal Diário de Araguari - Coluna Visão Jovem.
(coluna publicada às terças, quintas e domingos)
Contato: rafaelkesler1234@hotmail.com

Conheci a ADICA!

          

Hoje, dia 03 de abril de 2014, reservei parte do meu tempo para conhecer a Associação do Direito e da Cidadania de Araguari (ADICA).

Não sou membro da supramencionada associação. Fui lá como cidadão araguarino interessado em conhecer suas propostas, seus objetivos e seus membros.

Digo veementemente: foi um imenso prazer conhecê-la!

Confesso que, após o término da reunião, sensações de grande contentamento, profuso otimismo e vultosa esperança transpassaram de maneira peculiar meu observador espírito.

Com minha mentalidade crítica – característica intrínseca de inveterados escritores – e com a minha postura ativista em prol da concretização do bem-comum em Araguari, visualizei um interessante e diversificado grupo de pessoas bem-intencionadas.

Senti enorme contentamento pelo fato de nunca antes ter visto iniciativa parecida na cidade.

Abundante otimismo me arrebatou porque, tenho convicção, com o passar do tempo, com o advento de vários membros e com maior estruturação, a ADICA pode se tornar uma poderosa, democrática e proba instituição capaz de efetuar grandiosos e efetivos atos de fiscalização das entidades estatais locais. Mas não só isso, vislumbrei também que a Associação de Direito e Cidadania de Araguari poderá incentivar nossa sociedade a participar e intervir de maneira legítima, satisfatória, organizada e pacífica nos atos públicos e político-governamentais araguarinos.

Esperança. Essa é outra palavra que considero apropriada para definir a minha primeira impressão sobre a ADICA. Ora, araguarinos, isenta de quaisquer interesses eleitoreiros, imorais ou ilegais, tal associação, composta por cidadãos e cidadãs de Araguari, poderá muito bem fiscalizar atos do Poder Executivo municipal, Poder Legislativo municipal e demais órgãos públicos. Traduzindo: regionalmente, a ADICA poderá ser ferramenta poderosíssima de efetivação dos direitos e princípios do nosso atual Estado Democrático de Direito.

Parabéns aos precursores dessa admirável iniciativa.

Creio que ela ainda dará muitos frutos benéficos para a coletividade araguarina. Creio que num dia não muito distante a ADICA propulsionará atos de grande valia em prol da consecução efetiva do bem-comum na amada Cidade Sorriso.

Apoiemos a ADICA.

Respeitemos a ADICA.

Conheçamos a ADICA.

Ajudemos essa Associação de Direito e Cidadania a crescer e adquirir força para atuar satisfatoriamente, sempre em benefício dos interesses coletivos.
(fica a dica...)

Atenciosamente,

Rafael Kesler
(24 anos, cidadão araguarino, escritor, bacharelando em Direito, licenciando em Letras)
Autor do blog: www.rafaelkesler1234.blogspot.com

Shows artísticos: MP investiga se impostos foram recolhidos

Muito se falou sobre o não recolhimento de impostos pelos organizadores de shows artísticos. O assunto está sendo investigado pelo Ministério Público. A maioria da imprensa fugiu do assunto. Rabo preso? Omissão conveniente? Pouca importa. O jornal Observatório, num belo trabalho do repórter Pedro Vitor, foi atrás de informações. Leiam a reportagem:

Ministério Público da Comarca de Araguari recebeu uma representação da vereadora Eunice Maria Mendes, notificando sobre a falta de recolhimento de ISSQN do show realizado no dia 27 de dezembro de 2013, pelo cantor Cristiano Araújo. A Promotora de Justiça Dra. Leila Maria de Sá e Benevides instaurou Procedimento Preparatório para apurar os fatos relatados.

O setor de tributação da Prefeitura Municipal de Araguari – PMA - recebeu ofício requerendo a comprovação do recolhimento do ISSQN sobre os shows realizados por: Cristiano de Araújo; Luan Santana; Giovanna Aguirre; Velha Guarda da Mangueira; Henrique e Juliano; Sempre Bom; Lu e Robertinho; Thiago Brava; Leandro Lopes; Liga Desportiva Cultura Afrikapoeira; Banda A Casa Caiu; Sedussamba; Banda Brasileiríssima; Filosofia do Samba; Adriana Francisco e as Jardineiras; Chica Pimenta.

O Ministério Público notificou também que: “Deste mesmo ofício deverá constar solicitação de remessa de comprovante de recolhimento do imposto pelas empresas Fivela de Prata e Mauro de Oliveira ME, que organizaram os carnavais de 2013 e 2014, e o mesmo para a empresa Associação Musical de Araguari – AMA, que realizou 8 (oito) shows nos dias 25 e 28 de julho/2013, 28 de agosto/2013, 7 e 21 de setembro/2013, 12 de outubro/2013, 10 e 23 de dezembro/2013”.

A Promotora Dra. Leila disse ainda não ter recebido resposta da Prefeitura sobre o recolhimento do imposto, e ressaltou que o procedimento preparatório serve para averiguar as denúncias, que podem vir a serem comprovadas ou não. O não recolhimento do imposto pode caracterizar renúncia de receita, podendo gerar penas sobe ato de improbidade administrativa.

O ISSQN é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, com exceção dos impostos compreendidos em Circulação de Mercadorias.(ICMS). É um imposto municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para instituí-lo (Art.156, IV, da Constituição Federal). A única exceção é o Distrito Federal, unidade da federação que tem as mesmas atribuições dos Estados e dos municípios.

O imposto tem como fato gerador a prestação (por empresa ou profissional autônomo) de serviços descritos na lista de serviços da Lei Complementar nº 116,  de 31 de julho de 2003.

Como regra geral, o ISSQN é recolhido ao município em que se encontra o estabelecimento do prestador. O recolhimento somente é feito ao município no qual o serviço foi prestado.

Vieno: parquinho abandonado pelo poder público

Pitaco do blog



Moradores do Vieno reclamam das más condições do parquinho público. As imagens dizem tudo: as reclamações são fundamentadas. O lazer é um direito assegurado constitucionalmente aos brasileiros. Aliás, é mais um dos direitos negados aos moradores do Vieno. Lá falta tudo: asfalto, esgoto, segurança... Sobretudo, como dito, dias atrás, por um ouvinte da Rádio Planalto, falta vergonha na cara dos nossos governantes.

Cidadã reclama da falta de posto de saúde e de medicamentos

Fonte: Linha Dura Araguari (TV Vitoriosa)

Pitaco do blog

Não basta construiu residenciais. Não é suficiente amontoar os moradores em bairros novos. É preciso dar-lhes tratamento digno. Assegurar-lhes o acesso aos equipamentos urbanos. Transporte público, saúde, educação, lazer são direitos essenciais do ser humano. Não podem ser negligenciados.
A reportagem mostra justamente o contrário. Uma cidadã (um ser humano) reclama da falta não só do posto de saúde, mas também de medicamentos na rede pública de saúde. Ela não falou, mas se lhe fosse perguntado, com certeza clamaria por outros serviços públicos naquele setor. No Monte Moriá e em outros residenciais do Minha Casa Minha Vida, o que não faltam são problemas causados pela omissão e falta de planejamento do poder público.

Quadra poliesportiva do Monte Moriá continua fechada

Fonte: Linha Dura Araguari (Rede Vitoriosa)

Pitaco do blog

Para quem não se lembra, a obra foi inaugurada no ano passado com pompa e circunstância. Fizeram festa. Chamaram os jornalistas. No início, chovia dentro das instalações do CEU e, nos seus arredores, o matagal estava viçoso. Corrigiram esse problema. Entretanto, a quadra poliesportiva continua inacessível àqueles que deveriam ser os seus verdadeiros donos: o povo.
Embora insensíveis, os administradores públicos da cidade merecem um lembrete. Onde o poder público não chega, com certeza, os traficantes estão presentes. Com a quadra fechada e sem os prometidos professores, a droga vai continuar ganhando de goleada.