E o saneamento básico?

Córrego Brejo Alegre (foto extraída do Gazeta do Triângulo)

O Instituto Trata Brasil divulgou o ranking do saneamento básico no Brasil. Foram avaliadas as 79 maiores cidades do país. Maiores detalhes no site da própria organização. Reportagem sobre o assunto também foi veiculada no Bom Dia Brasil, da Rede Globo.
Segundo o Instituto, a cidade de Uberlândia é a quarta que mais investe em saneamento básico. É a segunda melhor colocada do país em termos de coleta e tratamento de esgoto. Detalhe: o serviço é executado pelo próprio município (não é estadual, nem terceirizado).
A proximidade de Uberlândia com Araguari nos obriga a entrar nesse assunto. É que, ao contrário daquela cidade, aqui o saneamento básico não é prioridade governamental. Basta olhar o córrego Brejo Alegre e o ribeirão Jordão para se confirmar o acerto dessa conclusão. Na verdade, antes de serem vistos, esses cursos d'água podem ser sentidos de longe pelo olfato. Agonizam. Tudo por causa da omissão criminosa dos nossos governantes de ontem e de hoje.
Não aceito como desculpas as afirmações de que a canalização de parte do trecho urbano do córrego e a construção de estações de tratamento (ETE's) em distritos da cidade mostram a preocupação do governo com o saneamento básico. A canalização apenas escondeu a sujeira. Não há tratamento e alguns bairros permanecem sem coleta. A construção ETE's em distritos não é prioridade, pois representam proporcional e qualitativamente muito pequena do esgoto a ser coletado e tratado. Prioridade é construir uma estação que capte e trate todo o esgoto da cidade, inclusive o industrial.
Também não aceito o argumento de que esses serviços são caros. Ora, o custo é alto para todos os municípios. Apesar da escassez de recursos, eles podem ser feitos com planejamento de longo prazo, envolvendo vários governos, numa continuidade de política pública essencial. Nem era preciso que o Ministério Público interviesse, como fez, obrigando o município a reservar uma ínfima parte de sua receita anual para realizar, num futuro incerto, essas obras essenciais. Os governantes deveriam ter agido espontaneamente há tempos. É pra isso, suponho eu, que foram eleitos.
Por fim, o mais revoltante. Enquanto a cidade não tem um saneamento básico decente, o governo torra dinheiro com "políticas" nada prioritárias. Pagam-se altos salários para prefeito e vereadores,  incompatíveis com a renda média da população araguarina. Desperdiçam-se recursos no ralo da incompetência (para não dizer da corrupção) em diversos setores, com empreiteiras, empresários da área de saúde e propaganda, por exemplo. Em suma, "viver aqui é bom demais", mas seria muito melhor se a nossa classe política fosse mais honesta e menos incompetente.

Nova CLI na Saúde?

O vereador Tiãozinho do Sindicato cogita a instalação de outra comissão legislativa de inquérito. O alvo da investigação seria, mais uma vez, a Secretaria de Saúde.
Consta que a ex-diretora do Pronto Socorro Municipal, Mirian Lima, teria entregue provas de irregularidades que comprometeriam a gestão da ex-secretaria Iara Cristina Borges. Especialmente, duas denúncias chamaram a atenção do vereador: i) a continuidade do pagamento pelos serviços de manutenção de um mamógrafo que sequer pode ser utilizado por falta de instalações adequadas; e ii) o superfaturamento dos preços pagos na compra de refeições (marmitex) para o PSM.
Esperamos que os nobres vereadores cumpram o seu papel de fiscalização, criando a comissão e levando adiante as investigações. Mais que isso: aguarda-se que o próprio Poder Executivo, que já tem conhecimento dos fatos denunciados, apure essas supostas irregularidades, aplicando, se for o caso, as sanções devidas e recuperando eventuais prejuízos. Já estamos cansados de ver omissão por parte de quem deveria cuidar da coisa pública.

Araguari deve instalar o segundo Distrito Industrial

A prefeitura de Araguari, no Triângulo Mineiro, iniciará estudos para implantar o segundo distrito industrial (DI) no município. A cidade necessitará de mais espaço para abrigar empresas diante da perspectiva de atração de investimentos com os planos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela Vale S/A, de construir um "superterminal" de cargas em Araguari.

Em janeiro, o diretor comercial da concessionária, Fabiano Lorenzi, em entrevista ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, revelou o projeto de construir o terminal no Triângulo Mineiro. Os detalhes do empreendimento, como o valor do investimento, ainda não foram revelados.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento de Araguari, Thereza Christina Griep, diversas empresas estão interessadas em investir no município por conta do projeto da FCA. Ela explicou que ainda há espaço no DI existente em Araguari, mas será necessário um novo distrito para investimentos de maior porte.

A secretária, sem revelar detalhes das negociações, garantiu que empresas de diversos ramos, como logística, alimentos e microprocessadores, já consultaram o município. Além disso, estabelecimentos que já estão instalados em Araguari possuem projetos de aportes em expansão.

Segundo Thereza Griep, os estudos para a instalação do novo distrito deverão ser iniciados no próximo ano, quando a primeira fase do terminal da FCA deverá estar em operação.

Área - O terminal contará com uma área de aproximadamente 670 mil metros quadrados, já adquirida pela ferrovia. O empreendimento deverá concentrar cargas de grãos, fertilizantes e contêineres para carga geral.

A FCA conta com cerca de 8 mil quilômetros e cruza 300 municípios em sete estados (Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Sergipe e Bahia). O sistema logístico é formado por 500 locomotivas e mais de 12 mil vagões. Os principais produtos transportados pela ferrovia são as commodities agrícolas, como soja, milho e açúcar.

A malha operada pela FCA é originária da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). A concessão foi obtida por meio do Programa Nacional de Desestatização (PND) realizado em 1996, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A RFFSA transferiu suas malhas para a iniciativa privada por um período de 30 anos, prorrogáveis por mais 30.

A FCA obteve a concessão da Malha Centro-Leste da RFFSA em leilão realizado em junho de 1996. Em 2003, a Vale assumiu 99,99% do controle acionário da concessionária.

Conforme o último balanço divulgado pela FCA, a companhia aumentou seu prejuízo no primeiro semestre para R$ 96,253 milhões. Na primeira metade de 2010 o resultado foi negativo em R$ 18,104 milhões.

A receita líquida da ferrovia nos primeiros seis meses de 2011 somou R$ 468,177 milhões, ante R$ 483,124 milhões no acumulado até junho do exercício passado, o que significa queda de 3%.

O transporte de cargas alcançou 4,928 bilhões de toneladas por quilômetro últil (TKU) no acumulado entre janeiro e junho. O resultado é 11,7% inferior ao verificado nos primeiros seis meses do ano passado, quando totalizou 5,587 bilhões de TKU.

 

Transcrito do site da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários).

Originalmente publicado no Diário do Comércio/MG.

Desabafo de uma cidadã

Desabafo de uma usuária do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) no Facebook:

Alguém pode explicar-me o pq, do tamanho descaso dos funcionários da Secretaria de Saúde? Para quem depende deles pra tratamento fora da cidade, vc tem 3 dias úteis pra fazer o acerto das passagens, o horário é somente no período da manhã das 08 hs as 10:30hs, vc atrasa sua entrada no serviço para fazer este acerto, e a "moça" do acerto não vai trabalhar e não avisa, e vc fica feito besta esperando; quando resolve ir e lhe atender, diz pra vc: "Há 3 anos que estou tentando conseguir férias e não consigo, é o único jeito de dar uma descansadinha". Quer dizer: o povo que se.... Estou revoltadissima com isso!!!

Em resposta na mesma rede social, o secretário de Governo, Leonardo Furtado Borelli, colocou-se à disposição da reclamante para "esclarecimento e providências".
Vamos aguardar o desfecho do caso.

Acidentes sobre ponte motivam vereadores de Araguari a entrarem em ação

Acidentes sobre a ponte do Rio Jordão motivaram vereadores de Araguari a entrar com uma ação junto ao Ministério Público Federal para pedir que medidas de prevenção sejam tomadas. Na tarde desta sexta-feira (23) o procurador da república, representantes da Câmara e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foram até o local.

A nova ponte fica na divisa do estado com Goiás. Ela é construída ao lado da antiga, que ainda funciona. Segundo os vereadores, da rodovia têm-se a impressão que o acesso está liberado, mas ao se aproximar é que se percebe que a ponte em uso é mais estreita, o que poderia contribuir para acidentes. Problemas constatados de perto pelo procurador da república, Cleber Eustáquio.
A ação movida pelos vereadores quer evitar acidentes como o registrado no mês passado quando uma carreta carregada com veículos novos bateu em um bitrem carregado de soja. Os dois caminhoneiros morreram, o congestionamento chegou a seis quilômetros.
Durante a visita ao local o procurador da república questionou o engenheiro do Dnit da unidade de Uberlândia, João Andrea Molinero, quanto à sinalização. Segundo ele, o trecho da duplicação de Araguari à divisa de Goiás deve custar aos cofres públicos R$140 milhões e, desse valor, até R$35 milhões podem ser usados para gastos não previstos, e é com esse recurso que a sinalização será colocada. Ele também deu prazo: “até quinta-feira (29)”.
Mesmo com a sinalização o inspetor da Polícia Rodoviária Federal Clayton Gonçalves alerta que é preciso que os motoristas sejam prudentes.
Transcrito do site Megaminas.

Pitaco do Blog
É esse tipo de atitude que se espera dos vereadores. Não se pode mais assistir passivamente a tantos acidentes sobre a ponte do ribeirão Jordão.
Não é a primeira vez que o índice de acidentes aumenta em determinados trechos da BR-050. Recentemente, todos se lembram, diversas mortes ocorreram entre os Km 53 a 57, próximo à ponte sobre o rio Araguari. O problema só foi reduzido com a instalação de mecanismos de redução de velocidade no local.
Vale lembrar que a adoção dessas medidas só ocorreu após a decretação da prisão do supervisor do Dnit em Uberlândia, João Andréa Molinero Júnior, aquele mesmo que, absurdamente, recebeu das mãos dos próprios vereadores o título de cidadania araguarina. Na ocasião, a imprensa regional chegou a noticiar a sua exoneração, mas, como se vê, ele ainda permanece no cargo.
Desta feita, o nome do supervisor volta à baila devido a mais acidentes na rodovia. Ele já foi relacionado à falta de manutenção (mato invadindo a pista) e de sinalização (trecho próximo ao rio Araguari). Com tantos problemas nos trechos sob sua supervisão, ele já deveria estar no olho da rua há tempos. Entretanto, inexplicavelmente, permanece no cargo. Deve ter um santo muito forte. Pior é vê-lo agraciado com o título de cidadão araguarino. Esses mesmos vereadores deveriam explicar aos familiares das vítimas por que concederam essa honraria ao dito cujo.

Orçamento 2012: convite para audiência pública

A Prefeitura Municipal de Araguari, cumprindo o disposto do Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar 101, de 04 de Maio de 2000, bem como o que estabelece o Parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Complementar Municipal 034/2004, de 28 de Dezembro de 2004 (Plano Diretor), convida a população, representantes das diversas entidades e associações para participarem da realização de Audiência Pública do Processo de Elaboração e Discussão da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2012.

DATA: 26 de Setembro
HORÁRIO: 17 horas
LOCAL: Galeria Municipal de Artes e Cine Teatro, Pça Manoel Bonito nº 26.

Pitaco do Blog
Este é o momento de exercer cidadania e influenciar na elaboração do orçamento. Essa lei não pode ser uma peça de ficção. Tem que servir como instrumento de planejamento e controle da gestão pública. Daí, a importância da participação social em todos as fases, especialmente nesta.
Todo cidadão deve comparecer. Mais que isso, deve exigir, por exemplo, que seja(m): i) destinados mais recursos para a saúde; ii) reduzidos os gastos com publicidade e propaganda; iii) reservados recursos para asfaltamento de ruas de terra; iv) disponibilizados valores específicos para conservação do patrimônio histórico e cultural do município.

Nivelando Por Baixo

A “revisão” do Plano de Cargos e Salários, que foi apresentada  na Câmara Municipal no último dia 20, somente solidificou o que sempre nós servidores repetimos inúmeras vezes aos leitores: a falta de compromisso com o servidor concursado pela atual administração. A maioria das categorias, independente do grau de escolaridade ou formação técnica, teve seus vencimentos estipulados em praticamente 5%. Hoje quem ganha R$ 545,00 passará a receber como provento base R$ 572,50. Notem ainda a malandragem dos administradores já que a partir de janeiro o salário mínimo será de R$ 620,00. Ainda como se não bastasse, propuseram o enquadramento por tempo de serviço para daqui a seis meses.  Enquadramento que a partir de 2006 deveria ter ocorrido anualmente. Sou capaz de apostar que o secretário de Administração ainda usará a Lei de Responsabilidade Fiscal para barrar o enquadramento num futuro próximo.

O Novo Modelo de administração já mostrou seu descaso com o funcionalismo de carreira, impondo uma política de desvalorização do servidor perante a sociedade. Usando sempre a imprensa marrom que predomina em nossa cidade, nosso alcaide e seus comissionados sempre estão na imprensa contando a sua versão dos fatos. Houve inclusive, radialista de uma conhecida rádio que anunciou: “o funcionalismo está satisfeito”.  Alguém anda fumando maconha ou tomando LSD, ou ainda talvez, esteja usando os óculos de 3D já citado em outro post. Fazem “leito de Procusto” da situação, sempre a favor do governo. Sem contar as cutucadas que dão: ”contrato é melhor que concurso pois o contratado rende mais”. Rende mais cargos para eles, isso rende!

A situação deteriora-se ainda mais, quando partimos para uma análise da mentalidade do servidor, que é o mais prejudicado no processo. O servidor municipal ainda não conseguiu se enxergar como construtor de sua própria História, como agente principal capaz de modificar sua condição. A grande maioria ainda teme lutar por seus direitos esperando que outros o façam. Abdicam de sua condição de agente transformador, delegando ao acaso suas reivindicações.  Perdoem-me a franqueza, mas apenas ser filiado a um sindicato e ter sua contribuição descontada todo mês é inútil se não nos reconhecermos como parte fundamental do corpo sindical.

O Sintespa propôs uma audiência pública na próxima segunda-feira dia 26 no auditório da SAE, onde se pretende discutir as aberrações e o nivelamento dos salários. O que chegou à Câmara não pode de forma alguma ser considerado como revisão de Plano de Cargos e Salários, mas sim uma piada pronta e de muito mau gosto contra todas as categorias. Já espero ver as mesmas caras de sempre, pois a grande maioria se amedronta na luta por melhorias. Há ainda aqueles que por um motivo ou outro, esperam a benevolência do governo. Para os que ainda têm medo:

“Greve sem prejuízos a população, se é que possível!

As paralisações do serviço público não podem prejudicar a população. Os serviços que são considerados essenciais, como atendimento médico e hospitalar, distribuição de medicamentos e alimentos, transporte coletivo, tratamento de esgoto, compensação bancária e controle de tráfego aéreo, por exemplo, não podem ser totalmente interrompidos. Nestes casos, fica obrigatória a manutenção de ao menos 30% da prestação da atividade.

Corte de Ponto dos Grevistas

Com o Direito de Greve garantido Constitucionalmente, o Servidor Público tem o direito de paralisar suas atividades como forma de exigir melhores condições de trabalho. O corte de ponto daqueles que aderirem à Greve é visto como uma punição pelo fato dos trabalhadores estarem exercendo um direito legítimo, garantido pela Constituição.

Como efetivamente não há legislação que regule a possibilidade ou não deste corte, ele é utilizado como ferramenta de intimidação contra os que lutam por seus direitos. O histórico das greves do movimento dos trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação demonstra que raras foram as ocasiões em que houve cortes de pontos, sempre permanecendo o diálogo com as administrações locais e com o governo federal.
É evidente que o corte de ponto é imoral e antidemocrático e este também é o entendimento comum do movimento sindical. Porém, isto não impede que as chefias e até o Governo realizem ameaças e utilizem tal instrumento. Por experiência, os TAE´s sabem que o movimento supera esta questão, pois se há ameaça de cortes pelas administrações ou governo federal, há também ameaças de radicalização por parte dos grevistas. E o corte só poderá ser feito se a greve for julgada ilegal por um Tribunal Superior (TRF ou STJ).”

Fonte: http://www.assufemg.org.br/2011/07/o-direito-de-greve-dos-servidores-publicos/

Ainda tenho esperanças que os colegas acordem a tempo para fazer a diferença.

Wellington Colenghi

Servidor Municipal que depois de seis anos sem aumento, teve seu salário aumentado em R$ 27,00.