Um dos anônimos comentaristas me pediu. Aqui está a resposta.
Realmente, são mentirosos aqueles que disseram que o município vem sofrendo bloqueio no repasse de recursos federais. Conforme informações extraídas do site da Controladoria-Geral da União (www.cgu.gov.br), neste mês foi liberada a quantia de 1 milhão de reais para continuidade da eterna "obra do córrego".
Vejam:
quinta-feira, 25 de março de 2010
quarta-feira, 24 de março de 2010
Certidão de nascimento de um elefante branco
Foto extraída do relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União em dezembro de 2004
Ficha Limpa
Veja no site da Câmara dos Deputados
Votação do Ficha Limpa está marcada para dia 7 de abril
O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira que colocará em pauta no dia 7 de abril o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09). Ele pediu aos líderes, que estiveram reunidos durante a tarde, a apresentação de sugestões de suas bancadas.
Temer admitiu que poderá haver alterações no texto aprovado pelo grupo de trabalho para que a proposta seja votada pelo Plenário.
O PLP impede candidatos condenados judicialmente de disputar eleições. Apresentado no ano passado por representantes da sociedade civil, que colheram mais de 1 milhão e 300 mil assinaturas, o projeto Ficha Limpa ganhou tramitação acelerada, sendo apensado a outras propostas que tramitam por vários anos e que já estavam prontas para votação em plenário.
Na semana passada, o parecer do deputado Índio da Costa (DEM-RJ), relator do grupo de trabalho que analisou as propostas sobre o Ficha Limpa, foi entregue ao presidente Temer com a presença de representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O relator condicionou a proibição da candidatura apenas às decisões de órgãos colegiados da Justiça. No texto original, a candidatura já estaria proibida com a decisão de um único juiz em primeira instância.
Veja a íntegra da Proposta em http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=452953
Temer admitiu que poderá haver alterações no texto aprovado pelo grupo de trabalho para que a proposta seja votada pelo Plenário.
O PLP impede candidatos condenados judicialmente de disputar eleições. Apresentado no ano passado por representantes da sociedade civil, que colheram mais de 1 milhão e 300 mil assinaturas, o projeto Ficha Limpa ganhou tramitação acelerada, sendo apensado a outras propostas que tramitam por vários anos e que já estavam prontas para votação em plenário.
Na semana passada, o parecer do deputado Índio da Costa (DEM-RJ), relator do grupo de trabalho que analisou as propostas sobre o Ficha Limpa, foi entregue ao presidente Temer com a presença de representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O relator condicionou a proibição da candidatura apenas às decisões de órgãos colegiados da Justiça. No texto original, a candidatura já estaria proibida com a decisão de um único juiz em primeira instância.
Veja a íntegra da Proposta em http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=452953
terça-feira, 23 de março de 2010
Omissão deliberada?!
Nos últimos dias, tivemos informações controversas sobre o bloqueio ou não do recebimento de verbas federais por Araguari. Tudo em decorrência das supostas irregularidades ocorridas na construção do Hospital Muncipal. No ponto, fico com a palavra do imparcial Ronaldo César Borges, autor da excelente coluna semanal Drops no Gazeta do Triângulo. Segundo ele, a cidade não vem sofrendo esse bloqueio.
Pois bem, essa informação não deveria ser objeto de controvérsias e de querelas políticas. Isso porque, se o Poder Executivo de Araguari fosse minimamente transparente, manteria os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais informados da liberação de recursos federais para a cidade. Não se trata, em absoluto, de nenhum favor. Cuida-se apenas de cumprimento do que manda o artigo 2º da Lei federal nº 9.452/97.
Diante disso e considerando o estranho silêncio dessas organizações, cabe-nos botar a boca no trombone. Afinal, as organizações representativas da sociedade e o próprio povo têm o direito de saber onde e como estão sendo aplicados os recursos federais na cidade. Será que vamos ter que gastar tinta e papel para comunicar o fato ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União?
Pois bem, essa informação não deveria ser objeto de controvérsias e de querelas políticas. Isso porque, se o Poder Executivo de Araguari fosse minimamente transparente, manteria os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais informados da liberação de recursos federais para a cidade. Não se trata, em absoluto, de nenhum favor. Cuida-se apenas de cumprimento do que manda o artigo 2º da Lei federal nº 9.452/97.
A propósito, esse descumprimento não é novidade na cidade. Já no final do ano de 2004, ainda no governo Marcos Alvim, a Controladoria-Geral da União detectou essa irregularidade na Administração do município. Ao que tudo indica, o novo modelo de administração resolveu copiar o seu antecessor e, igualmente, optou por burlar a lei e fugir do controle social.
Diante disso e considerando o estranho silêncio dessas organizações, cabe-nos botar a boca no trombone. Afinal, as organizações representativas da sociedade e o próprio povo têm o direito de saber onde e como estão sendo aplicados os recursos federais na cidade. Será que vamos ter que gastar tinta e papel para comunicar o fato ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União?
segunda-feira, 22 de março de 2010
Caso de Política ou de Polícia?
Na pacata Serras Azuis, a tarde de quarta-feira (10/03) não foi das mais tranquilas. Polícia e política (ou politicagem?) se misturaram perigosamente. Tudo porque certos políticos não sabem (ou não querem?!) distinguir o que é interesse público e o que é particular.
Por volta das 16 horas, a Polícia Militar compareceu à Av.Minas Gerais, esquina com Rua Padre Anchieta, para atender a uma ocorrência de suposto atentado violento ao pudor. Segundo informações das vítimas, que distribuem panfletos no local, o senhor R. A. teria passado varias vezes por ali, expondo o seu órgão genital. Ao notar a presença da Polícia, o suspeito tentou fugir, mas não logrou êxito, tendo sido preso por militares daquela corporação, conforme consta do BO nº 5325/10.
Tudo poderia ter terminado aí. Mas não foi o que aconteceu. Logo em seguida, entrou em cena o senhor prefeito da cidade, Marcos Coelho, que, acompanhado da irmã do suspeito, se dirigiu à delegacia tentando impedir a prisão do suposto autor, que coincidentemente trabalha na empresa (privada) do alcaide. Segundo informações, nessa missão "pública" teriam sido mobilizados, em pleno horário de expediente na Prefeitura, além do prefeito, outros funcionários do município (secretários, procurador, advogado).
Ainda segundo informações recebidas pelo blog, o senhor prefeito teria se utilizado da autoridade do cargo para tentar "abafar o caso", interferindo no trabalho da Policia Militar e ameaçando verbalmente os policiais que, no estrito cumprimento de um dever legal, efetuaram a prisão do suposto autor.
Pois bem, aí está a notícia. Restam, no entanto, algumas indagações:
1º Utilizar-se de cargo público para tentar interferir no trabalho policial é atividade do prefeito de uma cidade?
2º Podem os agentes públicos, durante o expediente, deixar o seu local de trabalho para defender interesses de particulares a mando do prefeito?
3º O prefeito goza de algum tipo de imunidade que lhe permita obstruir, impunemente, o trabalho policial?
4º Até que ponto vai a ingerência do chefe do Executivo sobre o comando da Polícia Militar em Araguari?
5º O que acontecerá com os pobres policiais que, tentando cumprir a lei, efetuaram a prisão de um suspeito amigo de poderosos?
6º Todo suspeito de crime terá direito a esse tipo de defesa patrocinada pelo chefe do Executivo e sua assessoria?
7º Onde está a imprensa da cidade, que nada falou sobre o assunto?
Por volta das 16 horas, a Polícia Militar compareceu à Av.Minas Gerais, esquina com Rua Padre Anchieta, para atender a uma ocorrência de suposto atentado violento ao pudor. Segundo informações das vítimas, que distribuem panfletos no local, o senhor R. A. teria passado varias vezes por ali, expondo o seu órgão genital. Ao notar a presença da Polícia, o suspeito tentou fugir, mas não logrou êxito, tendo sido preso por militares daquela corporação, conforme consta do BO nº 5325/10.
Tudo poderia ter terminado aí. Mas não foi o que aconteceu. Logo em seguida, entrou em cena o senhor prefeito da cidade, Marcos Coelho, que, acompanhado da irmã do suspeito, se dirigiu à delegacia tentando impedir a prisão do suposto autor, que coincidentemente trabalha na empresa (privada) do alcaide. Segundo informações, nessa missão "pública" teriam sido mobilizados, em pleno horário de expediente na Prefeitura, além do prefeito, outros funcionários do município (secretários, procurador, advogado).
Ainda segundo informações recebidas pelo blog, o senhor prefeito teria se utilizado da autoridade do cargo para tentar "abafar o caso", interferindo no trabalho da Policia Militar e ameaçando verbalmente os policiais que, no estrito cumprimento de um dever legal, efetuaram a prisão do suposto autor.
Pois bem, aí está a notícia. Restam, no entanto, algumas indagações:
1º Utilizar-se de cargo público para tentar interferir no trabalho policial é atividade do prefeito de uma cidade?
2º Podem os agentes públicos, durante o expediente, deixar o seu local de trabalho para defender interesses de particulares a mando do prefeito?
3º O prefeito goza de algum tipo de imunidade que lhe permita obstruir, impunemente, o trabalho policial?
4º Até que ponto vai a ingerência do chefe do Executivo sobre o comando da Polícia Militar em Araguari?
5º O que acontecerá com os pobres policiais que, tentando cumprir a lei, efetuaram a prisão de um suspeito amigo de poderosos?
6º Todo suspeito de crime terá direito a esse tipo de defesa patrocinada pelo chefe do Executivo e sua assessoria?
7º Onde está a imprensa da cidade, que nada falou sobre o assunto?
domingo, 21 de março de 2010
sexta-feira, 19 de março de 2010
Pensamento do Dia (válido inclusive para a cidade de Serras Azuis)
Certos vereadores não têm assessores, mas sim laranjas e capangas. Assim, se necessitarem de um assessoramento técnico, jurídico ou contábil, ficarão frustrados. Diversamente, se precisarem ocultar alguma transação financeira ilícita ou assustar algum adversário político, poderão contar com a eficiência de suas assessorias.
Obs.: Fiz algumas alterações no dia de hoje (23/03) a pedido de um comentarista anônimo. De fato, a redação original estava muito "generalizante". Acredito que, a partir da atenuação feita, o pensamento traduz melhor a realidade fática.
Obs.: Fiz algumas alterações no dia de hoje (23/03) a pedido de um comentarista anônimo. De fato, a redação original estava muito "generalizante". Acredito que, a partir da atenuação feita, o pensamento traduz melhor a realidade fática.
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