Dúvidas...

Na coluna Salada Mista do Correio de Araguari de ontem, 24/06, o radialista Limírio Martins, com grande acerto, afirmou:

Ficha Suja. Parece que a coisa vai engrossar com aqueles que devem de alguma forma. Talvez seja o começo da peneira, trazendo para nos representar pessoas sérias e não bandidos como temos visto por aí. 

Aproveitando o gancho, gostaria de saber se, em Araguari, o Poder Executivo irá "engrossar com aqueles que devem de alguma forma". O motivo da dúvida está no fato de o município estar cobrando daquele colunista uma dívida de R$ 18.902,10.
Para ser mais preciso, a cobrança é objeto de uma ação de execução fiscal ajuizada há mais de sete anos pela Fazenda Pública do Município  contra a Casa de Show e Danceteria Fole de Ouro Ltda. e contra o referido radialista (Processo nº 003502015656-4). Interessante observar que o processo encontra-se suspenso por 90 dias (sic) desde 26/02/2010.
Será que, na hipótese provável de não-pagamento, o Município conseguirá localizar bens do devedor para satisfazer o seu crédito? Será que o devedor, ao assumir cargo público, apresentou a declaração de bens exigida por lei, o que agora facilitaria a localização de bens penhoráveis? Até que ponto é legítimo nomear um devedor de tributos para ocupar cargo público?
Vejam que as dúvidas sobre o resultado desse processo são procedentes. Afinal, o devedor, além de ocupante de cargo de confiança na Prefeitura, é um dos mais ferrenhos defensores do governo atual tanto na sua coluna semanal no Correio de Araguari quanto em seu programa diário na Rádio Araguari.

Lixo Hospital

Já questionamos aqui o tratamento dado ao lixo produzido no município.
Voltamos ao tema, desta feita para informar que já está no Ministério Público uma denúncia feita por uma cidadã, noticiando irregularidades na destinação dos resíduos hospitalares.
Mais que qualquer palavra, as fotos abaixo, mostrando como (não) está sendo tratado o lixo hospital no aterro sanitário da cidade, provam o descaso das nossas autoridades com os perigosos resíduos produzidos por hospitais e clínicas da cidade...

Escondidinho

Ao contrário do que alguns veículos de imprensa divulgaram, não foi tão efetiva a participação do prefeito Marcos Coelho na solenidade de inauguração do Anel Viário Norte de Uberlândia e de  assinatura da ordem de serviço para o início das obras de duplicação da BR-050.
Ao que tudo indica, a presença do nosso alcaíde foi ofuscada pela atuação do prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão. Vejam o que diz a Coluna Em Resumo da edição de hoje do Gazeta do Triângulo, assinada por Márcio Marques:

NA   MOITA
Enquanto Odelmo dava um show em seu discurso, bem escondidinho, lá atrás estava o mandatário araguarino, que não foi lembrado para se pronunciar no evento, uma vez que a maior parte da duplicação será realizada em terras araguarinas. Será que foi por pura falta de prestígio ou falta de competência. Ufa...

Bingo!!!

Em outra oportunidade, falamos do sucateamento do serviço público de saúde. Afirmamos, também, que esse abandono, caracterizado, inclusive, pela falta de manutenção de equipamentos hospitalares, iria ocasionar a contratação de empresas privadas para prestar serviços que deveriam ser prestados diretamente pelo Município. Pior: dissemos que essa contratação ocorreria sem a devida licitação. Bingo!!!!
O Diário Oficial de Minas Gerais veiculou extrato de ratificação de dispensa de licitação para contratar o Hospital Santo Antônio para prestar os serviços de Raio-X, que antes eram prestados pelo  Pronto Socorro Municipal, cujo aparelho de Raio-X encontra-se estragado.
Veja como funciona a fantástica fábrica de emergências da Prefeitura Municipal. Primeiro, deixa-se de prever necessidade de manutenção de equipamentos essenciais. Segundo, em conseqüência, quando o equipamento parar de funcionar, não haverá nenhuma empresa contratada para consertá-lo. Terceiro, o processo de contratação dos serviços de conserto deve ser precedido de licitação, o que, obviamente, poderia ocasionar uma certa descontinuidade na prestação de serviços públicos básicos. Quarto (bingo!), fabricada a emergência, contrata-se empresa privada para substituir temporariamente o Município na prestação de serviços na área de Saúde Pública. Quinto, vale-se a administração de uma certa demora na resolução do problema (no caso, conserto do Raio-X) para permitir que a iniciativa privada lucre um pouco mais, prestando serviços que deveriam ser executados diretamente pelo município. 
Eis a publicação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração, no uso das suas atribuições legais e através do Decreto Municipal nº 003/2005 ratifica a Dispensa de Licitação nº 012/2010, com base no Artigo 24, inciso IV, da lei 8.666/93. - Objeto: CONTRATAÇÃO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO LTDA. em caráter de urgência, para prestação de serviço de Raio-X a fim de atender necessidade emergencial da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista as razões contidas na solicitação e justificativa do Sr. Secretário requisitante e parecer da Assessoria Jurídica. Araguari/MG, 01 de junho de 2010. - Levi de Almeida Siqueira - Secretário Municipal de Administração.

Candidato da terrinha fazendo "jogo sujo"

PRE-MG apresenta representação contra propaganda eleitoral em outdoor

A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE) ajuizou mais uma representação por propaganda eleitoral extemporânea. Neste caso, além de fora do prazo, a propaganda ainda foi feita em outdoors, o que também é proibido pela legislação eleitoral. O beneficiário da propaganda foi Alfredo Pastori Neto (PSC), pré-candidato ao cargo de deputado estadual em Araguari. Os adesivos continham a mensagem "Sou Alfredo Pastori" e os outdoors diziam "Responsabilidade com o social e a educação, 17 anos, sem interrupção, distribuindo kits escolares para as crianças de Araguari, Alfredo Pastori". A propaganda foi descoberta durante fiscalização empreendida pela Promotoria Eleitoral daquela Comarca. Naquela ocasião, o promotor eleitoral requereu em juízo o recolhimento da propaganda, o que foi feito pelo pré-candidato, inclusive por meio de chamadas no rádio e em dois jornais locais para solicitar aos proprietários de veículos a retirada dos adesivos. Após a retirada da propaganda, os autos subiram para a PRE, que decidiu pela propositura de representação contra o infrator. De acordo com a PRE, a propaganda está caracterizada tanto através do conteúdo nitidamente eleitoral das mensagens, quanto pela divulgação do nome do pré-candidato e de seu partido político, através das cores que o caracterizam (azul e amarelo). A responsabilidade pela propaganda sequer foi negada por Alfredo Pastori quando do cumprimento da ordem de recolhimento. A Procuradoria Eleitoral pediu aplicação de multa no valor de 25 mil reais.  Fonte: http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Geral&CODIGO=37341 Pitaco do Blog:  É bom ficar de olho nas atitudes dos candidatos da terrinha. Eles, que tanto pregam a necessidade de afugentarmos os  candidatos paraquedistas, costumam também cometer deslizes éticos e legais. Ora, se um potencial candidato faz "jogo sujo" antes mesmo de deflagrado o processo eleitoral, pouco importa  se nasceu em Araguari ou na Conchinchina. Será, de qualquer forma, um mau político para a cidade... Quando muito, atenderá  a interesses meramente privados, empregando alguns apaniguados e trocando votos por favores individuais.

Av. Teodolino em Araguari ainda terá mais um Mês de problemas

Gastos com publicidade

Foi realizada no dia 2 de junho uma licitação para contratação de órgão de imprensa para publicação de matérias oficiais. O município pretende utilizar 60.000 centímetros de coluna durante um ano, gastando R$ 210.000,00 no período. Resumindo, estima-se um gasto de R$ 3,50 por centímetro de coluna.
Conforme informações recebidas de pessoas da área, constata-se que, hoje, o valor do centímetro de coluna varia entre R$ 2,50 e R$ 3,00. Assim, de acordo com a estimativa feita (R$ 3,50), o Poder Executivo admite pagar um preço 27% maior que a média de mercado (R$ 2,75).
Poder-se-ia alegar que os preços poderiam sofrer variações no decorrer do prazo contratual (1 ano), fundamentando essa estimativa elevada. Contudo, isso, por si só, não embasa a escolha desse preço estimado (27% acima do preço médio), na medida em que o contrato é de grande porte, justificando uma redução de preços para um grande cliente.
Segundo informações recebidas pelo blog, a única empresa que atendeu aos requisitos do edital foi a Gazeta do Triângulo, que cotou o serviço por R$ 10,00 o centímetro de coluna. O Jornal Contudo, que ofertou um preço de R$ 3,50 - bem mais compatível com o de mercado -, teria sido inabilitado por não ter mais de uma edição semanal. Por causa dessa mesma restrição, outros veículos de imprensa deixaram de participar do certame.
Caso efetivada a contratação nesse patamar (sem a devida negociação e redução de preço), o município terá um considerável prejuízo. O preço é totalmente incompatível com a média de mercado. Nesse caso, os agentes públicos responsáveis pela licitação e eventual contratação devem explicações à população, que, na verdade, é quem irá pagar a conta.
A propósito, merece consideração a informação de que é o Poder Público quem sustenta alguns veículos de imprensa da cidade, justamente com base nos pagamentos dessas publicações. A dependência é tão grande que certo jornal  poderia abrir mão da receita oriunda da venda de exemplares em bancas ou a assinantes.
Por essas razões, a licitação e o futuro contrato devem merecer uma atenção especial da população e dos órgãos de controle (Câmara de Vereadores, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais).