"Pescando" e andando pro serviço público

Jornal Diário de Araguari, edição de 17.03.2011, coluna "CURTAS":

FOLGADO
Comenta-se abertamente na cidade sobre um diretor de um órgão do governo que não perde pescaria, duas vezes por semana, em horário de serviço. Seria alguém que já denunciou malandragem de políticos, anteriormente, e fez muita gente perder eleição. Ficaram de trazer fotos com datas e horas das folga na pescaria. Se vierem mesmo, sairão na primeira página. Pimenta no olho dos outros...

Pitaco do blog
O colunista contou o milagre, mas não contou o nome do santo. Por isso, conto com a ajuda dos leitores para descobrir quem é esse pescador de águas turvas. 

Mantida a imoral destinação dos honorários advocatícios

Câmara mantém veto do prefeito à proibição da cobrança de honorários advocatícios
Escrito por Sávia de Lima   

Nesta semana, a sessão da Câmara Municipal realmente rendeu. Além de manter o veto parcial do prefeito Marcos Coelho (PMDB) ao projeto de lei que concede benefício aos devedores da Administração Municipal, os vereadores aprovaram 24 propostas de projetos de lei e decreto legislativo.
Apesar de todos os argumentos da oposição, que luta para acabar com a cobrança dos honorários advocatícios por parte dos procuradores e advogados empregados do município, a maioria dos vereadores preferiu manter o veto do chefe do Executivo. “Embora estivessem sensíveis aos argumentos do vereador Werley Macedo, do PDT, autor da emenda, por se tratar de um problema jurídico que envolve diversas interpretações e divergências, os demais vereadores preferiram seguir a recomendação da Assessoria Jurídica da Câmara que emitiu parecer favorável ao veto”, explicou o vereador Rogério Bernardes Coelho (PTC), presidente da Câmara Municipal.
No entanto, a justificativa não convenceu Werley Macedo, autor da emenda, que novamente citou a lei que rege o serviço público para argumentar que os procuradores não poderiam receber os honorários, tendo em vista que estão regidos por legislação especial e que, conforme esta mesma lei, não poderiam ser enquadrados nos dispositivos do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. “Infelizmente, meus colegas vereadores, com exceção de quem votou contra o veto, perderam a grande oportunidade de ficar do lado da sociedade em um caso que é nítido e justo. O artigo 4º da Lei do Serviço Público é claro e existem vários posicionamentos a respeito desse assunto. Embora lamente, eu não desisti. Vou continuar lutando para que esta prática seja extinguida em Araguari. Minha expectativa é que ela acabe não só aqui, mas em todo o Brasil, pois não é justa”, declarou o autor da emenda.
Segundo Macedo, ainda nesta semana, ele pretende ingressar com uma representação solicitando ao Ministério Público de Minas Gerais que instaure um procedimento no sentido de suspender imediatamente o pagamento dos honorários de sucumbência e averiguar a possibilidade de o município ser ressarcido pelos recursos que foram pagos. “A petição, assinada por todos os vereadores da oposição, está pronta, faltando protocolar. Os procuradores compõem uma categoria especial, regida por lei específica e não se enquadram na legislação federal. Além da suspensão imediata do pagamento, queremos que seja investigada a possibilidade de que o dinheiro pago seja devolvido aos cofres públicos”, disparou.
Transcrito do Gazeta do Triângulo
 
Pitaco do Blog
Já falamos aqui sobre essa destinação dos honorários. Defendemos com base na lei e na jurisprudência que os honorários pertencem ao município e não aos seus procuradores (clique aqui para ler). Mais: falamos com o senhor prefeito sobre essa ilegalidade em um programa da Rádio Onda Viva.
Apesar disso, o senhor prefeito e os senhores vereadores da situação preferiram seguir o caminho da imoralidade. Pobres daqueles que acreditaram na fala do vereador Tibazinho, que, na terça-feira, durante entrevista ao programa Bate-papo, na Rádio Onda Viva, afirmou que a Câmara iria tomar a medida que fosse melhor para a população araguarina. Se isso é o  melhor para o povo, imaginem o que seria o pior...
Sinceramente, tenho vergonha do prefeito e dos vereadores que temos. Não me sinto representado por eles. Estão na contramão da história, prejudicando gravemente a população araguarina. Como aceitar que um prefeito que vive clamando falta de dinheiro abra mão de recursos pertencentes ao município em benefício de um grupo de servidores comissionados (procuradores)? Não tenho dúvidas: o senhor prefeito não governa; é um refém de certos grupos políticos e profissionais que tomaram conta do poder.
Parabéns aos vereadores de oposição pelas medidas que vão tomar. Também ingressarei com representação junto ao Ministério Público, questionando não somente essa, mas também várias irregularidades praticadas pelos Poderes Executivo e Legislativo em favor dos procuradores municipais. Não é de hoje que essa classe coleciona benefícios ilegais e imorais. É por isso que não fazem concurso público para esses cargos e é também por isso que ninguém quer largar o osso. Jeito facim de enriquecer às custas do dinheiro público.

Plano de Cargos e Salários do Funcionalismo Municipal

Funcionalismo recebe apoio do Legislativo para reivindicar revisão do Plano de Cargos e Salários


Escrito por Sávia de Lima

Conforme o Jornal Gazeta do Triângulo havia anunciado, na última segunda-feira, dia 14, a comissão que representa os servidores do município se reuniu na Câmara Municipal com alguns vereadores para discutir a situação do funcionalismo. Na ocasião, eles expuseram seus questionamentos e anseios aos vereadores Rogério Bernardes Coelho (PTC), presidente da Casa, Rafael Scalia Guedes (PMDB) (vice), Wesley Lucas de Mendonça (PPS), Werley Ferreira de Macedo (PDT) e Sebastião Joaquim Vieira (PRP), este último presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados em Serviços Públicos Municipais (Sintespa) e grande defensor do funcionalismo.


Após muitas horas de conversa e reivindicações, os servidores receberam o apoio do Poder Legislativo que se comprometeu a intermediar as negociações para que o Executivo faça a revisão no Plano de Cargos e Salários do funcionalismo. “A Câmara de Araguari está empenhada, mas, paralelo às negociações políticas, o sindicato pretende ingressar com ações junto ao Ministério Público Federal do Trabalho para cobrar tudo o que é direito dos servidores, pois, embora o município tenha manifestado a intenção de revisar o plano, a proposta inicial não contempla servidores que ganhavam o salário mínimo em 2007 e em 2008. Além disso, até o momento, não houve menção ao vale-alimentação, aprovado e sancionado pelo próprio prefeito e que até hoje não foi pago aos servidores da Administração Direta por erros na licitação e por má administração”, disparou Sebastião Joaquim Vieira.

De acordo com ele, os servidores estão reivindicando a revisão geral do Plano de Cargos e Salários que, além de contemplar a produtividade, recompõe de certa forma os proventos e mais 27% de recomposição de perdas salariais relativas aos últimos cinco anos. No entanto, o Executivo ofereceu por intermédio da secretaria de Administração apenas 10% de recomposição das perdas para os funcionários que percebem mais que um salário mínimo a partir do ano de 2009. “Esse percentual seria dividido em duas partes, ou seja, 5% agora em maio e 5% em setembro, sendo que a revisão do plano aconteceria somente após o primeiro quadrimestre. No entanto, ontem, dia 15, enviamos um ofício para a secretaria de Administração e tivemos notícia de que serão marcadas reuniões para que a revisão comece a ser discutida a partir de agora”, acrescentou Sebastião Joaquim Vieira.

Para Rogério Bernardes Coelho, a reunião foi muito proveitosa, pois deu aos servidores a oportunidade de se expressar e aos vereadores a possibilidade de se posicionarem a respeito do assunto. “Como eu disse anteriormente, estamos sensíveis às necessidades dos servidores assim como também percebemos o lado do município. Por isso, a Câmara Municipal fará essa ponte, sendo o elo para intermediar as conversações. Acreditamos que o diálogo é o melhor caminho e nós vamos trabalhar nesse sentido. Existe uma pré-disposição do município em atender e a necessidade dos servidores em ser beneficiados. Vamos aguardar a próxima reunião para tratarmos esse assunto. No que depender da Câmara, tudo será resolvido da melhor maneira possível”, assegurou o presidente da Câmara.
 
Transcrito do Gazeta do Triângulo
 
Pitaco do blog
Vale notar a ausência dos vereadores Evaldo, Hamilton Júnior, Porcão, Raul Belém, Tibazinho e Tiboca. Claro, cada qual deve ter seus  motivos para não comparecer. Mas, é importante ressaltar que, durante as campanhas eleitorais e mesmo no uso da tribuna, todos os vereadores se dizem amigos dos servidores. Pois é, perderam uma grande oportunidade de demonstrar vontade de dialogar e de democratizar a discussão sobre o Plano de Cargos e Salários dos funcionários, que também são eleitores.

Concurso Público

Secretaria de Administração deve divulgar edital de concurso público em maio
Escrito por Fabryne Obalhe
A prefeitura de Araguari definiu e está organizando concurso público para preenchimento de várias vagas no município.

Em entrevista à Gazeta do Triângulo, Levi de Almeida Siqueira, secretário de Administração, disse que o concurso será realizado ainda este semestre e informou que aguarda o encaminhamento do plano de cargos e salários da revisão final prevista para abril, para ter exatamente o impacto do plano e a condição financeira de quantas vagas poderá suprir através desse concurso, tendo em vista que hoje, é previsto em lei, que sendo disponibilizado um número de vagas, é obrigatório o preenchimento dessas.
De acordo com o secretário de Administração Levi Siqueira, a contratação será imediata após a divulgação oficial da listagem dos aprovados
Segundo informou as áreas prioritárias e com maior déficit de servidores são saúde e educação. “Seria muito precipitado de minha parte anunciar as vagas disponíveis agora, mas, por exemplo, hoje temos 220 servidores contratados cujas vagas pretendemos preencher com pessoas concursadas. Então, posso adiantar que esse número seria preenchido nas áreas de saúde e educação, porém existem outros campos que também apresentam déficit e que pretendemos abrir vagas no concurso”, destacou Levi.
De acordo com o secretário, as provas serão de nível básico, médio e superior e há previsão de segunda ou terceira fases para áreas específicas; uma prova de capacitação para exercer determinadas funções como motorista, operador de máquinas, médico especialista, etc. “Aquilo que pudermos colocar em duas ou até três fases vamos fazer. No caso de médico talvez possamos fazer no geral e depois uma prova específica para admitir os melhores profissionais em cada especialidade ou que tenham uma formação melhor”, completou ele.
Ainda de acordo com Levi Siqueira, a contratação será imediata após a divulgação oficial da listagem dos primeiros colocados ou aprovados. “O contrato de grande parte desses funcionários vence, no máximo, até junho então, precisamos convocar os primeiros colocados no concurso para serem admitidos, sobretudo, na área da educação, tendo em vista que as professoras no segundo semestre precisam ser concursadas, não existe mais a possibilidade de renovar o contrato delas. São apenas 18 meses, a lei não permite mais que isso”.
Quanto à confecção, elaboração das provas, a prefeitura fará um processo licitatório para contratação de empresa experiente e idônea que será acompanhada por uma comissão do município afim de evitar qualquer tipo de irregularidade que por ventura possa vir a prejudicar ou causar o cancelamento do concurso.
Por fim, Levi de Almeida Siqueira, disse que a expectativa é de que até início de maio o edital seja liberado e divulgado para início das inscrições.
Transcrito do Gazeta do Triângulo

Pitaco do Blog
Esta é, sem dúvida, uma boa notícia. É claro que ainda temos que esperar a concretização dessa pretensão. Afinla, quase tudo que vem da Prefeitura costuma ser enrolado...
Já falei para algumas pessoas e repito aqui. Se os Poderes Executivo e Legislativo fossem minimamente sérios, poderiam, de cara, realizar concursos para contratar mais de mil pessoas, dando emprego a muita gente que tem de sair de Araguari para buscar melhores empregos. Mais ainda, poderiam dar melhores condições (inclusive salários) aos seus servidores. Mas, em Araguari as "coisas" são sempre mais complicadas.
Vamos aguardar o edital para ver se realmente serão preenchidas as vagas existentes, se não haverá alguma espécie de favorecimento a quem já ocupa cargo de confiança no município, se haverá licitação para contratar a banca examinadora, se o valor da inscrição não é desproporcional, se há reserva de vagas para deficientes físicos, se o prazo de inscrição é razoável (acreditem se quiserem, mas tem município que fixa o prazo de inscrição em horas, pegando todos de surpresa), etc.
De qualquer forma, quem quiser ingressar no serviço público pela porta democrática dos concursos públicos pode começar a ler algo sobre Português e Matemática. Uma boa ideia seria olhar os últimos editais de concursos da Prefeitura e já começar a estudar as matérias específicas de cada área (Enfermagem, Tecnologia da Informação, etc.).

As condutas do atual prefeito parecem ser honestas?

Voltou a circular hoje no Diário de Araguari a coluna Em tempo, assinada pelo competente Dr. Valdir Dias, ex-procurador do município de Araguari e Uberaba.
Pode-se concordar ou não com as opiniões exteriorizadas pelo colunista. Só não se pode ser indiferente a elas. Por isso, sempre que possível, abordarei aqui alguns tópicos dessa coluna.
Hoje, chamou-me a atenção, em especial, a seguinte nota:

PONTO ALTO- A severidade do Prefeito quanto aos dinheiros públicos, é hoje quase unanimidade na cidade, que até os adversários mais corretos reconhecem, com exceção apenas dos inimigos políticos que odeiam o governo, qualquer governo, desde que não façam parte dele. Se convocados, passam imediatamente a idolatrar o Prefeito, sem qualquer pudor. São as "viúvas" eternas dos cargos de confiança, que não conseguem viver sem eles.

Primeiro, quero deixar claro que não sou "viúva" eterna de cargo de confiança nem inimigo político de ninguém. Segundo, preciso esclarecer que não questiono pessoas, mas sim os atos de interesse público por ela praticados.
Dito isso, acredito que o culto colunista exagerou na dose. Afirmar que é quase unânime o reconhecimento de que o prefeito é severo no gasto de recursos públicos é dar um passo muito grande. Não ouso dá-lo. Por favor, inclua-me fora dessa quase unanimidade. 
Considerando que o conceito de severidade no gasto público se confunde com o de honestidade, convém examinar se realmente a gestão do atual prefeito pode ser considerada honesta. Sabe-se, no serviço público, não basta ser honesto, é preciso parecê-lo. Vale dizer, as condutas do agente público devem ser consideradas honestas pelos cidadãos. Mas, até onde vai o conceito de honestidade?
Por exemplo, a ação de nomear parentes para ocupar cargos em comissão parece ser honesta? Parece ser honesta a conduta de nomear, para o cargo de procurador municipal, um advogado que defende os interesses do nomeante, inclusive, em processos contra o poder público? O ato de nomear uma pessoa condenada por improbidade administrativa para ocupar cargo em comissão parece ser honesto? A conduta de assistir, passivamente, os procuradores municipais embolsarem  honorários advocatícios que deveriam ser do município pode ser considerada honesta? Inchar a máquina pública, nomeando um número exagerado de cargos de confiança, pode ser considerada uma conduta honesta? 
Os senhores, com certeza, têm muito mais dúvidas como estas. Tirem, então, suas próprias conclusões.

Me explica aí

A feira de artesanato da Prefeitura sempre funcionou na FAEC e na Praça Manoel Bonito, ou seja, em prédios públicos. Agora, o novo modelo de administração entendeu que é melhor transferi-la para o térreo do prédio do antigo Cine Ritz, espaço alugado ao município desde o ano passado. Será que é melhor pagar aluguel do que usar os imóveis próprios? Qual o custo/benefício disso?

Aberrações salariais