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quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Pacientes reclamam do atendimento do Pronto Socorro Municipal de Araguari




Pitaco do Blog
A saúde continua do mesmo jeito. Problemas estruturais que não são atacados pelos gestores. Ninguém quer mexer na ferida. É uma omissão asséptica.
Enquanto isso, o governo vai priorizando outras áreas menos importantes. Curiosamente, as primeiras licitações e contratações diretas (sem licitação) do novo governo não estão sendo feitas para comprar remédios ou insumos hospitalares. Até agora, os gastos prioritários da Prefeitura são com o Carnaval. Por enquanto, 260 mil reais já foram reservados para a festança (clique aqui e veja o post anterior). É muito provável que os gastos ultrapassem a casa dos 400 mil reais.
Resumindo, entra governo, sai governo, e continuamos sendo vítimas da inversão de prioridades. Continuam investindo no caos da saúde pública. Mas, tem o Carnaval pra curar nossas dores. De um jeito ou de outro, nós dançamos.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Carnaval 2013: shows serão contratados sem licitação

Divulgação do evento (já estava sendo veiculada
 na internet bem antes da publicação da contratação)
Está confirmado. A Cia Fivela de Prata Ltda. e empresa S4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. serão contratadas para realizar os shows do Carnaval de Araguari. De acordo com o publicado no Correio Oficial de hoje, a primeira empresa receberá 140 mil reais para a apresentação do show de Cristiano Araújo. A segunda ganhará 120 mil reais pela show da dupla João Bosco & Vinicius. Ambas foram contratadas sem licitação. Paralelamente a esses gastos, outros ocorrerão em decorrência da licitação para a contratação da prestação dos demais serviços (sonorização, iluminação, outros shows de menor porte, etc.).
Vale ressaltar que a contratação dos eventos de Carnaval ocorre numa situação, no mínimo, inoportuna e cercada de nebulosidades. Primeiro, porque desde dezembro do ano passado, ou seja, antes da posse do atual governo, já se falava na contratação da empresa Cia Fivela de Prata Ltda.. Segundo, porque a divulgação do evento (vide imagem acima) começou a ser feita antes mesmo da contratação, indicando que os artistas e as empresas contratadas já estavam escolhidos previamente. Terceiro, porque o município enfrenta dificuldades financeiras decorrentes da insuficiência de recursos deixados pela gestão anterior e pela redução do valor das cotas do Fundo de Participação dos Municípios. Quarto, porque estão sendo destinados recursos para uma festa com fins lucrativos (para os empresários, é claro) enquanto a saúde pública da cidade continua agonizando. Quinto, porque o evento ocorre logo após a festa da posse do atual prefeito, cujos gastos ainda não foram divulgados pela Prefeitura, que insiste em afirmar que o evento foi gratuito.

Obs.: No post original, cometemos uma falha, deixando de citar o nome da segunda empresa acima mencionada. Pedimos desculpas aos leitores. Agradecemos ao leitor Alessandre Campos pelo alerta.


segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Carnaval 2013


Foi publicado no Correio Oficial do dia 18/01  o resumo do edital de licitação para a contratação  da empresa responsável pela realização das festividades alusivas ao Carnaval 2013. Solicitamos uma cópia do edital à FAEC. Com ele em mãos, teceremos maiores considerações sobre o assunto.

Edital de Pregão nº 001/2013
A Fundação Araguarina de Educação e Cultura torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, decreto nº 054/2002 e Portaria 001/2013-FAEC, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo  MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL 2013, COM EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ÁREA DESTINADA AO EVENTO, NA FORMA DE TÍTULO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO ANEXO I DESTE EDITAL, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 001/2013, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos da FAEC à Situado a Rua Brasil Accioly nº 86 - Centro, no dia 31 de janeiro de 2013, até às 09:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.339-3, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente por email: faecaraguari@gmail.com ou diretamente na FAEC Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3220.

Moradores pedem manutenção na rua Cabriúnas em Araguari

Rua se transforma em um "piscinão" no bairro Independência

domingo, 20 de janeiro de 2013

Ex-presidente Lula é eleito a personalidade mais corrupta de 2012


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O Troféu Algemas de Ouro 2012, premiou os politicos Demóstenes Torres, Sergio Cabral e Lula, representados por integrantes mascarados do Movimento 31 de julho
Foto: Leo Martins / Agência O Globo
    O Troféu Algemas de Ouro 2012, premiou os politicos Demóstenes Torres, Sergio Cabral e Lula, representados por integrantes mascarados do Movimento 31 de julho Leo Martins / Agência O Globo


O Troféu Algemas de Ouro 2012, premiou os politicos Demóstenes Torres, Sergio Cabral e Lula, representados por integrantes mascarados do Movimento 31 de julhoLeo Martins / Agência O Globo
RIO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou 2013 vencendo mais uma eleição. Entre as personalidades mais corruptas de 2012, Lula ganhou com 65,69% dos 14.547 votos válidos o Troféu Algemas de Ouro. Em segundo lugar, com 21,82%, ficou o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido) seguido pelo governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), com 4,55%. Ironicamente, a segunda edição da premiação organizada pelo Movimento 31 de Julho foi marcada pela fraude. Os organizadores detectaram a utilização de um programa de votação automática que criou perfis falsos no Facebook, que direcionou 38% do total de votos (23.557) para candidatos ligados ao PSDB e ao DEM.
A premiação, que aconteceu na tarde deste domingo no Leblon, Zona Sul do Rio, foi marcada pela descontração. Em clima de carnaval, com máscaras representando os candidatos que disputaram o Algemas de Ouro 2012, os manifestantes elogiaram a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução do julgamento do mensalão e lembraram os feitos “históricos” de cada concorrente. Além de Lula, Demóstenes e Cabral, estavam no pleito o senador Jader Barbalho (PMDB-PA); os deputados federais Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Paulo Maluf (PP-SP); o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e sua ex-companheira de Esplanada, Erenice Guerra; o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido); e o empresário Fernando Cavendish.
— Depois de eleger poste, o ex-presidente Lula mostra que ainda tem fôlego para ganhar mais eleições daqui para frente. Foram três candidatos que fizeram jus à premiação. Todos eles se destacaram nas páginas do jornal, mas o ex-presidente se sobressaiu. No ano passado, ele foi responsável por um dos momentos mais lamentáveis da história brasileira ao tentar chantagear um ministro do Supremo. Acho que por sua atuação em 2012, e nem quero lembrar de Valérios e Rosemarys, ele mereceu esse troféu e o cheque simbólico de R$ 153 milhões — afirmou Marcelo Medeiros, coordenador do Movimento 31 de Julho.
No último dia 9, os organizadores comunicaram à imprensa e à rede social Facebook — plataforma utilizada para computar os votos — a tentativa de fraude. A denúncia partiu dos próprios eleitores da enquete que perceberam que parte das escolhas foram feitas por perfis falsos, recém-criados no ambiente virtual.
— Não é militância. Se fossem militantes, era válido. O que detectamos foi uma organização criada para fraudar a disputa. Coincidentemente, os votos sempre eram para candidatos da oposição do governo petista e Cabral — explicou Medeiros, que prometeu mudanças na plataforma de computação dos votos na próxima eleição.
Transcrito do Jornal O Globo (clique aqui para ler na fonte)

Pitaco do Blog

Parabéns, Lula! "Prêmio" mais do que merecido. "Reconhecimento" tardio até. Há muito tempo, o homem que não sabia da existência do "Mensalão" já merecia a "honraria" de ser eleito o mais corrupto do ano.

sábado, 19 de janeiro de 2013

MP denuncia desvio de verbas de mais de R$ 1 mi durante construção de Cemei

 

Além de AA, a denúncia envolve os nomes de Valdir Dias, então procurador-geral do município, e Eliana de Souza e José Luiz do Amaral, representantes da empresa AMS, responsável pelas obras do Cemei Boa Vista
Além de AA, a denúncia envolve os nomes de Valdir Dias, então procurador-geral do município, e Eliana de Souza e José Luiz do Amaral, representantes da empresa AMS, responsável pelas obras do Cemei Boa Vista

Verbas destinadas à construção do Centro Municipal Avançado de Ensino do bairro Boa Vista (Cemei – Boa Vista) foram denunciadas pelo Ministério Público, através do 15ª promotor de Justiça, José Carlos Fernandes Junior, após apuração de desvio de mais de 1 milhão de reais. 
A denúncia envolve o ex-prefeito de Uberaba, Anderson Adauto, Valdir Dias, então procurador-geral do município, e Eliana de Souza e José Luiz do Amaral, representantes da empresa AMS, responsável pelas obras, por meio de licitação.
A documentação apresentada, envolvendo Anderson Adauto, identificou que, entre 2008 e 2009, o ex-prefeito desviou rendas públicas do município, totalizando R$ 1.118.690,15, em proveito da empresa AMS Construções e Incorporações LTDA.
Com análise dos contratos, suspensões de serviços e retomadas das atividades, o promotor descreve na denúncia, enviada ao juizado, que o prazo de suspensão dos serviços prestados pela empresa serviria exatamente para a procedência de desvio de recursos. “Entretanto, mal sabíamos que essa paralisação e posterior retomada da obra em questão seriam utilizadas como escopo à prática de desvio de recursos públicos pelo então prefeito de Uberaba, o denunciado Anderson Adauto Pereira, com a participação dolosa dos demais denunciados”, descreveu.
Após analisar os documentos de forma minuciosa, o representante do MP alegou que não restam dúvidas sobre a ocorrência de desvio de receitas públicas vindas do ex-prefeito junto aos demais denunciados. Uma das observações é a aplicação de reajuste seis vezes maior sobre o saldo contratual, que foi descrito como 32,12%, quando, na verdade, conforme relatado pelo promotor, deveria ser de 5.0588%, taxa referente ao INCC.
No documento, o representante do MP declara também que Anderson sabia sobre as irregularidades. “E na condição de prefeito municipal de Uberaba, o denunciado Anderson Adauto Pereira estava completamente ciente das irregularidades em questão. Eis que fora ‘municiado’ com os diversos pareceres exarados pelo vários órgãos técnicos do município de Uberaba indicando os parâmetros corretos para uma eventual recomposição de valores”, completou.
A apuração das irregularidades foi encaminhada à Promotoria para perícia para obtenção de respostas em relação aos questionamentos que envolvem: supostos indícios de direcionamento no processo licitatório citado, superfaturamento nos valores executados e superfaturamento na indenização por lucros cessantes reconhecida pelo município de Uberaba.
Em resposta, o Centro de Apoio Técnico do Ministério Público de Minas (CEAT) esclarece em seu relatório técnico de Engenharia descrito na denúncia que realmente houve um superfaturamento nos valores pagos pelo município em relação à obra do Cemei Boa Vista. O parecer foi anexado ao documento encaminhado à ação.
Assim, como conclusão, o promotor denunciou o caso ao juizado, incluindo artigos do Código Penal, pedindo a condenação dos acusados. A ação foi encaminhada à Vara Criminal da Comarca de Uberaba.

Sabrina Alves

Transcrito do Jornal de Uberaba (clique aqui para ler)

Pitaco do Blog
Algumas considerações.
Primeiro, se confirmada a denúncia, o caso é desvio de dinheiro para a construção de uma escola. Vale dizer: "os caras" não teriam pensado duas vezes antes de meter a mão no dinheiro público. Pode ser dinheiro da educação, da saúde...
Segundo, a quantidade de suspeitas que pairam sobre o ex-prefeito Anderson Adauto é enorme. Ele escapou recentemente de uma condenação no caso do "Mensalão", mas continuou se envolvendo em outras situações suspeitas. Pelo conjunto da sua obra, espera-se que, em breve, esteja devidamente banido da vida pública.
Terceiro, chama-nos a atenção o fato de constar como réu o nome do ex-procurador do município de Uberaba, Valdir Dias. Trata-se de pessoa muito conhecida em Araguari, onde atuou como Promotor de Justiça e Procurador do Município, sendo pessoa influente em vários governos do município mesmo quando não ocupava formalmente cargo público. Se confirmada a denúncia, estaremos diante de mais um fato lamentável. Um promotor de justiça, mesmo aposentado, deveria ser um defensor da sociedade. Jamais deveria atuar na contramão da legalidade, lesando essa mesma sociedade.


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